VERDADE 36

Forças Armadas: Só foi obtida 14 por cento da receita esperada
Fracasso na venda de equipamento
As receitas que o Governo previa arrecadar com a venda de equipamento militar ficaram aquém do previsto. Dos 90 milhões de euros que o Ministério da Defesa esperava obter em 2008, apenas 13 milhões foram assegurados com a venda de duas fragatas ao Uruguai. Com apenas 14% das receitas previstas, o Governo foi obrigado a fazer reforço orçamental de mais de 26 milhões de euros.

Em 2008, de acordo com o relatório de execução da Lei de Programação Militar citado pela Lusa, estava prevista a alienação de oito helicópteros Puma, dez F16, dez C212 Aviocar e duas fragatas, totalizando uma verba de 90 milhões de euros. Acontece que apenas as fragatas ‘João Belo’ e ‘Sacadura Cabral’ foram vendidas por 13 milhões de euros. Montante que será pago por tranches anuais até 2013.

Para a Oposição não há dúvidas: quem sai prejudicado desta situação são as Forças Armadas. "A Lei de Programação Militar (LPM) era, em parte, financiada por essas verbas [venda de equipamentos], ao não serem realizadas vai faltar financiamento para outros programas", alertou o deputado do CDS-PP, João Rebelo, sublinhando que a situação só poderá ser resolvida em 2010, com a revisão da LPM.

O PSD não poupa críticas ao Governo, mostrando-se preocupado com "o buraco de quase 80 milhões de euros". "Esse orçamento é exemplo do que este Governo tem feito nas mais diversas áreas: um enorme abismo entre as previsões e a realidade. O que este Governo tem feito são exercícios de ilusionismo", apontou Luís Campos Ferreira.

A LPM, revista em 2006 quando Luís Amado ainda era ministro da Defesa, prevê pela primeira vez um programa de alienação de diversos equipamentos. Em Novembro 2007, Nuno Severiano Teixeira, actual ministro da Defesa, chegou a admitir que as receitas previstas com a venda dos equipamentos militares eram demasiado "optimistas" para o mercado.

AVIOCAR SÓ PODEM SER VENDIDOS PARA SUCATA OU MUSEU

A sucata ou o museu são os únicos destinos possíveis para as dez aeronaves Aviocar. "As 10 aeronaves [C212 Aviocar] estão há bastante tempo na situação de inibidas de voo, encontrando-se, regra geral, incompletas e, algumas delas, sem os respectivos motores, sendo somente possível a sua alienação como sucata ou para fins museológicos", indica o relatório. O Governo esperava arrecadar com a venda das aeronaves 15 milhões de euros.