quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

NATAL

À minha familia;
Aos meus Irmãos e Irmãs;
A meus Manos;
A meus Amigos e Amigas;
Aos meus adversários e competidores;
Aos meus colaboradores, cooperantes, colaboradores e clientes;
Aos meus companheiros e camaradas (militares);

Nesta quadra todos renovamos a esperança numa Nova Ordem, numa nova luz que nos ilumine. Crentes ou não, acreditamos num ano melhor para o Mundo em geral e em particular para os países pelos quais tenho enorme dedicação.
Continuo acreditar numa Humanidade com seres mais perfeitos e com os conhecimentos que respeitem o outro que está ao lado.

Sem excepção, a todos desejo um Feliz e Santo Natal e um Ano Novo muito próspero



Os melhores cumprimentos


Zeferino Boal

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

SOCIALISTA DE OUTROS TEMPOS

Era oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos.
O pai deixou de lhe pagar os estudos e deserdou-o.
Trabalhou, dando lições de inglês para poder continuar o curso.
Formou-se em Direito.
Foi advogado, professor, escritor, político e deputado.
Foi também vereador da Câmara Municipal de Lisboa.
Foi reitor da Universidade de Coimbra.
Foi Procurador-Geral da República.
Passou cinquenta anos da sua vida a defender uma sociedade mais justa.
Com 71 anos foi eleito Presidente da República.
Disse na tomada de posse: "Estou aqui para servir o país. Seria incapaz de alguma vez me servir dele..."
Recusou viver no Palácio de Belém, tendo escolhido uma modesta casa anexa a este.
Pagou a renda da residência oficial e todo mobiliário do seu bolso.
Recusou ajudas de custo, prescindiu do dinheiro para transportes, não quis secretário, nem protocolo e nem sequer Conselho de Estado.
Foi aconselhado a comprar um automóvel para as deslocações, mas fez questão de o pagar também do seu bolso.
Este SENHOR era Manuel de Arriaga e foi o primeiro Presidente da República Portuguesa.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

SUÉCIA

domingo, 12 de dezembro de 2010

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

CAI GELO

sábado, 4 de dezembro de 2010

CITANDO MÁRIO CRESPO - "DEVEM-ME DINHEIRO"

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro. António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP. Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano. Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva. Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil. António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia. A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro. Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI. Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada. Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado. Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro. Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E eles não pagam. E não têm vergonha de me dever dinheiro. Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro. A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

CASA DE ANGOLA PARA TODOS

Mais do que palavras leia os folhetos abaixo transcritos e sigam o blogue

http://casadeangolaparatodos.blogspot.com/




segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Comunicado - Processo Freeport

Comunicado - Processo Freeport

Recentemente surgiram notícias de que nenhuma das partes interessada no processo solicitou a abertura de instrução. Importa assim clarificar algumas informações na qualidade de assistente do processo de pleno direito e deveres.

1. Aceitamos no cumprimento do disposto no artigo 70º do C.P.P. a nomeação por parte do Juiz de Instrução do Dr. José Maria Martins como mandatário, sem que nunca tenhamos sido ouvidos previamente;
2. Apenas por uma vez foi tivemos uma ligeira conversa com o mandatário o qual nos transmitiu que estaria de igual modo a consultar o processo para promover uma reunião entre todos os assistentes e posteriormente requerermos a abertura de instrução e/ou eventuais acusações;
3. Aproximando-se o prazo para agir em conformidade com Lei, fomos forçados a solicitar a substituição do mandatário, situação que foi deferida, no entanto só nos foi dado conhecimento despacho, depois de se ter esgotado o prazo para abertura de instrução e de outras acções;
4. Sendo assim, voltamos a ser representados pela Dra. Ana Santinho.
5. Posto isto e nesta fase aguardaremos as próximas etapas processuais para que em tempo oportuno possamos agir.

Continuamos empenhados em colaborar com o apuramento da verdade dos factos e o apuramento ou não de responsabilidades de alguns decisores políticos menos escrupulosos no cumprimento das boas práticas de administração dos bens comuns.


Alcochete, 29 de Novembro de 2010

Zeferino Boal

domingo, 28 de novembro de 2010

MEDO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

ELEIÇÕES NA CASA DE ANGOLA - 2010



Com enorme satisfação e como associado congratulo-me pela realização do acto eleitoral

sábado, 20 de novembro de 2010

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

TRÁFEGO AÉREO MUNDIAL VISTO DO ESPAÇO




O tempo deste clip é de 1m12s e representa as 24 horas de um dia inteiro das viagens de avião que se fazem.

Feitas as contas, cada segundo de filme, representa 20 minutos reais.

Cada pontinho amarelo representa um voo com pelo menos 250 passageiros.


Nota que os voos dos EUA para a Europa partem principalmente à noite, sendo a sua volta diurna.

Pela imagem que o sol imprime no globo, pode-se dizer que é verão no hemisfério norte.

Isto porque ele quase não se põe no pólo norte e no pólo sul quase não aparece.

OUVI DIZER - 45

Como podemos tolerar estas situações?
A super jurista!


Mafalda Coelho Moreira nasceu em 20 de Janeiro de 1983, é licenciada em Direito, de fresca data – tem de ser! - e, segundo o Correio da Manhã, no ano passado auferiu rendimentos pouco superiores a 1.000 euros mensais.
Mas as dificuldades acabaram, pelo menos por agora: em 6 de Maio, foi nomeada para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Tavares Vasques, a fim de realizar consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de um ano, renovável sucessiva e automaticamente por iguais períodos de tempo, com a remuneração mensal de 4.088 euros, à qual acresce o IVA à taxa em vigor. Segundo o jornal i, é mais do dobro do vencimento de muitos juristas do Ministério mas - diz o governante - justifica-se, dada a necessidade de “dar resposta atempada ao elevado volume de trabalho”. A jovem licenciada deve ser uma verdadeira locomotiva jurídica!
Já teve página no Facebook, mas eclipsou-se. Porque terá sido?

In C.M. - Numa altura em que o Governo pede contenção, esta nomeação está a gerar desconforto entre os funcionários das Finanças, em particular entre os juristas que auferem um salário médio de dois mil euros. Relativamente a Mafalda Coelho Moreira, o CM sabe que, em 2008, apresentou um rendimento de 18 mil euros (cerca de 1300 euros por mês). Em 2009, a advogada trabalhou para a empresa KPMG & Associados, onde recebeu cerca de nove mil euros. Trabalhou ainda para a sociedade Telles de Abreu e Associados, por um rendimento anual de perto de seis mil euros. No total, em 2009, Mafalda Coelho Moreira auferiu quase 15 mil euros (pouco acima de mil euros por mês).


A senhora é sobrinha de Rui Moreira, da AIP

domingo, 14 de novembro de 2010

35º Aniversário da Independência de Angola



Ontem, realizou-se uma excelente festa comemorativa da Independência de Angola. O espirito angolano é único no Mundo!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Declaração de Abertura da Via Justa do PSD

Após diagnóstico conjunto da doença moral do País, lançamos um novo caminho de recuperação e desenvolvimento, baseado no Partido Social Democrata-PSD e tendo como missão o serviço de Portugal: a Via Justa. Quem sinta arder em si a chama da Pátria, se insira na ideologia defendida pelo Partido Social Democrata-PSD, e concorde com os princípios, objectivos e programa que abaixo expomos, junte-se a nós (escreva para viajusta@gmail.com).

Alexandre Vieira
António Balbino Caldeira
António Cardoso
António V. Filipe
Emanuel Manzarra
Henrique Sousa
Isabel Filipe
José António Borges da Rocha
Luís Gaspar
Paulo Carvalho
Paulo Henriques
Rui Rodrigues
Tiago Soares Carneiro
Zeferino Boal
________________________________________

Declaração de abertura da Via Justa do PSD


A Via Justa é uma linha política, aberta a militantes e simpatizantes do PSD, que tem como princípios a dignidade humana, a democracia directa e um programa ideológico moderado e como objectivos a modernização do funcionamento do Partido e a afirmação de uma posição autónoma do Partido para o serviço de Portugal.

