segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Comunicado - Processo Freeport

Comunicado - Processo Freeport

Recentemente surgiram notícias de que nenhuma das partes interessada no processo solicitou a abertura de instrução. Importa assim clarificar algumas informações na qualidade de assistente do processo de pleno direito e deveres.

1. Aceitamos no cumprimento do disposto no artigo 70º do C.P.P. a nomeação por parte do Juiz de Instrução do Dr. José Maria Martins como mandatário, sem que nunca tenhamos sido ouvidos previamente;
2. Apenas por uma vez foi tivemos uma ligeira conversa com o mandatário o qual nos transmitiu que estaria de igual modo a consultar o processo para promover uma reunião entre todos os assistentes e posteriormente requerermos a abertura de instrução e/ou eventuais acusações;
3. Aproximando-se o prazo para agir em conformidade com Lei, fomos forçados a solicitar a substituição do mandatário, situação que foi deferida, no entanto só nos foi dado conhecimento despacho, depois de se ter esgotado o prazo para abertura de instrução e de outras acções;
4. Sendo assim, voltamos a ser representados pela Dra. Ana Santinho.
5. Posto isto e nesta fase aguardaremos as próximas etapas processuais para que em tempo oportuno possamos agir.

Continuamos empenhados em colaborar com o apuramento da verdade dos factos e o apuramento ou não de responsabilidades de alguns decisores políticos menos escrupulosos no cumprimento das boas práticas de administração dos bens comuns.


Alcochete, 29 de Novembro de 2010

Zeferino Boal

domingo, 28 de novembro de 2010

MEDO

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

ELEIÇÕES NA CASA DE ANGOLA - 2010



Com enorme satisfação e como associado congratulo-me pela realização do acto eleitoral

sábado, 20 de novembro de 2010

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

TRÁFEGO AÉREO MUNDIAL VISTO DO ESPAÇO

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O tempo deste clip é de 1m12s e representa as 24 horas de um dia inteiro das viagens de avião que se fazem.

Feitas as contas, cada segundo de filme, representa 20 minutos reais.

Cada pontinho amarelo representa um voo com pelo menos 250 passageiros.


Nota que os voos dos EUA para a Europa partem principalmente à noite, sendo a sua volta diurna.

Pela imagem que o sol imprime no globo, pode-se dizer que é verão no hemisfério norte.

Isto porque ele quase não se põe no pólo norte e no pólo sul quase não aparece.

OUVI DIZER - 45

Como podemos tolerar estas situações?
A super jurista!


Mafalda Coelho Moreira nasceu em 20 de Janeiro de 1983, é licenciada em Direito, de fresca data – tem de ser! - e, segundo o Correio da Manhã, no ano passado auferiu rendimentos pouco superiores a 1.000 euros mensais.
Mas as dificuldades acabaram, pelo menos por agora: em 6 de Maio, foi nomeada para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Tavares Vasques, a fim de realizar consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de um ano, renovável sucessiva e automaticamente por iguais períodos de tempo, com a remuneração mensal de 4.088 euros, à qual acresce o IVA à taxa em vigor. Segundo o jornal i, é mais do dobro do vencimento de muitos juristas do Ministério mas - diz o governante - justifica-se, dada a necessidade de “dar resposta atempada ao elevado volume de trabalho”. A jovem licenciada deve ser uma verdadeira locomotiva jurídica!
Já teve página no Facebook, mas eclipsou-se. Porque terá sido?

In C.M. - Numa altura em que o Governo pede contenção, esta nomeação está a gerar desconforto entre os funcionários das Finanças, em particular entre os juristas que auferem um salário médio de dois mil euros. Relativamente a Mafalda Coelho Moreira, o CM sabe que, em 2008, apresentou um rendimento de 18 mil euros (cerca de 1300 euros por mês). Em 2009, a advogada trabalhou para a empresa KPMG & Associados, onde recebeu cerca de nove mil euros. Trabalhou ainda para a sociedade Telles de Abreu e Associados, por um rendimento anual de perto de seis mil euros. No total, em 2009, Mafalda Coelho Moreira auferiu quase 15 mil euros (pouco acima de mil euros por mês).


