quarta-feira, 31 de março de 2010

OUVI DIZER - 25

Citando José Maria


Portugal - Um país cheio de tiranetes, de crápulas que nas suas aldeias e vilas fazem a lei e subvertem a Democracia

Estava agora a ver a televisão e a ouvir Ricardo Rodrigues, deputado do PS, eleito nos Açores, quando ele dizia que a Comissão da Assembleia da República, sobre o negócio da PT/TVI, nada mais era que uma forma de enxovalhar o Primeiro Ministro "Um dos mais altos magistrados da Nação".
Publicada por josé maria martins
Pasme-se! José Sócrates um dos mais altos magistrados da Nação! Eu que conheço muito bem, e até pessoalmente, o deputado Ricardo Rodrigues e dei comigo a pensar: "Para onde vai o meu Portugal?".

É vergonhoso que o PS tenha metido nas listas de deputados Ricardo Rodrigues.Vergonhoso! Digo-o no âmbito da minha liberdade de expressão e opinião.
Digo-o como cidadão político.
Digo-o na qualidade de irmão de dois açorianos: Victor Manuel Martins, nascido na Horta, Ilha do Faial, e de Maria Isabel Martins, nascida em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.
E lembro-me que Ricardo Rodrigues era advogado do sobrinho do Dr. Mota Amaral e nem soube defendê-lo, tendo sido eu a trabalhar para o libertar, pela incapacidade de Ricardo Rodrigues.
Da mesma maneira que Ricardo Rodrigues deixou condenar, estupidamente, um amigo meu, um homem bom e muito influente em Ponta Delgada, quando Ricardo Rodrigues era apenas advogado e o irmão dele empregado na Associação Agrícola.
Todos se lembram que Ricardo Rodrigues se demitiu do Governo dos Açores aquando do caso de pedófilia conhecido como Caso Farfalha.
Agora aparece - depois de fazer mais umas tantas ilegalidades, porcarias, no âmbito de um jornal, do PS, que foi à falência em Ponta Delgada! - como o homem forte do PS!!
Veja-se que pessoas o meu ex-partido tem como arautos!.
Onde está Mário Soares? Onde está António Arnault? Onde está Almeida Santos? Onde está Carlos Candal (já morreu)?
Creio que o deputado Ricardo Rodrigues é o maior defensor, no PS, dos casamentos homossexuais, quando se sabe que não tem filhos... e que nos Açores é tido como membro do grupo Gay!
Portugal está do avessso!
Sócrates deixa estas pessoas tomarem posições de destaque e afundar Portugal.
Onde estão os milhões de euros desviados da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo? Em cujo processo crime Ricardo Rodrigues foi arguido e salvo pelos amigos, contra a posição da Policia Judiciária?
Sei do que falo porque fui advogado desse caso em que Ricardo Rodrigues era arguido, mas alguém se encarregou de o safar...
Se Ricardo Rodrigues me quiser processar que o faça!
Mas temos que saber quem era o procurador gay que o safou! O procurador que tinha um namorado preso na prisão da Boa Nova, em Ponta Delgada!
Uma miséria este Portugal!
Por outro lado, ao longo do país vamos vendo tiranetes que defendem as suas capelinhas, contra o Povo.
Nas freguesias, nos concelhos, há sempre os "regedores" que vão emporcalhando Portugal e sendo responsáveis pela miséria em que vivemos.
Portugal está nas bocas do Mundo pelas piores razões.
Eu por mim preferia dar um tiro nos cornos de um desses tiranetes a deixar o meu amado, o meu querido, o meu adorado Portugal morrer, o país pelo qual jurei morrer se fosse necessário.
Declaro que se for necessário morrerei por Portugal, de armas na mão, mas há-de haver filhos da puta que vão à minha frente!
Os Povos têm o direito de se revoltar!
Os meus filhos, os teus filhos, os nossos filhos, não podem estar na mão destes biltres.
Os portugueses, se for necessário, devem seguir o exemplo do Povo de Paris, os "sans culottes", que destruíram a Bastilha, que mataram Luis XVI e Maria Antonieta.
Se me quiserem processar, façam-no, porque eu não tolero pedófilos, que não confessam, nem corruptos que destroiem o meu amado Portugal.
Basta, já"!

terça-feira, 30 de março de 2010

OUVI DIZER - 24

HERDARAM ANGOLA

O Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes é esposo de uma irmã da primeira dama, Ana Paula dos Santos. Já o Ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem é apresentado como primo do PR. Um outro elemento próximo a família presidencial é o Vice-Ministro do Ordenamento do Território, Manuel Francisco da Silva Clemente Jr que esta casado com uma sobrinha de JES que é filha de Marta dos Santos. Clemente Jr esteve antes a trabalhar no Gabinete de Obras especiais com o general Kopelipa. No gabinete de JES acaba de ser nomeada uma Secretária para os Assuntos Sociais, Rosa Escórcio Pacavira de Matos que é apresentada como sobrinha do esposo de Marta dos Santos, irmã de JES. O tio de Rosa Pacavira Matos é no meio da família presidencial tratado por "Ti Pacas".

O Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida, também não fica atrás. Tem no governo, um sobrinho, Adão Correia de Almeida colocado como Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais. O Ex-Secretario Geral dos "Camaradas" e vice presidente da Assembléia Nacional, João Lourenço tem a sua esposa, Ana Afonso Dias Lourenço como Ministra do Planeamento. O Membro do Bureau Político do MPLA, general Antonio "Ndalu" esta familiarmente conotado no governo com Maria de Fátima Monteiro Jardim que é irmã da sua esposa. Outro general influente do regime com parentes no executivo é o Ministro de Estado, Manuel Vieira dias "Kopelipa", que esta familiarmente ligado ao Ministro da Saúde, José Vieira Dias Van-Dúnem e o recém nomeado, secretário para os Assuntos Locais do Presidente da República, André Rodrigues Mingas Júnior. Nito Teixeira, o director do Gabinete de JES na sede do MPLA tem, no governo, a sua esposa a exercer o cargo de Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, a acadêmica Maria de Cândida Pereira Teixeira. Esta por sua vez é irmã gêmea da governadora da Lunda sul, Cândida Narciso cujo esposo é o administrador municipal do Cazenga, Tany Narciso.

O recém nomeado Director de Gabinete de Quadros dos presidência, Aldemiro Vaz da Conceição é irmão do deputado do MPLA, Gustavo da Conceição. Ambos tem um outro irmão, o adido de defesa na embaixada angolana em Portugal, Fernando Vaz da Conceição "Mussolo". Ainda no gabinete presidencial, o recém nomeado Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação do Presidente da República, Carlos Alberto Fonseca é irmão do embaixador angolano na Singapura, Flávio Fonseca. Agostinho Fernandes Nelumba, o Vice-Ministro da defesa para a Administração e Finanças, é irmão do membro do comitê central, José Nelumba, que é esposo de Carolina Cerqueira, a nova "patroa" da comunicação social. Ambos Agostinho e José são irmãos do ex-PCA, da ENE, Eduardo Nelumba que também faz parte do CC. Estão ligados a vice-presidente da FESA, Maria Nelumba (Esposa de Eduardo Nelumba, a mesma é igualmente alta funcionaria do Ministério das pescas).

Archer de Sousa Mangueira, o vice ministro do Comércio , é familiar do embaixador angolano no Dubai Rui Mangueira e do antigo director executivo do COCAN 2010, Antonio Mangueira. Outro vice Ministro com familiar no partido no poder é o das relações exterior para a Administração e Finanças. O mesmo é primo da deputada do MPLA, Ângela Bragança. O vice dos petróleos para a Administração, José Gualter dos Remédios Inocêncio é irmão paterno de Aldina da Lomba, a Secretaria provincial da Reinserção social em Cabinda e igualmente membro do Comitê Central do MPLA. Por sua vez, há dois "manos", a integrarem o governo, o Vice-Ministro das Tecnologias de Informação, Pedro Sebastião Teta e o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Sebastião Teta.



para que recordem - "O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons ..."
Martin Luther King

segunda-feira, 29 de março de 2010

OUVI DIZER - 23

O Polvo II


Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e Charles Smith*, dois dos arguidos do processo Freeport, *é amiga de José Sócrates* e do seu pai, arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Alem disso, a advogada é também defensora de *Carlos Santos Silva,* um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também *amigo de longa data de José Sócrates*.

Carlos Santos Silva era proprietário da empresa *Conegil,* que participou no consórcio vencedor da construção e exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Cova da Beira. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva, mas que o manteve à frente da Conegil. Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente.

António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais. Horácio de Carvalho é acusado de crime de corrupção activa e branqueamento de capitais.

*Paula Lourenço* é ainda a advogada da empresa J. Sá Couto que está a produzir os célebres *computadores "Magalhães"* para os alunos portugueses.
*(CM 20.02.09)*

Dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que elaboraram pareceres* chumbando liminarmente* o projecto do Freeport de Alcochete *foram afastados *do processo *pela direcção* do instituto, em *Setembro de 2001.*O mesmo aconteceu aos técnicos da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a quem o ICN deixou de pedir colaboração .