Acreditamos que o principal valor social é a dignidade humana. A dignidade humana é a raiz divina da liberdade, da democracia e do Estado de direito.

Promovemos a democracia directa como sistema de funcionamento do Partido e do Estado, para a maior integração dos cidadãos na vida política, através das seguintes propostas:
1. Eleições primárias para todos os cargos electivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
2. Separação efectiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, auto-governo da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política, e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação política através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, directo e indirecto, pelo Estado de media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

Defendemos um programa ideológico moderado para o Partido e o País, tendo como farol o seu património de valores e práticas orientados pela doutrina social:
I. A reforma do Estado social;
II. A revalorização do trabalho;
III. O combate à corrupção;
IV. Moralização dos salários, prémios e benefícios marginais, dos dirigentes de empresas públicas e institutos públicos;
V. Apoio ao desenvolvimento em vez do incentivo à dependência do Estado;
VI. A responsabilização dos cidadãos, recentrando o Estado no papel supletivo de apoio;
VII. A protecção laboral dos trabalhadores;
VIII. Reforma fiscal que desloque a incidência da receita do trabalho para o consumo, reduzindo o obstáculo fiscal à criação de emprego, e racionalize o sistema de impostos;
IX. Reforma da administração pública, reintroduzindo a avaliação pelo mérito em detrimento da promoção do favoritismo;
X. Política de «tolerância zero» face ao crime e fim do funcionamento de dois sistemas legais no País, eliminando a segregação permissiva na aplicação da lei, complementada com uma política de integração laboral, económica e social de populações mais pobres;
XI. Revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal com o propósito da eficácia e do bem-estar dos indivíduos e da sociedade;
XII. Reforma do rendimento social de inserção, recuperando os beneficiários para o trabalho em empresa, em instituições particulares de solidariedade social e em autarquias, mediante remuneração, e aplicando a assistência social do Estado para casos de doença e impossibilidade de trabalho, bem como a mudança do paradigma de burocracia na assistência para a assistência directa e ajuda à criação de um projecto de vida;
XIII. Promoção real do empreendedorismo ao nível local e regional, com o envolvimento indispensável de universidades e institutos politécnicos;
XIV. Facilitação do licenciamento comercial, de serviços e industrial;
XV. Reformulação do sistema nacional de saúde da oferta para a procura, mantendo a sua tendência gratuita;
XVI. Consolidação do sistema público nacional de educação, com a revalorização da missão do professor e a meta de um ensino de excelência;
XVII. Revisão do programa de Novas Oportunidades, virando-o para o progresso de competências, em vez da certificação laxista de graus;
XVIII. Revisão do registo civil, para evitar a multiplicação de registos falsos de crianças e a obtenção ilícita de bilhetes de identidades múltiplos, com a finalidade de acesso ilegítimo a subsídios sociais;
XIX. Equilíbrio orçamental;
XX. Rigor e transparência nas contas públicas e estatísticas do Estado;
XXI. Contenção da despesa pública, começando com o exemplo de frugalidade nos gastos dos cargos políticos e dirigentes da administração;
XXII. Autonomia real das instituições desportivas face ao Governo, mantendo o Estado programas de apoio que serão aplicados pelas federações desportivas;
XXIII. Promoção activa do conceito estratégico de defesa nacional, articulando e integrando as várias forças militares, para-militares e policiais de modo a cumprir os objectivos de segurança nacional;
XXIV. Revisão da Constituição da República, eliminando o seu carácter programático e reformando o sistema político com vista à criação da IV República.

Entendemos que o objectivo de modernização do funcionamento político do Partido e do Estado se conseguirá com a reforma da democracia representativa e a adopção das medidas de democracia directa que propomos e seguimos.

E finalmente, clamamos por uma verdadeira posição autónoma do Partido Social Democrata face ao sistema socialista, tendo como missão exclusiva o serviço de Portugal.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ANGOLA

sábado, 6 de novembro de 2010

OUVI DIZER - 44

Carlos César atribui bolsa de 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho


O regulamento de concessão foi modificado e assinado pela governante açoriana meses antes de o filho concorrer a uma bolsa.
-
O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago. A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques. "Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil", pode ler-se na portaria n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, que prevê a mudança do regulamento de acesso às bolsas de estudo do governo regional.

A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.

Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos: "Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos residentes permanentes na Região Autónoma dos Açores que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região Autónoma dos Açores num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados.

"Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

OUVI DIZER -43

Jorge Sampaio e Filhotes...

Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.

O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades. Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.

Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família,
soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas
vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

Parece mentira, não parece ?


ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET,
PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

BOM EXEMPLO DE MOITA FLORES

Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete.

Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.

Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam portrês grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador,resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de
produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico:flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal.

Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.

Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito,alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.

Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei
enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara
Municipal de Santarém

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

OUVI DIZER - 42

Cunhada de Sócrates é assessora na EPAL

A EPAL, empresa pública tutelada pelo Ministério do Ambiente, contratou em Junho deste ano, já em plena derrapagem das contas públicas, a cunhada do primeiro-ministro para assessora do conselho de administração. A admissão de Mara Mesquita Carvalho Fava, irmã de Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates), nos quadros da EPAL ocorreu após quase dois anos como trabalhadora da empresa a recibos verdes. A cunhada de José Sócrates terá um salário mensal bruto de 2103 euros, acrescido de 21,5% do ordenado por isenção de horário de trabalho.

O ingresso de Mara Fava nos quadros da EPAL foi revelado pelo próprio jornal da empresa: na edição de Junho de 2010 do ‘Águas Livres’, na coluna Movimento de Pessoal, indica-se que foram admitidas Mara Fava e Mariana Barreto Dias de Castro Henriques, mulher de Jorge Moreira da Silva, ex-secretário de Estado do Ambiente, ex-consultor do Presidente da República e vice-presidente do PSD.

A Comissão de Trabalhadores, em resposta ao CM, assume que o assunto "é falado entre os trabalhadores da EPAL e em termos nada abonatórios para os envolvidos directa ou indirectamente na sua admissão, assim como para a justificação do vencimento mais isenção de horário de trabalho".

COMENTÁRIO: Assessora de um assessor!!!! looooooooooooooool 2103€ + 452€ (21,5%) = 2555€ por mês!!! É para isto que servem os Institutos Públicos, Empresas Municipais, Fundações..

Eis a razão porque não as extinguem. É aqui que é roubado o nosso dinheiro para dar aos familiares da bandidagem.

domingo, 31 de outubro de 2010

terça-feira, 26 de outubro de 2010

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

ATÉ QUANDO ESTE REGABOFE?

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções. Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou, em alternativa – que parece ser o mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos. Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS DESPESA (em milhões de € )
• Cinemateca Portuguesa ----------------------------------3,9
• Instituto Português de Acreditação ---------------------4,0
• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ---6,4
• Administração da Região Hidrográfica do Alentejo -------7,2
• Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias --------------7,4
• Instituto Português de Qualidade -----------------------7,7
• Administração da Região Hidrográfica do Norte ----------8,6
• Administração da Região Hidrográfica do Centro ---------9,4
• Instituto Hidrográfico --------------------------------10,1
• Instituto do Vinho do Douro ---------------------------10,3
• Instituto da Vinha e do Vinho -------------------------11,5
• Instituto Nacional da Administração -------------------11,5
• Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural --------12,3
• Instituto da Construção e do Imobiliário --------------12,4
• Instituto da Propriedade Industrial -------------------14,0
• Instituto de Cinema e Audiovisual ---------------------16,0
• Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional --18,4
• Administração da Região Hidrográfica do Algarve -------18,9
• Fundo para as Relações Internacionais -----------------21,0
• Instituto de Gestão do Património Arquitectónico ------21,9
• Instituto dos Museus ----------------------------------22,7
• Administração da Região Hidrográfica do Tejo ----------23,4
• Instituto de Medicina Legal ---------------------------27,5
• Instituto de Conservação da Natureza ------------------28,2
• Laboratório Nacional de Energia e Geologia ------------28,4
• Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -----------28,6
• Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público ---32,2
• Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos ---------32,2
• Instituto de Informática ------------------------------33,1
• Instituto Nacional de Aviação Civil -------------------44,4
• Instituto Camões --------------------------------------45,7
• Agência para a Modernização Administrativa ------------49,4
• Instituto Nacional de Recursos Biológicos -------------50,7
• Instituto Portuário e de Transportes Marítimos --------65,5
• Instituto de Desporto de Portugal ---------------------79,6
• Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres --89,7
• Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana ---------328,5
• Instituto do Turismo de Portugal ---------------------340,6
• Inst. Apoio P.as e Médias Empresas e à Inovação ------589,6
• Instituto de Gestão Financeira -----------------------804,9
• Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ---920,6
• Instituto de Emprego e Formação Profissional -------1.119,9
• TOTAL-----------------------------------------------5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com estes – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas, a poupança seria da ordem dos 4.000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se, para além disso, em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

IDEIA SOCRATINA

"O leitinho com chocolate passa de 6% para 23% de IVA. O vinho mantém-se a 13%. Os meus netos vão passar a levar Porta da Ravessa para a escola..."