A senhora é sobrinha de Rui Moreira, da AIP

domingo, 14 de novembro de 2010

35º Aniversário da Independência de Angola



Ontem, realizou-se uma excelente festa comemorativa da Independência de Angola. O espirito angolano é único no Mundo!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Declaração de Abertura da Via Justa do PSD

Após diagnóstico conjunto da doença moral do País, lançamos um novo caminho de recuperação e desenvolvimento, baseado no Partido Social Democrata-PSD e tendo como missão o serviço de Portugal: a Via Justa. Quem sinta arder em si a chama da Pátria, se insira na ideologia defendida pelo Partido Social Democrata-PSD, e concorde com os princípios, objectivos e programa que abaixo expomos, junte-se a nós (escreva para viajusta@gmail.com).

Alexandre Vieira
António Balbino Caldeira
António Cardoso
António V. Filipe
Emanuel Manzarra
Henrique Sousa
Isabel Filipe
José António Borges da Rocha
Luís Gaspar
Paulo Carvalho
Paulo Henriques
Rui Rodrigues
Tiago Soares Carneiro
Zeferino Boal
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Declaração de abertura da Via Justa do PSD


A Via Justa é uma linha política, aberta a militantes e simpatizantes do PSD, que tem como princípios a dignidade humana, a democracia directa e um programa ideológico moderado e como objectivos a modernização do funcionamento do Partido e a afirmação de uma posição autónoma do Partido para o serviço de Portugal.

Acreditamos que o principal valor social é a dignidade humana. A dignidade humana é a raiz divina da liberdade, da democracia e do Estado de direito.

Promovemos a democracia directa como sistema de funcionamento do Partido e do Estado, para a maior integração dos cidadãos na vida política, através das seguintes propostas:
1. Eleições primárias para todos os cargos electivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
2. Separação efectiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, auto-governo da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política, e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação política através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, directo e indirecto, pelo Estado de media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

Defendemos um programa ideológico moderado para o Partido e o País, tendo como farol o seu património de valores e práticas orientados pela doutrina social:
I. A reforma do Estado social;
II. A revalorização do trabalho;
III. O combate à corrupção;
IV. Moralização dos salários, prémios e benefícios marginais, dos dirigentes de empresas públicas e institutos públicos;
V. Apoio ao desenvolvimento em vez do incentivo à dependência do Estado;
VI. A responsabilização dos cidadãos, recentrando o Estado no papel supletivo de apoio;
VII. A protecção laboral dos trabalhadores;
VIII. Reforma fiscal que desloque a incidência da receita do trabalho para o consumo, reduzindo o obstáculo fiscal à criação de emprego, e racionalize o sistema de impostos;
IX. Reforma da administração pública, reintroduzindo a avaliação pelo mérito em detrimento da promoção do favoritismo;
X. Política de «tolerância zero» face ao crime e fim do funcionamento de dois sistemas legais no País, eliminando a segregação permissiva na aplicação da lei, complementada com uma política de integração laboral, económica e social de populações mais pobres;
XI. Revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal com o propósito da eficácia e do bem-estar dos indivíduos e da sociedade;
XII. Reforma do rendimento social de inserção, recuperando os beneficiários para o trabalho em empresa, em instituições particulares de solidariedade social e em autarquias, mediante remuneração, e aplicando a assistência social do Estado para casos de doença e impossibilidade de trabalho, bem como a mudança do paradigma de burocracia na assistência para a assistência directa e ajuda à criação de um projecto de vida;
XIII. Promoção real do empreendedorismo ao nível local e regional, com o envolvimento indispensável de universidades e institutos politécnicos;
XIV. Facilitação do licenciamento comercial, de serviços e industrial;
XV. Reformulação do sistema nacional de saúde da oferta para a procura, mantendo a sua tendência gratuita;
XVI. Consolidação do sistema público nacional de educação, com a revalorização da missão do professor e a meta de um ensino de excelência;
XVII. Revisão do programa de Novas Oportunidades, virando-o para o progresso de competências, em vez da certificação laxista de graus;
XVIII. Revisão do registo civil, para evitar a multiplicação de registos falsos de crianças e a obtenção ilícita de bilhetes de identidades múltiplos, com a finalidade de acesso ilegítimo a subsídios sociais;
XIX. Equilíbrio orçamental;
XX. Rigor e transparência nas contas públicas e estatísticas do Estado;
XXI. Contenção da despesa pública, começando com o exemplo de frugalidade nos gastos dos cargos políticos e dirigentes da administração;
XXII. Autonomia real das instituições desportivas face ao Governo, mantendo o Estado programas de apoio que serão aplicados pelas federações desportivas;
XXIII. Promoção activa do conceito estratégico de defesa nacional, articulando e integrando as várias forças militares, para-militares e policiais de modo a cumprir os objectivos de segurança nacional;
XXIV. Revisão da Constituição da República, eliminando o seu carácter programático e reformando o sistema político com vista à criação da IV República.

