sexta-feira, 22 de outubro de 2010

ATÉ QUANDO ESTE REGABOFE?

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções. Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou, em alternativa – que parece ser o mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos. Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS DESPESA (em milhões de € )
• Cinemateca Portuguesa ----------------------------------3,9
• Instituto Português de Acreditação ---------------------4,0
• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ---6,4
• Administração da Região Hidrográfica do Alentejo -------7,2
• Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias --------------7,4
• Instituto Português de Qualidade -----------------------7,7
• Administração da Região Hidrográfica do Norte ----------8,6
• Administração da Região Hidrográfica do Centro ---------9,4
• Instituto Hidrográfico --------------------------------10,1
• Instituto do Vinho do Douro ---------------------------10,3
• Instituto da Vinha e do Vinho -------------------------11,5
• Instituto Nacional da Administração -------------------11,5
• Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural --------12,3
• Instituto da Construção e do Imobiliário --------------12,4
• Instituto da Propriedade Industrial -------------------14,0
• Instituto de Cinema e Audiovisual ---------------------16,0
• Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional --18,4
• Administração da Região Hidrográfica do Algarve -------18,9
• Fundo para as Relações Internacionais -----------------21,0
• Instituto de Gestão do Património Arquitectónico ------21,9
• Instituto dos Museus ----------------------------------22,7
• Administração da Região Hidrográfica do Tejo ----------23,4
• Instituto de Medicina Legal ---------------------------27,5
• Instituto de Conservação da Natureza ------------------28,2
• Laboratório Nacional de Energia e Geologia ------------28,4
• Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -----------28,6
• Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público ---32,2
• Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos ---------32,2
• Instituto de Informática ------------------------------33,1
• Instituto Nacional de Aviação Civil -------------------44,4
• Instituto Camões --------------------------------------45,7
• Agência para a Modernização Administrativa ------------49,4
• Instituto Nacional de Recursos Biológicos -------------50,7
• Instituto Portuário e de Transportes Marítimos --------65,5
• Instituto de Desporto de Portugal ---------------------79,6
• Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres --89,7
• Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana ---------328,5
• Instituto do Turismo de Portugal ---------------------340,6
• Inst. Apoio P.as e Médias Empresas e à Inovação ------589,6
• Instituto de Gestão Financeira -----------------------804,9
• Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ---920,6
• Instituto de Emprego e Formação Profissional -------1.119,9
• TOTAL-----------------------------------------------5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com estes – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas, a poupança seria da ordem dos 4.000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se, para além disso, em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

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