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

FAMILIA NUMEROSA

Sigam este link:

http://www.sic.pt/online/video/informacao/Jornal+da+Noite/2010/10/edicao-de-17-10-2010-2-parte-dia-da-erradicacao-da-pobreza-familia-numerosa-faz-contas-a-crise17-10-.htm

domingo, 17 de outubro de 2010

CONTINUAÇÃO MISSÃO ANGOLA



Foi a pilotar este Cesna que sobrevoei Luanda e parte do Futungo de Belas.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

OUVI DIZER - 41

A vergonha do que se passa neste momento em Portugal é tanta que os actuais governantes socialistas esquecem-se do seguinte:

"Acórdão do Tribunal Constitucional nº 141/02
"(...)

Nestes termos, decide-se:

a. declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 11º da Lei nº 2/92, de 9 de Março (Lei do Orçamento do Estado para 1992), na medida em que operou uma redução da remuneração global auferida por pessoal por ela abrangido e que se encontrava já em exercício de funções à data da sua entrada em vigor, por violação do princípio da confiança, ínsito no princípio do Estado de direito democrático, consagrado no artigo 2º da Constituição;

b. declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 9º da Lei nº 30-C/92, de 28 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 1993), na medida em que manteve a referida redução da remuneração global auferida pelo mesmo pessoal antes da entrada em vigor da Lei nº 2/92. "

Para quem nunca quis mudar a Constituição agora quer corrigir erros de governação.

Afinal sempre tive razão que este cidadão que é Primeiro-Ministro nunca deveria ter chegado ao cargo, os factos e História serve de prova

terça-feira, 12 de outubro de 2010

sábado, 9 de outubro de 2010

GUINÉ-BISSAU


Em 2004 tive uma breve passagem pela Guiné-Bissau para conhecer e analisar factos.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

ANGOLA

sábado, 2 de outubro de 2010

domingo, 26 de setembro de 2010

OUVI DIZER - 40

Recebi uma informção que reporto idóneo a qual traduz o mal-estar nas FA's:

DE: Grupo de Oficiais Generais indignados com o CEMGFA
PARA: Jornalistas e Políticos

ASS: Espiões Militares, confusões de um CEMGFA

É natural que este tipo de correspondência cause estranheza e desconfiança. No entanto pedimos que leia este comunicado e realize um pequeno exercício de reflexão e, no fim, conclua se temos razão, ou não.

O General Valença Pinto, actual CEMGFA, é um produto radioativo para o poder político. É o paradigma acabado de um certo tipo de Oficial, burocrata, sem experiência Operacional, com uma ética rasteira, muito do agrado de um certo poder político que confunde muitas vezes subalternização com submissão. No entanto, face à idade avançada a que ascendem ao generalato e à imagem que têm de si próprios, este tipo de oficiais desenvolvem no seu interior uma revolta profunda e um desrespeito total pelo poder político a que estão submetidos e em vez de colaborarem com este, para o fim supremo, que é o bem nacional, desenvolvem agendas pessoais.

O General Valença Pinto realizou um ascenção burocrática pouco relacionada com o produto operacional. É um Oficial de Estado-Maior que nunca esteve no terreno, ou realizou operações reais. Pior do que isso, quanto à transformação das Forças Armadas diz respeito, assume-se conhecedor de soluções que não entende, pois nunca as viveu, ou praticou, nomeadamente as operações conjuntas. Daí a sua fácil confusão entre integração e operações conjuntas. Apresenta-se deste modo, nas suas atitudes, como um Chefe do Estado-Maior do Exército mais antigo e que interfere continuamente nas decisões do General Pinto Ramalho.

Indo directamente ao assunto dos espiões militares, o que deve ter acontecido é que o General Valença Pinto acordou um belo dia com a ideia peregrina de fazer um figuraço, mostrando que o recentemente recriado Centro de Informações e Segurança Militar (CISMIL) na sua dependência, ia para a Guerra, nos teatros mais difíceis do Afeganistão e do Líbano. Nesta ideia misturaram-se de forma explosiva os seguintes ingredientes:
• A ignorância forçada dos Políticos sobre como se conduzem operações militares, pois são manipulados, informados e dirigidos por um CEMGFA perigoso manipulador e megalómano;
• A ignorância forçada da Comunicação Social, pois acaba por ser intoxicada pela própria entorage deste manipulador, que coloca os seus talibãs no terreno a produzir declarações obscurantistas;
• A profunda ignorância do CEMGFA relativamente à forma como se processa este tipo de operações no terreno;
• A completa falta de senso e de ética do General CEMGFA;


Ora analisemos os factos. Todas as Forças militares no terreno têm, necessariamente, na sua organização uma célula de análise e tratamento de dados que suporta o planeamento. A célula de análise é, na designação dos Estados-Maiores, a 2ª Divisão, mais conhecida como Divisão de Informações. A célula de Planeamento é a 5ª Divisão. A 2ª Divisão do Estado-Maior não recolhe informações. Estas, são recolhidas no terreno pelos militares da própria força e depois são sistematizadas nessa célula. Também podem ser recebidas de outras Forças a operar no terreno, através de contactos bilaterias, ou da estrutra macro em que esta se insere, como seja a OTAN. Na essência, estes militares da 2ª Divisão, ou Divisão de Informações, estão no Quartel-General, bem protegidos e são, de todos, aqueles que correm menos riscos no terreno. Aliás, só quem nunca esteve integrado em Forças Internacionais podia crer que os EUA permitiriam que espiões Portugueses saissem para o terreno, claro está, a falar Pashtu da Cova da Moura e tirocinados na prática da Praça da Figueira, com o perigo de virem a ser degolados em espetáculo transmitido para o Mundo inteiro via CNN.

O que o manipulador sem ética, CEMGFA, quis foi fazer um brilharete, induzindo nos políticos e na comunicação social uma importância excessiva de um serviço novo sob sua dependência, que precisa de mostrar trabalho, fazendo crer que andavam no terreno misturados com a população, ou forças opositoras, em acções secretas de elevado valor estratégico. É claro que o tiro saiu-lhe pela culatra. Por isso pediu ao General Loureiro dos Santos para, de forma disfarçada, dizer que afinal os espiões não eram espiões, mas burocratas militares que tratam informações... no quentinho do Quartel-General.

Pode-se concluir que o CEMGFA, com as suas torpes tácticas, está a desprestigiar as Forças Armadas e o País, com uma postura pseudo intelectual, que esconde uma profunda ignorância Operacional relativamente às Informações Militares e aos Serviços Secretos.

Não podemos acabar este comunicado sem referir que este CEMGFA será muito provavelmente recordado como o promotor dos Sindicatos Militares nas Forças Armadas. Pois cometeu todos os erros possíveis e impossíveis nos processos de reorganização das Forças Armadas, em especial na LOBOFA, na LOEMGFA e na Reforma da Saúde Militar.
Ao desprezar as Associações dos Militares, está a alimentar um monstro sindical, que adquire momento, e ao qual nos opomos totalmente, mas que infelizmente se afirma nas Forças Armadas.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

PARAQUEDISMO

terça-feira, 21 de setembro de 2010

OUVI DIZER - 39

Os deputados do Reino Unido, na "Mãe dos Parlamentos",

1 . não têm lugar certo onde sentar-se, na Câmara dos Comuns;
2 . não têm escritórios, nem secretários, nem automóveis;
3 . não têm residência (pagam pela sua casa em Londres ou nas províncias);
detalhe: e pagam, por todas as suas despesas, normalmente, como todo e qualquer trabalhador;
4 . não têm passagens de avião gratuitas, salvo quando ao serviço do próprio Parlamento.

