FREEPORT - 2
Há alguém perplexo com a nova série de episódios? Só os distraídos e os que querem esconder algo é que podem ficar.
Confunde-se licenciamento com viabilização. Confunde-se investigação com falta de transparência desde o primeiro momento.
Importa descobrir a verdade porque razão um estudo de impacte ambiental que viabilizaria a elaboração de todo os projectos, foi aprovado governamentalmente tendo como referência a alteração dos limites da ZPE aprovada em simultâneo. Ou seja, o governo aprovou aquela alteração em Conselho de Ministros no dia 14 de Março de 2002, no período da manhã. No entanto, o Decreto-lei que deu cumprimento só foi publicado em 20 de Maio de 2002, ou seja em rigor o DL entrava em vigor cinco dias úteis.
Portanto, todos os estudos e posteriores projectos só poderiam ter a chancela ministerial com datas após 25 de Maio de 2002. Tal não ocorreu. Porquê?
É verdade que o licenciamento passou à margem do Governo. Mas, passou esse como passam todos. Porque compete às Câmaras Municipais emitir as respectivas licenças dos projectos.
Em Portugal faz-me confusão tanta baralhação e falta de transparência por parte de quem se pensa que tem poder e afinal não têm. Quais as razões que motivam alguns seres humanos permanecerem no desempenho de funções sem poderem exercer os respectivos poderes? Se alguns apresentassem a demissão o país estaria bem melhor, pelo menos mais limpo ecologicamente falando.
Confunde-se licenciamento com viabilização. Confunde-se investigação com falta de transparência desde o primeiro momento.
Importa descobrir a verdade porque razão um estudo de impacte ambiental que viabilizaria a elaboração de todo os projectos, foi aprovado governamentalmente tendo como referência a alteração dos limites da ZPE aprovada em simultâneo. Ou seja, o governo aprovou aquela alteração em Conselho de Ministros no dia 14 de Março de 2002, no período da manhã. No entanto, o Decreto-lei que deu cumprimento só foi publicado em 20 de Maio de 2002, ou seja em rigor o DL entrava em vigor cinco dias úteis.
Portanto, todos os estudos e posteriores projectos só poderiam ter a chancela ministerial com datas após 25 de Maio de 2002. Tal não ocorreu. Porquê?
É verdade que o licenciamento passou à margem do Governo. Mas, passou esse como passam todos. Porque compete às Câmaras Municipais emitir as respectivas licenças dos projectos.
Em Portugal faz-me confusão tanta baralhação e falta de transparência por parte de quem se pensa que tem poder e afinal não têm. Quais as razões que motivam alguns seres humanos permanecerem no desempenho de funções sem poderem exercer os respectivos poderes? Se alguns apresentassem a demissão o país estaria bem melhor, pelo menos mais limpo ecologicamente falando.
Comentários
Enviar um comentário