António Bruxelas e Henrique Pereira dos Santos, na altura respectivamente técnico e chefe da Divisão de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) do ICN,
confirmaram ao Expresso terem sido "afastados em determinada altura". Henrique Pereira dos Santos refere que "*a chefia entendeu* que nessas
circunstâncias (tendo em conta o parecer negativo por ele assinado) era melhor o processo ser acompanhado por *alguém com outro ponto de vista*".*(Expresso 31.01.09)

*Carlos Guerra,* que em 2002 presidia o Instituto da Conservação da Natureza, *foi quem possibilitou* a construção do maior outlet da Europa em
Alcochete, ao dar 'luz verde' ao Freeport. Sem o parecer positivo do INC, o projecto nunca teria avançado.
*Dois anos depois, Carlos Guerra foi trabalhar como consultor para Manuel Pedro.**

*A entidade na altura presidida por Carlos Guerra tinha o poder de veto em termos técnicos e* rejeitou o projecto Freeport em 2001*. No entanto, em
Março de 2002 viabilizou a prova desde que fosse feitas algumas alterações, explica o semanário.
Pela mão de Manuel Pedro, Carlos Guerra foi depois trabalhar para uma empresa da Sociedade Lusa de Negócios que fez o plano de pormenor de outro projecto de grandes dimensões em Alcochete - o núcleo turístico da Barroca d'Alva. *(Expresso 21.02.09)*

*Um dos procuradores* portugueses no Eurojust, órgão que estabeleceu *a ligação* entre as autoridades portuguesas e inglesas nas investigação ao
caso 'Freeport', *é irmão de Carlos Guerra*, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC) que viabilizou a construção do maior outlet da
Europa.

A notícia é avançada este domingo pelo canal de televisão SIC Notícias, segundo o qual o procurador da República José Eduardo Guerra foi destacado
pelo Governo de José Sócrates para o Eurojust a 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ministro dos Negócios
Estrangeiros, Luís Amado.

*Aquando a nomeação de José Guerra para o Eurojust*, órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas
autoridades ingleses nesta investigação,* já decorriam* as investigações ao caso 'Freeport', indica o canal televisivo.

A SIC Notícias revela ainda que o *presidente português do Eurojust*, José Luís Lopes da Mota, *foi colega de Governo de José Sócrates *e viu a
nomeação renovada por este Executivo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre *Março de 1996 e Outubro de
1999* e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres conta a SIC Notícias.
*O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves*, que também viu a nomeação renovada pelo actual Governo português em Abril de
2007.

Foi Inspector-geral do *Ambiente* entre *Dezembro de* *2000 e Agosto de 2002*, por *escolha e nomeação do próprio José Sócrates.**
*A nomeação de Carlos Guerra para presidente do INC foi feita pelo governo de António Guterres.

Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, diz a SIC Notícias. Trata-se do procurador da República João Guerra, que liderou as investigações do
processo Casa Pia.* **(CM 22.02.09)*

OS PARADOXOS

Realmente acontece cada coisa nas audiências que decorrem na Assembleia da República.
Depois do ex-administrador da PT revelar que ele e o cão eram do FCP, o actual administrador introduz nova linguagem seguindo o ditado: "Havia um professor de gestão numa universidade, que dizia: Façam por empregar expressões inglesas por tudo e por nada, porque a diferença na gestão, entre um gestor e um merceeiro, está no Inglês que se debita".
http://www.youtube.com/watch?v=XcnXMyGS0Xo

INFORMAÇÃO DE ANGOLA

http://www.flickr.com/groups/93916151@N00/pool/show/with/2190547630/

quinta-feira, 25 de março de 2010

PORQUÊ PEDRO PASSOS COELHO?

Há 30 anos que Portugal, vive quase sempre em permanente crise, com pequenos períodos de excepção.
Temos sido governados pela última geração vitima da libertinagem do Maio de 68.
Pedro Passos Coelho lidera uma geração com ideias, princípios e valores.
Acredito, que atendendo ao seu passado pessoal e profissional saberá dar um rumo ao PSD e depois ao País.
Acredito, que saberá impor um combate feroz à corrupção.
Acredito, que não terá receio em afastar os políticos que não têm escrúpulos.
Venha daí a Moção de Censura ao Governo.

