domingo, 29 de agosto de 2010

FREEPORT 5



Carta aberta a José António Saraiva

Exmo. Sr.

No dia 6 de Agosto V. Exa. enquanto Director do Jornal Sol publicou um artigo intitulado “À terceira foi de vez”. Li-o e reli-o com redobrada atenção, decidi escrever esta mesma carta.

Como leitor atento há vários anos das escritas de V. Exa. nem sempre concordando com as mesmas, reconheço-lhe enormes capacidades de persuasão e de saber cumprir o seu papel de jornalista e comentador. Às vezes é um grande influenciador de opinião em momentos importantes. No artigo referido estou de acordo consigo, quase em pleno.

O seu artigo é um “mea culpa” do que fez no passado. Recordo-lhe o ano de 2005 em que enquanto director do Jornal Expresso publicou na primeira página a história de uma cabala, inexistente. Teve a desfaçatez de autorizar e colocar nomes de pessoas (por exemplo o meu) como tendo participado em reuniões secretas e coisas do género.

Na época era conveniente estar ao lado do poder! Na época ai de alguém que mantivesse a lucidez em afirmar coisas horrorosas sobre o novato primeiro-ministro, era um tresloucado e nem tinha direito à defesa da sua honra.
Hoje, pessoas como V. Exa. converteram-se à clareza e transparência dos poderes públicos. Hoje, já é hábito e comum opinar sobre determinado tipo de matérias e conteúdos que há cinco anos era impossível.

Sei que o V. Exa. é jornalista e também gestor de recursos, sejam eles humanos ou financeiros. O Jornal que V. Exa. dirige passou por enorme dificuldades (ou passa), para se impor teria que encontrar um caminho das pedras diferente da concorrência, conseguiu. A investigação ao caso Freeport, liderada pela excelente jornalista de seu nome Felícia Cabrita deu-lhe o brilho da luz, que em muito contribuiu para a sobrevivência do projecto.

Mas, também é de referir que no ano de 2005 o tipo de notícias publicadas no Jornal Expresso contribuiria para matar a concorrência.

O motivo desta carta não visa exigir-lhe um pedido desculpas. Como alguém afirma as desculpas evitam-se, não se pedem.

Depois de feitos estes reparos e sabendo de antemão que a sua alteração de princípios e de coerência têm em linha de conta a previsível mudança de poder na governação do país; venho por meio desta carta apelar para que não seja mais um dos cidadãos a cruzar os braços convencido que a investigação do famoso caso terminou.

Se todos os cidadãos contribuírem na defesa de um país mais transparente e de rigor no combate às fraudes e tudo mais subjacente, convictamente viveremos num Portugal mais próspero.

Os melhores cumprimentos

Zeferino Boal

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

VÍTOR DAMAS


Recordando uma grande visita de Vitor Damas a São Tomé e Princípe em jornada sportinguista.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

domingo, 22 de agosto de 2010

RECORDANDO ANGOLA



Decidi colocar neste espaço imagens de Angola no final do século passado. Cada um que extraia as suas ilações.

sábado, 21 de agosto de 2010

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

FUNDAÇÃO GULBENKIAN

Uma notícia publicada no jornal Correio da Manhã e que merece uma leitura mais profunda e outros conhecimentos:

Herdeiro acusa censura

Micael Gulbenkian, sobrinho-neto de Calouste Gulbenkian, acusa a Fundação que tem o nome do seu antepassado de o tentar silenciar, destruindo as mensagens que, desde há cinco anos a esta parte, deposita junto da estátua do benemérito, por ocasião do aniversário da sua morte (20 de Julho).

Por:Ana Maria Ribeiro

FO teor das mensagens que acompanham coroas de flores tem sido de cariz crítico, conforme Micael Gulbenkian admite. E é por isso, acredita, que têm sido repetidamente vandalizadas.
'Nos 50 anos da Fundação – comemorados há cinco anos – coloquei um mensagem que dizia: ‘Em nome do sonho traído’. Essa coroa foi retirada de ao pé da estátua: atiraram-na para os bosques circundantes', recorda.
Este ano, a mensagem era diferente. Lia-se: 'Em homenagem à memória do fundador e dos membros da família Gulbenkian já falecidos, que lutaram por uma instituição representando verdadeiramente o espírito e os valores que no início existiram na constituição (...) da Fundação.'
Mas a fita em que esta estava colada, alega Micael Gulbenkian, foi cortada. 'Tenho fotografias que atestam o que afirmo', continua. 'Acho esta atitude muito pouco elegante, até porque é minha convicção estarmos num País democrático, onde as pessoas são livres de exprimirem as suas opiniões... Sobretudo numa questão de família, como é o caso. Eu também me chamo Gulbenkian!'
Micael Gulbenkian, cônsul honorário da Arménia em Portugal, trabalhou durante 25 anos na Fundação Calouste Gulbenkian, onde foi responsável pela actividade de Petróleo e Gás daquela instituição.
O CM contactou a fundação mas, até à hora de fecho desta edição, não foi possível obter qualquer comentário.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