E o seu salário equipara-se ao de um Chefe de Secção de qualquer repartição pública.

Em suma, são SERVIDORES DO POVO e não PARASITAS do mesmo.

A propósito, sabiam que, em Portugal, os funcionários não deputados que trabalham na Assembleia têm um subsídio equivalente a 80 % do seu vencimento? Isto é, se cá fora ganhasse 1000,00 ¤ lá dentro ganharia 1800,00 ¤. Porquê? Profissão de desgaste rápido? E por que é que os jornais não falam disto?

Porque têm medo? Ou não podem?

E não conseguem baixar a despesa pública ?????

domingo, 19 de setembro de 2010

CONVENÇÃO DISTRITAL (SETÚBAL) PSD

Realizou-se ontem a primeira convenção distrital (Setúbal) do PSD.

Foi um evento de enorme importância para o partido ganhar o futuro.

É de lamentar a ausência de alguns elementos nomeadamente autarcas, por isso pedi que no futuro fosse feito o apelo que aqueles elementos tenham o sentido da responsabilidade para estarem presentes em eventos do partido.

Por outro lado considero importante o partido numa época reformista do Estado estudemos a junção de serviços municipais entre concelhos vizinhos.
Propus que o partido expresse uma posição contra o facto de os TST cobrarem às populações os passes sociais mais caros por quilómetro percorrido na Área Metropolitana de Lisboa.

Por fim, tratou-se de evento de enorme relevo para o futuro e como mola impulsionar para ganhar o poder autárquico no distrito que tem sido desbaratado ao longo destes anos pelas forças dominantes.

sábado, 18 de setembro de 2010

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

OUVI DIZER - 38

Para facilitar a integração de novos funcionários dos novos Estados-Membros da UE (Polónia, Malta, países da Europa Oriental ...), os funcionários dos países membros antigos (Bélgica, França, Alemanha ..) receberão da Europa uma prenda de ouro para se aposentar.

Porquê e quem paga isto?

Você e eu estamos a trabalhar ou trabalhámos para uma pensão de miséria, enquanto que aqueles que votam as leis se atribuem presentes de ouro.

A diferença tornou-se muito grande entre o povo e os "Deuses do Olimpo!" Devemos reagir por todos os meios começando por divulgar esta mensagem para todos os europeus.

É uma verdadeira Mafia a destes Altos Funcionários da União Europeia ....

Os tecnocratas europeus usufruem de verdadeiras reformas de nababos ...
Mesmo os deputados nacionais que, no entanto, beneficiam do "Rolls" dos regimes especiais, não recebem um terço daquilo que eles embolsam.

Vejamos! Giovanni Buttarelli, que ocupa o cargo de Supervisor Adjunto da Protecção de Dados, adquire depois de apenas 1 ano e 11 meses de serviço (em Novembro 2010), uma reforma de 1 515 € / mês. O equivalente daquilo que recebe em média, um assalariado francês do sector privado após uma carreira completa (40 anos)..

O seu colega, Peter Hustinx acaba de ver o seu contrato de cinco anos renovado. Após 10 anos, ele terá direito a cerca de € 9 000 de pensão por mês.

É simples, ninguém lhes pede contas e eles decidiram aproveitar ao máximo. É como se para a sua reforma, lhes fosse passado um cheque em branco.

Além disso, muitos outros tecnocratas gozam desse privilégio:
1. Roger Grass, Secretário do Tribunal Europeu de Justiça, receberá € 12 500 por mês de pensão.
2. Pernilla Lindh, o juiz do Tribunal de Primeira Instância, € 12 900 por mês.
3. Damaso Ruiz-Jarabo Colomer, advogado-geral, 14 000 € / mês.
Consulte a lista em:
http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286

Para eles, é o jackpot. No cargo desde meados dos anos 1990, têm a certeza de validar uma carreira completa e, portanto, de obter o máximo: 70% do último salário.

É difícil de acreditar ... Não só as suas pensões atingem os limites, mas basta-lhes apenas 15 anos e meio para validar uma carreira completa, enquanto para você, como para mim, é preciso matar-se com trabalho durante 40 anos, e em breve 41 anos.

Confrontados com o colapso dos nossos sistemas de pensões, os tecnocratas de Bruxelas recomendam o alongamento das carreiras: 37,5 anos, 40 anos, 41 anos (em 2012), 42 anos (em 2020), etc. Mas para eles, não há problema, a taxa plena é 15,5 anos... De quem estamos falando? Originalmente, estas reformas de nababos eram reservadas para os membros da Comissão Europeia e, ao longo dos anos, têm também sido concedida a outros funcionários. Agora eles já são um exército inteiro a beneficiar delas:: juízes, magistrados, secretários, supervisores, mediadores, etc.

Mas o pior ainda, neste caso, é que eles nem sequer descontam para a sua grande reforma. Nem um cêntimo de euro, tudo é à custa do contribuinte ...
Nós, contribuímos toda a nossa vida e, ao menor atraso no pagamento, é a sanção: avisos, multas, etc.

Sem a mínima piedade. Eles, isentaram-se totalmente disso. Parece que se está a delirar!

Esteja ciente, que até mesmo os juízes do Tribunal de Contas Europeu que, portanto, é suposto « verificarem se as despesas da UE são legais, feitas pelo menor custo e para o fim a que são destinadas », beneficiam do sistema e não pagam as quotas.

E que dizer de todos os tecnocratas que não perdem nenhuma oportunidade de armarem em «gendarmes de Bruxelas» e continuam a dar lições de ortodoxia fiscal, quando têm ambas as mãos, até os cotovelos, no pote da compota?

Numa altura em que o futuro das nossas pensões está seriamente comprometido pela violência da crise económica e da brutalidade do choque demográfico, os funcionários europeus beneficiam, à nossa custa, da pensão de 12 500 a 14 000 € / mês após somente 15 anos de carreira, mesmo sem pagarem quotizações... É uma pura provocação!

O objectivo é alertar todos os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia. Juntos, podemos criar uma verdadeira onda de pressão.

Não há dúvida de que os tecnocratas europeus continuam a gozar à nossa custa e com total impunidade, essas pensões. Nós temos que levá-los a colocar os pés na terra.

«Sauvegarde Retraites» realizou um estudo rigoroso e muito documentado que prova por "A + B" a dimensão do escândalo. Já foi aproveitado pelos media.

http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867

terça-feira, 14 de setembro de 2010

OUVI DIZER - 37

Dirigente do PS com licenciatura duvidosa

O secretário nacional adjunto do PS, e homem de confiança de José Sócrates, André Figueiredo apresenta-se como advogado e jurista, mas um professor de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF) garante que o político não terá completado o curso.



André Figueiredo inscreveu-se em 1995 na UIFF e, meses antes de o estabelecimento de ensino ser encerrado pela tutela, em Novembro de 2009, pediu um certificado de habilitações. Mas, para completar a licenciatura, faltava--lhe a aprovação na cadeira de Estágio Curricular, correspondente a 200 horas numa instituição ou entidade, findas as quais teria de apresentar um relatório e fazer a respectiva defesa oral perante o professor.

Tiago Castelo Branco, advogado, à data docente e coordenador da disciplina de Estágio Curricular na UIFF, disse ontem ao CM que não avaliou o aluno: "Não lhe dei qualquer avaliação à disciplina de Estágio Curricular. Ele não apresentou uma proposta de estágio nem se deslocou aos serviços académicos para a universidade lhe arranjar uma entidade onde pudesse fazer o estágio."