COERÊNCIA PARA MUDAR PORTUGAL

http://www.youtube.com/watch?v=SF0-Ajl1Voc

quarta-feira, 24 de março de 2010

OUVI DIZER - 22

Segundo o Expresso o Libération não saiu em Portugal na 5ª f, 18 Março, por "problemas de impressão"...........

Como sou tão "cusca" como a minha cadela, fui à procura e aqui têm o artigo.....

(Os problemas de impressão só podem ter sido coincidência.......)
José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.

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Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne
Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris

Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris (AFP Remy de la Mauviniere)

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L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.

D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.

«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur» seront comptés.

«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste. Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.» Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects.

Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»

jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites, analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»

Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.

A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées. Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.

sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»

José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»

Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»

UMA DEDICATÓRIA

http://www.youtube.com/watch?v=bqugI1Oj3mk

domingo, 21 de março de 2010

INDISCIPLINA EM ALVALADE

Será assim tão difícil reconhecer que os casos que esta época têm ocorrido no Sporting, têm como grande responsável o Presidente do Conselho Directivo.
Como é admissível que ele se sente ao lado do Costinha numa conferência de imprensa onde se coloca um final na relação com um jogador.
Há falta de cultura desportiva por Alvalade e de cultura do clube.

sexta-feira, 19 de março de 2010

VITIMAS NA MADEIRA

Será verdade que infelizmente as mortes na Madeira foram superiores ao número anunciado?
Porque não há verdade nestes processos?

quarta-feira, 17 de março de 2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

Pagamento dos aperitivos nos restaurantes não é obrigatório

Proprietários que não respeitem Lei incorrem em multas e até pena de prisão
Quando se senta na mesa de um restaurante e começa a consumir os «couverts», também conhecidos por aperitivos ou entradas disponíveis, saiba que não tem de os pagar.

O alerta foi feito esta terça-feira pelo presidente da Associação Portuguesa dos Direitos do Consumo (APDC), Mário Frota, que, em declarações à Agência Financeira, assumiu haver «uma ignorância das pessoas a esse respeito», pelo que «a maioria delas deixa passar, continuando a pagar».

O responsável adianta ainda que «o consumidor pode recusar pagar o couvert que habitualmente os restaurantes colocam na mesa dos clientes, sem ser pedido, mesmo que seja consumido».

Em geral, o «couvert» define-o a Lei, é «todo o conjunto de alimentos e aperitivos fornecidos antes do início da refeição, propriamente dita».

Cobrar «couvert» pode levar a coima até 35 mil euros

«Os proprietários dos estabelecimentos estão convencidos que, tratando-se de um uso de comércio, que esse uso tem força de Lei. Mas o que eles ignoram é que a lei do consumo destrói essa ideia porque tem normas em contrário», disse Mário Frota à AF.

O facto é que, no particular do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor, estabelece imperativamente: «O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.»

Daí que, em rigor, o «couvert» desde que não solicitado, tem de ser entendido como oferta sem que daí possa resultar a exigência de qualquer preço, antes se concebendo como uma gentileza da casa, algo de gracioso a que não corresponde eventual pagamento.

Num futuro próximo, «pode ser que se assista à inversão do cenário se as pessoas começarem a reivindicar os seus direitos, caso contrário, pode haver problemas, se os proprietários negarem os direitos dos consumidores».

terça-feira, 9 de março de 2010

domingo, 7 de março de 2010

A TRISTEZA E OPORTUNISMO QUE REINA NO CDS-PP



Apesar de graças a Deus estar afastado de um antro de oportunistas que reinam pelo Largo de Caldas e têm tentáculos por outras paragens; não resisto a tecer considerações sobre a reportagem acima.
A personagem sinistra referenciada ainda recentemente foi cabeça de lista à Assembleia Municipal de Alcochete, Concelho que nem conhece porque há alguns anos atrás quase que teve de fugir para não pagar a festa que então foi organizada. Nas ultimas eleições legislativas apresentou-se como número dois na lista do partido em Setúbal.
É esta personagem que ao aceitar estas funções levou o CDS-PP a abster-se em sede de Assembleia Municipal, ao que parece viabilizando o orçamento da CDU.
É a mesma personagem que durante anos, Paulo Portas considerou como grande estratego e promessa do partido no distrito de Setúbal.
Infelizmente, a política tem destas coisas. Há oportunistas que são verdadeiros parasitas da sociedade e infiltram-se nos partidos para actuarem como os macacos, roçam-se pelas paredes e coçam-se para dentro.
A política tem valores nobres e não merece este tipo de gente nos partidos. Não é de certeza assim que se trabalha na causa pública.