RECORDANDO SÃO TOMÉ E PRINCÍPE



Nestas imagens é recordado o reconhecimento que em tempos foi feito pelo Governo de São Tomé e Principe

terça-feira, 17 de agosto de 2010

SAFETY

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010

MANUEL ALEGRE PRESIDENTE DA REPÚBLICA DAS BANANAS

Manuel Alegre vai receber uma reforma de 3.219,95 euros mensais pelo cargo de cordenador!!! de programas de texto da Rádio Difusão Portuguesa que ocupou por alguns meses!!!!. A informação faz parte da lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), citada pelo Correio da Manhã.
Em declarações ao jornal, Alegre garantiu que nem se lembraria da reforma!!!, se não fosse a CGA a escrever-lhe uma carta. O deputado explicou que foi funcionário da RDP durante «pouco tempo», já que começou a trabalhar na rádio quando voltou do exílio, após o 25 de Abril, e saiu em 1975 quando foi eleito deputado, cargo que ocupou
desde então.
«Nunca mais lá trabalhei, mas descontei sempre», disse o deputado.

E Esta hein!

EXEMPLO DE VIDA COMUNISTA NA CHINA

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

FREEPORT 4

Citando a Revista Sábado

"A proposta de investigação conjunta do caso Freeport com as autoridades inglesas foi apresentada em 29 de Agosto de 2008, mas a 3 de Setembro, cinco dias depois, a procuradora Cândida Almeida avoca o processo que, nesta fase, queria investigar formalmente José Sócrates a pedido dos investigadores ingleses .

Os inspectores da PJ não gostaram de ver rejeitada a proposta de colaboração com os ingleses com quem já estavam a trabalhar há vários meses. Em 2008, o Serious Fraud Office (SFO), em Londres – que investigava os negócios do Freeport – trabalhava com uma lista de 15 suspeitos de corrupção. O nome de José Sócrates estava na lista. Tinham também em mãos o DVD gravado por Allan Parkins numa reunião com o promotor Charles Smith onde se fala que Sócrates terá recebido ‘luvas’.

A gravação, obtida de forma ilegal, foi aceite pela polícia inglesa como elemento a investigar. Charles Smith e os gestores britânicos do Freeport, Allan Parkins, Jonathan Rawslay, foram inquirido em Londres sobre o DVD. Depoimentos que o SFO envia, por carta rogatória, para o processo português conduzido pela PJ de Setúbal. O vídeo não poderia ser usado como prova na investigação portuguesa mas as declarações dos intervenientes poderiam ser incluídas nos autos.

MAGISTRADOS SEM CONFIANÇA

Os procuradores do processo Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, dão sinais de que nem sempre concordaram com o rumo da investigação. Na fase final, terão mesmo acusado falta de confiança na directora do DCIAP, Cândida Almeida. Este sentimento ficou registado num documento do Serious Fraud Office, na reunião de Haia, em Fevereiro de 2009. Segundo consta no documento revelado pelo ‘DN’, os procuradores confidenciaram aos ingleses que tinham falta de confiança na hierarquia. Nesta altura, os procuradores ainda debatiam com os ingleses o p’ossível envolvimento de José Sócrates no processo Freeport. Nessa reunião, Cândida Almeida deixou bem claro que rejeitava qualquer ideia de envolvimento do primeiro-ministro".

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

FREEPORT - 3

Citando Licinio Lima no Diário de Notícias:

"Freeport arquivado duas vezes"