Segundo o professor universitário, o secretário nacional adjunto do PS só poderia obter aprovação à disciplina através da acreditação de competências – processo que, ao que sabe, não foi desencadeado. Isto porque, após o encerramento da UIFF, o conselho científico da faculdade não voltou a reunir-se. "Parece-me que o conselho científico não existia e não me foi pedida qualquer avaliação ou parecer relacionado com o aluno em causa", explica.

No entanto, já em Janeiro de 2005 André Figueiredo assinou um parecer no boletim trimestral da Comissão Nacional de Eleições, enquanto membro do Gabinete Jurídico do organismo público. Ainda em 2005, o então militante da JS candidatou-se ao Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Triatlo, escrevendo no currículo "Licenciado em Direito – Advogado". Em Abril de 2009, deu uma conferência na Guarda onde se apresentou como advogado.

Acrescento à noticia que este "expert" em eleições foi afastado do STAPE, como colaborar temporário e na saída do governo socialista de António Guterres, foi entregue um subsidio para o trabalho de investigação que desenvolveu integrado numa equipa do ISCTE.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

sábado, 11 de setembro de 2010

11 de SETEMBRO


Faz nove anos que ocorreu o maior ataque terrorista à civilização ocidental. O mundo mudou e caminha-se para uma nova ordem mundial. Os povos procuram a maior paz e concórdia. Apesar de valores diferentes entre várias sociedades o 11 de Setembro uniu de uma forma global aqueles que querem salvar o Planeta.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

RECORDANDO FORÇA AÉREA PORTUGUESA

LARGO BOAL


Conta-se que este é o local que homenageia o antepassado que deu origem ao apelido BOAL. Localiza-se na aldeia de Justes - Vila Real

terça-feira, 7 de setembro de 2010

ALCINO ROQUE


Hoje, redescobri a noticia acima apresentada. Unem-me laços de muita amizade e afinidade ao Cor. Alcino Roque. Foi um brilhante piloto militar, respeitado na hierarquia das Forças Armadas e foi sempre um homem de coragem. Ensinou-me muito!

Acompanhei muito do processo que o levou ao afastamento das funções que desempenhava com brilhantismo, rigor e imparcialidade nas decisões.
Foi com ele que aprendi a conhecer o lado bem nefasto do então Ministro de Defesa, Paulo Portas, a quem faltou coragem para ouvir um militar da craveira do Cor. Alcino Roque.

Paulo Portas com o afastamento do então Sub-Director da PJM e da forma vergonhosa como procedeu, deu cobertura a que certos processos de investigação sobre corrupção e de segurança do Estado não obtivessem os resultados desejados.

Espero um dia poder contar ainda muitos episódios daquela época!

domingo, 5 de setembro de 2010

sábado, 4 de setembro de 2010

A SOPA DA PEDRA


Enconttrei esta narrativa sobre a história da famosa "Sopa na Pedra" tradicional de Almeirim e como homenagem as gentes daquelas paragens entendi colocar o texto respectivo.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

OUVI DIZER - 36

19 Março 2009 - 00h30
Património: Sacerdote é membro do Conselho económico e social
Padre Melícias com pensão de 7450 euros



O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos.
Vítor Melícias entregou a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional em 2 de Fevereiro de 2009, mais de um ano após a instituição presidida por Rui Moura Ramos ter clarificado a interpretação da lei que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos. A 15 de Janeiro de 2008, o Tribunal Constitucional deixou claro que, ao abrigo da lei 25/95, 'de entre os membros que compõem o CES, se encontram vinculados ao referido dever [de entrega da declaração de rendimentos] aqueles que integrem o Conselho Coordenador e a Comissão Permanente de Concertação Social, bem como o secretário-geral'.
Com 71 anos, Vítor Melícias declarou, em 2007, ao Tribunal Constitucional um rendimento total de 111 491 euros, dos quais 104 301 euros de pensões e 7190 euros de trabalho dependente. 'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico', diz o sacerdote.
Melícias frisa que exerceu funções com 'remuneração acima da média, que corresponde a uma responsabilidade acima de director-geral', no Montepio Geral, na Misericórdia de Lisboa, no Serviço Nacional de Bombeiros e noutros organismos.

domingo, 29 de agosto de 2010

FREEPORT 5



Carta aberta a José António Saraiva

Exmo. Sr.

No dia 6 de Agosto V. Exa. enquanto Director do Jornal Sol publicou um artigo intitulado “À terceira foi de vez”. Li-o e reli-o com redobrada atenção, decidi escrever esta mesma carta.

Como leitor atento há vários anos das escritas de V. Exa. nem sempre concordando com as mesmas, reconheço-lhe enormes capacidades de persuasão e de saber cumprir o seu papel de jornalista e comentador. Às vezes é um grande influenciador de opinião em momentos importantes. No artigo referido estou de acordo consigo, quase em pleno.

O seu artigo é um “mea culpa” do que fez no passado. Recordo-lhe o ano de 2005 em que enquanto director do Jornal Expresso publicou na primeira página a história de uma cabala, inexistente. Teve a desfaçatez de autorizar e colocar nomes de pessoas (por exemplo o meu) como tendo participado em reuniões secretas e coisas do género.

Na época era conveniente estar ao lado do poder! Na época ai de alguém que mantivesse a lucidez em afirmar coisas horrorosas sobre o novato primeiro-ministro, era um tresloucado e nem tinha direito à defesa da sua honra.
Hoje, pessoas como V. Exa. converteram-se à clareza e transparência dos poderes públicos. Hoje, já é hábito e comum opinar sobre determinado tipo de matérias e conteúdos que há cinco anos era impossível.

Sei que o V. Exa. é jornalista e também gestor de recursos, sejam eles humanos ou financeiros. O Jornal que V. Exa. dirige passou por enorme dificuldades (ou passa), para se impor teria que encontrar um caminho das pedras diferente da concorrência, conseguiu. A investigação ao caso Freeport, liderada pela excelente jornalista de seu nome Felícia Cabrita deu-lhe o brilho da luz, que em muito contribuiu para a sobrevivência do projecto.

Mas, também é de referir que no ano de 2005 o tipo de notícias publicadas no Jornal Expresso contribuiria para matar a concorrência.

O motivo desta carta não visa exigir-lhe um pedido desculpas. Como alguém afirma as desculpas evitam-se, não se pedem.

Depois de feitos estes reparos e sabendo de antemão que a sua alteração de princípios e de coerência têm em linha de conta a previsível mudança de poder na governação do país; venho por meio desta carta apelar para que não seja mais um dos cidadãos a cruzar os braços convencido que a investigação do famoso caso terminou.

Se todos os cidadãos contribuírem na defesa de um país mais transparente e de rigor no combate às fraudes e tudo mais subjacente, convictamente viveremos num Portugal mais próspero.

Os melhores cumprimentos

Zeferino Boal

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

VÍTOR DAMAS


Recordando uma grande visita de Vitor Damas a São Tomé e Princípe em jornada sportinguista.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

domingo, 22 de agosto de 2010

RECORDANDO ANGOLA



Decidi colocar neste espaço imagens de Angola no final do século passado. Cada um que extraia as suas ilações.

sábado, 21 de agosto de 2010

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

FUNDAÇÃO GULBENKIAN

Uma notícia publicada no jornal Correio da Manhã e que merece uma leitura mais profunda e outros conhecimentos:

Herdeiro acusa censura

Micael Gulbenkian, sobrinho-neto de Calouste Gulbenkian, acusa a Fundação que tem o nome do seu antepassado de o tentar silenciar, destruindo as mensagens que, desde há cinco anos a esta parte, deposita junto da estátua do benemérito, por ocasião do aniversário da sua morte (20 de Julho).