Entendemos que o objectivo de modernização do funcionamento político do Partido e do Estado se conseguirá com a reforma da democracia representativa e a adopção das medidas de democracia directa que propomos e seguimos.

E finalmente, clamamos por uma verdadeira posição autónoma do Partido Social Democrata face ao sistema socialista, tendo como missão exclusiva o serviço de Portugal.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ANGOLA

sábado, 6 de novembro de 2010

OUVI DIZER - 44

Carlos César atribui bolsa de 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho


O regulamento de concessão foi modificado e assinado pela governante açoriana meses antes de o filho concorrer a uma bolsa.
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O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago. A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques. "Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil", pode ler-se na portaria n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, que prevê a mudança do regulamento de acesso às bolsas de estudo do governo regional.

A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.

Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos: "Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos residentes permanentes na Região Autónoma dos Açores que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região Autónoma dos Açores num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados.

"Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

OUVI DIZER -43

Jorge Sampaio e Filhotes...

Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.

O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades. Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.

Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família,
soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas
vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

Parece mentira, não parece ?


ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET,
PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

BOM EXEMPLO DE MOITA FLORES

Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete.

Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.

Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam portrês grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador,resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de
produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico:flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal.

Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.

Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito,alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.

Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei
enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara
Municipal de Santarém

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

OUVI DIZER - 42

Cunhada de Sócrates é assessora na EPAL

A EPAL, empresa pública tutelada pelo Ministério do Ambiente, contratou em Junho deste ano, já em plena derrapagem das contas públicas, a cunhada do primeiro-ministro para assessora do conselho de administração. A admissão de Mara Mesquita Carvalho Fava, irmã de Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates), nos quadros da EPAL ocorreu após quase dois anos como trabalhadora da empresa a recibos verdes. A cunhada de José Sócrates terá um salário mensal bruto de 2103 euros, acrescido de 21,5% do ordenado por isenção de horário de trabalho.

O ingresso de Mara Fava nos quadros da EPAL foi revelado pelo próprio jornal da empresa: na edição de Junho de 2010 do ‘Águas Livres’, na coluna Movimento de Pessoal, indica-se que foram admitidas Mara Fava e Mariana Barreto Dias de Castro Henriques, mulher de Jorge Moreira da Silva, ex-secretário de Estado do Ambiente, ex-consultor do Presidente da República e vice-presidente do PSD.

A Comissão de Trabalhadores, em resposta ao CM, assume que o assunto "é falado entre os trabalhadores da EPAL e em termos nada abonatórios para os envolvidos directa ou indirectamente na sua admissão, assim como para a justificação do vencimento mais isenção de horário de trabalho".

COMENTÁRIO: Assessora de um assessor!!!! looooooooooooooool 2103€ + 452€ (21,5%) = 2555€ por mês!!! É para isto que servem os Institutos Públicos, Empresas Municipais, Fundações..

Eis a razão porque não as extinguem. É aqui que é roubado o nosso dinheiro para dar aos familiares da bandidagem.