"Cândida Almeida , directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) desde 2001, já está ligada a dois arquivamentos de suspeitas sobre corrupção no licenciamento do Freeport de Alcochete.
Antes da abertura do processo de investigação em 2005, no tribunal de Montijo - e que culminou a 25 de Julho passado com a acusação de dois arguidos por tentativa de extorsão, e o arquivamento das suspeitas sobre o licenciamento -, já no início de 2003 tinha entrado naquele departamento central uma denúncia, em carta anónima, a abordar as mesmas suspeitas. Foi então aberta uma averiguação preventiva que acabou arquivada em Novembro de 2003. Concluiu-se não se verificarem ilícitos no licenciamento do outlet. Mas, a mesma carta anónima foi depois usada em 2004 para motivar a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal a abrir nova averiguação preventiva que originou o processo-crime de 2005, o qual teve o desfecho agora conhecido.
Esta dupla investigação e duplo arquivamento, vem descrito num requerimento subscrito por Paula Lourenço, advogada dos dois arguidos agora acusados - Charles Smith e Manuel Pedro. No documento, a que o DN teve acesso, lê-se: "A dita carta já em 2003 tinha sido entregue ao DCIAP e aí investigada pelo inspector C. Afonso, tendo dado origem à averiguação preventiva com o n.º 95/03 e merecendo, a 17 de Novembro desse ano, arquivamento, por se entender que toda a documentação junta - do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Câmara Municipal de Alcochete, da Liga para a Protecção da Natureza, entre outros organismos públicos e privados, esclarecia toda a tramitação que levou à aprovação daquele projecto".
Apesar deste arquivamento proposto pelo inspector da PJ e aprovado pelo DCIAP, no ano seguinte um conjunto de informadores, denominado "grupo da Aroeira", começou a contactar os inspectores da PJ de Setúbal dando-lhes conta de suspeitas de que a alteração da Zona de Protecção Especial onde iria surgir o outlet, aprovada pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates, e a aprovação do terceiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA), teria tido como contrapartidas o financiamento de campanhas eleitorais. Ou seja, as mesmas suspeitas.
O grupo começou a carrear informação para a PJ, sobretudo através de dois inspectores, comunicando também a suspeita de que no Ministério do Ambiente estaria a ser destruída documentação. A responsável pela PJ de Setúbal informou que precisaria de ver formalizada uma queixa, nem que fosse anónima, para abrir o processo-crime. Foi então que surgiu a mesma carta anónima que já em 2003 tinha surgido no DCIAP.
A PJ de Setúbal formalizou a 4 de Fevereiro de 2005 a abertura do inquérito-crime no Ministério Público do Montijo. No dia 7, o procurador que estava de serviço nesse tribunal, embora não sendo o titular do processo, autorizou buscas à Câmara de Alcochete e a várias empresas de Manuel Pedro, assim como à Smith e Pedro, consultora do Freeport. O procurador fundamentou as buscas com o indício forte de que as alterações ao PDM de Alcochete estava assinado pelo engenheiro José Sócrates. Ora, Paula Lourenço lembra no requerimento que a investigação nada tinha a ver com o PDM. No mesmo dia 7, em que começava a campanha eleitoral para as eleições legislativas, que levaria Sócrates a primeiro-ministro, o juiz de instrução criminal autorizou as escutas, buscas domiciliares e levantamentos de sigilos bancários, justificando que era "voz comum" que o outlet abrira sem licença. A investigação em Setembro de 2008 foi avocada pelo DCIAP. Em Julho deste ano as suspeitas de ilícitos sobre o licenciamento do Freeport voltam a ser arquivados.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

FREEPORT - 2

Há alguém perplexo com a nova série de episódios? Só os distraídos e os que querem esconder algo é que podem ficar.
Confunde-se licenciamento com viabilização. Confunde-se investigação com falta de transparência desde o primeiro momento.
Importa descobrir a verdade porque razão um estudo de impacte ambiental que viabilizaria a elaboração de todo os projectos, foi aprovado governamentalmente tendo como referência a alteração dos limites da ZPE aprovada em simultâneo. Ou seja, o governo aprovou aquela alteração em Conselho de Ministros no dia 14 de Março de 2002, no período da manhã. No entanto, o Decreto-lei que deu cumprimento só foi publicado em 20 de Maio de 2002, ou seja em rigor o DL entrava em vigor cinco dias úteis.
Portanto, todos os estudos e posteriores projectos só poderiam ter a chancela ministerial com datas após 25 de Maio de 2002. Tal não ocorreu. Porquê?
É verdade que o licenciamento passou à margem do Governo. Mas, passou esse como passam todos. Porque compete às Câmaras Municipais emitir as respectivas licenças dos projectos.
Em Portugal faz-me confusão tanta baralhação e falta de transparência por parte de quem se pensa que tem poder e afinal não têm. Quais as razões que motivam alguns seres humanos permanecerem no desempenho de funções sem poderem exercer os respectivos poderes? Se alguns apresentassem a demissão o país estaria bem melhor, pelo menos mais limpo ecologicamente falando.