Por:Ana Maria Ribeiro

FO teor das mensagens que acompanham coroas de flores tem sido de cariz crítico, conforme Micael Gulbenkian admite. E é por isso, acredita, que têm sido repetidamente vandalizadas.
'Nos 50 anos da Fundação – comemorados há cinco anos – coloquei um mensagem que dizia: ‘Em nome do sonho traído’. Essa coroa foi retirada de ao pé da estátua: atiraram-na para os bosques circundantes', recorda.
Este ano, a mensagem era diferente. Lia-se: 'Em homenagem à memória do fundador e dos membros da família Gulbenkian já falecidos, que lutaram por uma instituição representando verdadeiramente o espírito e os valores que no início existiram na constituição (...) da Fundação.'
Mas a fita em que esta estava colada, alega Micael Gulbenkian, foi cortada. 'Tenho fotografias que atestam o que afirmo', continua. 'Acho esta atitude muito pouco elegante, até porque é minha convicção estarmos num País democrático, onde as pessoas são livres de exprimirem as suas opiniões... Sobretudo numa questão de família, como é o caso. Eu também me chamo Gulbenkian!'
Micael Gulbenkian, cônsul honorário da Arménia em Portugal, trabalhou durante 25 anos na Fundação Calouste Gulbenkian, onde foi responsável pela actividade de Petróleo e Gás daquela instituição.
O CM contactou a fundação mas, até à hora de fecho desta edição, não foi possível obter qualquer comentário.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

RECORDANDO SÃO TOMÉ E PRINCÍPE



Nestas imagens é recordado o reconhecimento que em tempos foi feito pelo Governo de São Tomé e Principe

terça-feira, 17 de agosto de 2010

SAFETY

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010

MANUEL ALEGRE PRESIDENTE DA REPÚBLICA DAS BANANAS

Manuel Alegre vai receber uma reforma de 3.219,95 euros mensais pelo cargo de cordenador!!! de programas de texto da Rádio Difusão Portuguesa que ocupou por alguns meses!!!!. A informação faz parte da lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), citada pelo Correio da Manhã.
Em declarações ao jornal, Alegre garantiu que nem se lembraria da reforma!!!, se não fosse a CGA a escrever-lhe uma carta. O deputado explicou que foi funcionário da RDP durante «pouco tempo», já que começou a trabalhar na rádio quando voltou do exílio, após o 25 de Abril, e saiu em 1975 quando foi eleito deputado, cargo que ocupou
desde então.
«Nunca mais lá trabalhei, mas descontei sempre», disse o deputado.

E Esta hein!

EXEMPLO DE VIDA COMUNISTA NA CHINA

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

FREEPORT 4

Citando a Revista Sábado

"A proposta de investigação conjunta do caso Freeport com as autoridades inglesas foi apresentada em 29 de Agosto de 2008, mas a 3 de Setembro, cinco dias depois, a procuradora Cândida Almeida avoca o processo que, nesta fase, queria investigar formalmente José Sócrates a pedido dos investigadores ingleses .

Os inspectores da PJ não gostaram de ver rejeitada a proposta de colaboração com os ingleses com quem já estavam a trabalhar há vários meses. Em 2008, o Serious Fraud Office (SFO), em Londres – que investigava os negócios do Freeport – trabalhava com uma lista de 15 suspeitos de corrupção. O nome de José Sócrates estava na lista. Tinham também em mãos o DVD gravado por Allan Parkins numa reunião com o promotor Charles Smith onde se fala que Sócrates terá recebido ‘luvas’.

A gravação, obtida de forma ilegal, foi aceite pela polícia inglesa como elemento a investigar. Charles Smith e os gestores britânicos do Freeport, Allan Parkins, Jonathan Rawslay, foram inquirido em Londres sobre o DVD. Depoimentos que o SFO envia, por carta rogatória, para o processo português conduzido pela PJ de Setúbal. O vídeo não poderia ser usado como prova na investigação portuguesa mas as declarações dos intervenientes poderiam ser incluídas nos autos.

MAGISTRADOS SEM CONFIANÇA

Os procuradores do processo Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, dão sinais de que nem sempre concordaram com o rumo da investigação. Na fase final, terão mesmo acusado falta de confiança na directora do DCIAP, Cândida Almeida. Este sentimento ficou registado num documento do Serious Fraud Office, na reunião de Haia, em Fevereiro de 2009. Segundo consta no documento revelado pelo ‘DN’, os procuradores confidenciaram aos ingleses que tinham falta de confiança na hierarquia. Nesta altura, os procuradores ainda debatiam com os ingleses o p’ossível envolvimento de José Sócrates no processo Freeport. Nessa reunião, Cândida Almeida deixou bem claro que rejeitava qualquer ideia de envolvimento do primeiro-ministro".

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

FREEPORT - 3

Citando Licinio Lima no Diário de Notícias:

"Freeport arquivado duas vezes"

"Cândida Almeida , directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) desde 2001, já está ligada a dois arquivamentos de suspeitas sobre corrupção no licenciamento do Freeport de Alcochete.
Antes da abertura do processo de investigação em 2005, no tribunal de Montijo - e que culminou a 25 de Julho passado com a acusação de dois arguidos por tentativa de extorsão, e o arquivamento das suspeitas sobre o licenciamento -, já no início de 2003 tinha entrado naquele departamento central uma denúncia, em carta anónima, a abordar as mesmas suspeitas. Foi então aberta uma averiguação preventiva que acabou arquivada em Novembro de 2003. Concluiu-se não se verificarem ilícitos no licenciamento do outlet. Mas, a mesma carta anónima foi depois usada em 2004 para motivar a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal a abrir nova averiguação preventiva que originou o processo-crime de 2005, o qual teve o desfecho agora conhecido.
Esta dupla investigação e duplo arquivamento, vem descrito num requerimento subscrito por Paula Lourenço, advogada dos dois arguidos agora acusados - Charles Smith e Manuel Pedro. No documento, a que o DN teve acesso, lê-se: "A dita carta já em 2003 tinha sido entregue ao DCIAP e aí investigada pelo inspector C. Afonso, tendo dado origem à averiguação preventiva com o n.º 95/03 e merecendo, a 17 de Novembro desse ano, arquivamento, por se entender que toda a documentação junta - do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Câmara Municipal de Alcochete, da Liga para a Protecção da Natureza, entre outros organismos públicos e privados, esclarecia toda a tramitação que levou à aprovação daquele projecto".
Apesar deste arquivamento proposto pelo inspector da PJ e aprovado pelo DCIAP, no ano seguinte um conjunto de informadores, denominado "grupo da Aroeira", começou a contactar os inspectores da PJ de Setúbal dando-lhes conta de suspeitas de que a alteração da Zona de Protecção Especial onde iria surgir o outlet, aprovada pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates, e a aprovação do terceiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA), teria tido como contrapartidas o financiamento de campanhas eleitorais. Ou seja, as mesmas suspeitas.
O grupo começou a carrear informação para a PJ, sobretudo através de dois inspectores, comunicando também a suspeita de que no Ministério do Ambiente estaria a ser destruída documentação. A responsável pela PJ de Setúbal informou que precisaria de ver formalizada uma queixa, nem que fosse anónima, para abrir o processo-crime. Foi então que surgiu a mesma carta anónima que já em 2003 tinha surgido no DCIAP.
A PJ de Setúbal formalizou a 4 de Fevereiro de 2005 a abertura do inquérito-crime no Ministério Público do Montijo. No dia 7, o procurador que estava de serviço nesse tribunal, embora não sendo o titular do processo, autorizou buscas à Câmara de Alcochete e a várias empresas de Manuel Pedro, assim como à Smith e Pedro, consultora do Freeport. O procurador fundamentou as buscas com o indício forte de que as alterações ao PDM de Alcochete estava assinado pelo engenheiro José Sócrates. Ora, Paula Lourenço lembra no requerimento que a investigação nada tinha a ver com o PDM. No mesmo dia 7, em que começava a campanha eleitoral para as eleições legislativas, que levaria Sócrates a primeiro-ministro, o juiz de instrução criminal autorizou as escutas, buscas domiciliares e levantamentos de sigilos bancários, justificando que era "voz comum" que o outlet abrira sem licença. A investigação em Setembro de 2008 foi avocada pelo DCIAP. Em Julho deste ano as suspeitas de ilícitos sobre o licenciamento do Freeport voltam a ser arquivados.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

FREEPORT - 2

Há alguém perplexo com a nova série de episódios? Só os distraídos e os que querem esconder algo é que podem ficar.
Confunde-se licenciamento com viabilização. Confunde-se investigação com falta de transparência desde o primeiro momento.
Importa descobrir a verdade porque razão um estudo de impacte ambiental que viabilizaria a elaboração de todo os projectos, foi aprovado governamentalmente tendo como referência a alteração dos limites da ZPE aprovada em simultâneo. Ou seja, o governo aprovou aquela alteração em Conselho de Ministros no dia 14 de Março de 2002, no período da manhã. No entanto, o Decreto-lei que deu cumprimento só foi publicado em 20 de Maio de 2002, ou seja em rigor o DL entrava em vigor cinco dias úteis.
Portanto, todos os estudos e posteriores projectos só poderiam ter a chancela ministerial com datas após 25 de Maio de 2002. Tal não ocorreu. Porquê?
É verdade que o licenciamento passou à margem do Governo. Mas, passou esse como passam todos. Porque compete às Câmaras Municipais emitir as respectivas licenças dos projectos.
Em Portugal faz-me confusão tanta baralhação e falta de transparência por parte de quem se pensa que tem poder e afinal não têm. Quais as razões que motivam alguns seres humanos permanecerem no desempenho de funções sem poderem exercer os respectivos poderes? Se alguns apresentassem a demissão o país estaria bem melhor, pelo menos mais limpo ecologicamente falando.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

PENSAMENTO SEMPRE ACTUAL

"O governo do PS compõe-se de dois grupos: um formado por gente totalmente incapaz, e outro, por gente capaz de tudo."

Reconstrução de Angola precisa alcançar o Estado

transcrição de uma excelente entrevista editada na Folha

Alves da Rocha é economista, professor e um intelectual angolano. É um homem, sobretudo, corajoso. Nesta entrevista à reportagem da Folha, o professor dá um panorama da atual situação de Angola, uma nação com independência há pouco mais de 35 anos, mas que conseguiu a paz apenas há pouco mais de oito anos. Tempo suficiente para se tornar o país que mais cresce no mundo.
Um desempenho tão extraordinário do ponto de vista da expansão econômico, quanto da precária situação social do país que pode ser vista ao percorrer o país.
A reportagem da Folha passou nove dias em Angola e pode observar como essa ex-colônia de Portugal experimenta --entre erros e acertos-- um novo momento de sua história. Da análise da atual situação econômica aos hábitos da corrupção enfronhada no Estado, Rocha desfia um diagnóstico definitivo sobre o milagre de Angola.
A seguir a entrevista concedida numa sala do Ministério do Planejamento do governo angolano.
A economia de Angola deve recuperar o dinamismo em 2010?
As duas peças básicas que são o orçamento geral do estado e plano nacional estão a ser objeto de revisão, nós estamos trabalhando nisso. Já temos a análise toda do ano de 2009 e já temos alguns informações do primeiro trimestre de 2010. Vamos ver agora em termos de expectativa o que é que pode vir a acontecer em 2010. Há indicações de uma retomada econômica forte. A primeira projeção feitas, e que consta do plano nacional a ser revisto, situava a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 8,8%. O que comparando com os 2,74% de 2009 já denota alguma retomada.
Mas qual o problema para se saber o que de fato ocorreu em Angola?
O problema é que na falta de um sistema estatístico confiável ninguém sabe o que aconteceu em 2009 e em 2008, nem 2007. Só para dar conta, a Universidade Católica Angolana estima que o crescimento econômico em 2009 tem sido inferior a 2%, 1,9%. O governo indica 2,74%. O Fundo Monetário Internacional apresenta uma cifra negativa de 0,4%. A revista The Economist apresenta uma taxa estimada para o crescimento do PIB de menos 2%. O Banco Africano de Desenvolvimento estima em 0,1%. Portanto, não se sabe. E não se sabe porque Angola não tem um sistema de contas nacionais. De qualquer maneira, é necessário que as projeções sejam feitas.
O país sofreu um forte abalo na crise econômica mundial. Qual foi o impacto?
Aparentemente a queda das reservas internacionais foi muito dramática, entre outubro e dezembro de 2008 perdeu-se algo como US$ 3 bilhões. A reserva passou de US$ 20 bilhões para US$ 17 bilhões no período. Não foi apenas justificada pela crise petrolífera, houve aqui especulações sobre o que teria acontecido às reservas. Até que depois do governo deu início a uma sindicância e uma investigação para saber o que havia passado e apanhou falcatruas em cerca de US$ 200 milhões, um valor ínfimo em relação àquele efetivamente perdido. Mas objetivo de defender as reservas internacionais, o governo tornou as coisas muito difíceis aos acessos às divisas. O ano de 2009 foi dramático, o que seguramente a taxa de 2,7% de crescimento se deveu às medidas restritivas. Face a diminuição das receitas fiscais provenientes do petróleo, o governo também reduziu suas despesas, nomeadamente os investimentos públicos e houve uma quebra de 40% do investimento público.
Qual é a taxa de investimento sobre o PIB em Angola?
A taxa geral de investimento deve estar da ordem de 30%, mas com um peso muito grande do setor do petróleo que responde por 50% a 60% da taxa global de investimento. O resto é investimento público e privado somados. Diria que o investimento público deverá rondar os 10% do PIB, nos últimos anos, depois da paz, depois da resolução do conflito militar, porque antes disso a taxa de investimento pública era muito pequena. Não havia condições de investir. O governo construía as estradas e aí vinha a Unita e dinamitava as rodovias. Depois de 2002, realmente assistiu-se a um incremento significativo do investimento público.
O investimento público tende a se manter em 10% do PIB como foi até agora no período do pós-guerra?
Provavelmente. Neste momento o governo angolano tem uma dívida face as construtoras estrangeiras, inclusive algumas pequenas construtoras angolanas. O Estado deve mais de US$ 4 bilhões, e foi por causa dessa dívidas que muitas obras pararam. Houve dispensa de trabalhadores. Portanto, o que o governo deve fazer ainda neste primeiro semestre é pagar aquilo que deve. Isso é investimento público de 2009, não é investimento público de 2010. Não sei dizer qual o investimento público programado para 2010. Na versão inicial do plano e do orçamento do estado, que estão em revisão agora, o investimento público deveria estar a volta dos US$ 9 bilhões em obras de reconstrução em 2010. Com a revisão não sei. Face o aumento do barril do petróleo e das receitas fiscais esses investimentos públicos talvez venham aumentar.
É um índice muito mais alto do que no Brasil, por exemplo.
Mas veja o grande problema do investimento público aqui não é o seu montante, mas sim a nossa capacidade de execução. Porque o orçamento pode prever bilhões, mas não temos capacidade de absorção disso, e é o que tem acontecido. Para lhe dar um número sobre 2009, e a despeito de ter havido uma redução do orçamento do ano passado para o investimento público, a taxa de execução rondou os 35%. Portanto ficaram 65% do valor de investimento público inscrito no orçamento por executar. Portanto isso dá a medida da nossa capacidade de fazer as coisas. O país está a andar a uma velocidade puxada pelo setor petrolífero que nós não temos capacidade de controlar e perceber o que está passando. E isso tem a ver com a fragilidade da administração pública, com a capacidade de adjudicar ou fiscalizar essas obras, com uma série de coisas. Isso pode ser um limite, um entrave importante no futuro para Angola entrar numa rota de desenvolvimento econômico sistemático. Faltam gente e capacidade do estado para tocar tudo isso.
Mesmo com crescimento econômico elevado, Angola enfrenta ainda um grave problema de desemprego. Qual a taxa de desemprego hoje no país?
As contas do governo, as quais ninguém acredita, dizem que a taxa de desemprego em 2009 foi inferior a 22,5%. As estimativas da Universidade Católica Angolana, que vão constar do relatório econômico, apontam uma taxa de desemprego ao redor de 25%, mas acreditamos que estejam subavaliados. Nós também não temos instrumentos para aferir isso com mais detalhes. Mas para dar uma ideia, todos os países limítrofes de Angola, tem taxas de desemprego relativamente elevadas, como Botsuana, Namíbia, as taxas rondam os 10% a 12%. Mas nosso padrão de referência é a África do Sul, e a taxa de desemprego lá, numa das publicações da The Economist, dava conta de uma taxa de desemprego de 25%. Mas mesmo lá, os sindicatos contestam a taxa de desemprego. Dizem que é muito superior, dizem que está por mais de 30%. Portanto, ninguém sabe. A sensação que se tem é que a taxa de desemprego é muito elevada. O governo no relatório que acabou de ser aprovado em conselho de ministro de execução do plano de 2009, afirma que no ano passado a economia de Angola criou 385 mil novos postos de trabalho, o que ninguém acredita. O governo apresenta os dados, setor a setor, mas todos duvidam. Quando essas informações são apresentadas ao público, os empresários dizem que isso não é possível. Porque nomeadamente no domínio da construção, junto com a agricultura, que são setores que mais empregam, houve dispensas. Mesmo assim, o governo apresenta números que dão conta de uma aumento da criação líquida de postos de trabalho na construção, o que ninguém acredita.
Mas esse novo ciclo econômico conseguiu algum nível de ascensão social dos mais pobres?
Essa é uma matéria sobre a qual há muita discussão, há muito debate. Porque a taxa de desemprego está ligada a taxa de pobreza. Em Angola, a taxa de pobreza é extremamente elevada. Ninguém sabe exatamente qual é. O último dado que temos é de 2002, que dava conta de uma taxa de pobreza ao redor 70%, já incluída a população que vive abaixo do nível de pobreza ou a população que vive com menos de 2 dólares por dia. A pobreza extrema que abrange a população que vive com menos de US$ 1,25 por dia, andava a volta dos 30%. Os indicadores precisam ter uma consistência entre si. Não se pode dizer que a taxa de desemprego está a cair quando não há melhorias visíveis na taxa de pobreza. No entanto, o crescimento econômico de Angola a partir, principalmente de 2004, deve ter provocado um efeito de contágio, de disseminação. Ou seja, deve-se ter sido possível aproveitar alguma janela de oportunidade que esse intenso crescimento econômico criou. Então, pessoalmente acredito que determinadas faixas da população, que estavam ligeiramente acima desse limiar da pobreza, conseguiram aproveitar essas oportunidades e conseguiram melhorar alguma condição de vida.
Mas dado pode demonstrar esse pequena evolução?
A quantidade de carros que existem em Luanda (capital de Angola). Só Luanda importa 2 mil carros por semana, 90% dos quais usados. É só andar pela cidade para ver que há muito carro, velho, a bater com o motor. Importados por US$ 3 mil ou US$ 4 mil, da Bélgica, da Holanda. São carros de quinta mão. Mas não há dúvidas de que aumentou a faixa da população que conseguiu ter esse dinheiro para comprar um carro usado. Isso significa que o crescimento econômico permitiu um aproveitamento, apesar de o modelo de distribuição de rendimento ser muito desequilibrado ainda. Basta ver os candongueiros (motoristas de pequenas vans que respondem por grande parte do transporte público na capital) e os apartamentos de US$ 2 milhões que são vendidos na zona nobre da cidade. Há uma desigualdade muito grande.
Esse fosso social está crescendo?
O estado nunca disse: "Bem agora vamos tirar dos ricos e dar aos pobres". Pelo contrário. O estado controlado pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) _ o partido do poder _ privilegia, apoia a constituição do que o partido chama de uma burguesia nacional pelos mais variados processos.
Como funcionam esses modelos de criação dessa casta? Parece que houve inclusive um modelo institucionalizado para criar capitalistas angolanos.
Sim, há um assalto ao orçamento. É evidente. Os instrumentos podem ser a adjudicação das obras, por exemplo. As construtoras poderiam dizer muito melhor do que eu quais são as comissões que são obrigadas a dar para que o governo adjudique a empresa a uma determinada obra. As comissões são muito elevadas. Essa é uma via que transfere para essa classe de políticos, militares, governantes essas obras. Grande parte dos empresários que Angola tem são oriundos da esfera política. Não há um único ministro que não tenha empreendimentos, não há nenhum ministro neste país que não tenha uma fábrica, ou participe de uma, ou uma fazenda agrícola, meios de transporte, não há absolutamente nenhum. Essa gente é rica, e rica mesmo. São fortunas. Não sei como a revista Fortune não incluiu ainda nenhum angolano, porque há aqui fortunas de US$ 400 milhões, US$ 500 milhões, entre dinheiro, patrimônio, essas coisas todas. Isso foi sempre através do estado.
Isso ocorre com o setor petrolífero também?
Veja, há muitos políticos, governantes, dirigentes ligados ao partido que alugam suas casas, vão viver em condomínios que são do estado, e recebem uma renda de US$ 25 mil ou US$ 30 mil mensais do setor petrolífero. As petrolíferas pagam essa renda, mas sabe-se qual é o mecanismo. No cost oil, as petrolíferas vão dizer quanto gastaram. E portanto quem esta pagando essa renda? Somos nós, é o governo, é o Estado, é o orçamento.
A nova constituição busca resolver esse problema da corrupção no Estado angolano?
As declarações do presidente vão no sentido de corrigir a forma de distribuição da renda no país. Sente-se que é um modelo baseado na corrupção, na incompetência, no tráfico de influências e é evidente que isso não é bom para a sociedade. Não é bom para as pessoas e para a própria imagem internacional do país. A nova constituição ou as declarações do presidente da república vão no sentido de corrigir esse modelo de participação nos rendimentos. Quando o chefe de estado fala que a partir de agora é tolerância zero, quando ele fala nas intervenções públicas que os ministros e os políticos não podem ter negócios, ou dedicam-se aos negócios, ou dedicam-se ao governo e a política, significa que há consciência de que as coisas estão mal. Agora, se há vontade política para alterar as coisas isso é outra coisa. Entre tomar consciência do problema e haver vontade política de alterar vai muita distância.
Qual é dificuldade?
Alterar a situação atual significará mexer com interesses, interesses estabelecidos e consolidados. Essa gente vê como uma piada a lei da probidade pública, da tolerância zero. Todos estão de acordo, mas quando começar a tocar nesses interesses as coisas ficam muito complicadas. Porque se alguém alguma vez for denunciado e for levado a julgamento, por não conseguir justificar como adquiriu a fortuna, esse indivíduo, se quiser falar, levará toda a gente a julgamento e à prisão. Porque o MPLA criou uma teia, laços entre os dirigentes em que ninguém fala do outro. Porque se alguém um dia falar, vão-se todos. Porque as relações são umbilicais.
Há instrumentos legais que proíbem essa relação?
A nova constituição é clara quanto a isso. Se há um dirigente, um ministro que entenda que há uma oportunidade de negócio e ele quer aproveitar a oportunidade de negócio, de acordo com a lei, ele opta, sai do governo e vai fazer o negócio. Mas o fato de ser membro do partido e do governo confere a essa pessoa condições vantajosas em termos de conhecer as oportunidades. Aqui não há uma democratização das oportunidades. Quando um cidadão normal se der conta de uma oportunidade, um membro do governo já sabia dela e já a aproveitou.
O sr. confia na disposição do governo em mudar esse estado de coisas?
Não. Não porque não é a primeira vez. Já há dez anos, tentou-se criar a alta autoridade contra a corrupção. Criou-se no papel, nunca foi criado o tal comissário anticorrupção. Os casos que são dados a conhecer ao público, são menores. Uma queda das reservas internacionais de US$ 3 bi (considerado um ataque especulativo ao Kwanza, moeda local) levou o governo a investigar pessoas do ministério das Finanças e do BNA (Banco Nacional de Angola, o banco central) que urdiram contratos falsos com empresas estrangeiras. Mas cadê os outros. Não há qualquer possibilidade de arranjar uma fortuna num país que é independente há 35 anos com 20 anos de regime socialistas. Quando terminei de estudar em Portugal, era marxista. Depois de ter vivido o regime socialista aqui... Quem me venha falar disso eu dou as costas. Porque o que se passou aqui no regime socialista, eu vou lhe dizer... Em termos de dificuldade de alimentação, de se vestir, de tudo. Tirando os 20 anos de regime socialistas, como é que em 15 anos as pessoas com o seu trabalho, ainda que seja com empreendimentos, conseguem juntar fortunas de US$ 600 milhões ou US$ 700 milhões?

AGNALDO BRITO