OUVI DIZER - 23

O Polvo II


Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e Charles Smith*, dois dos arguidos do processo Freeport, *é amiga de José Sócrates* e do seu pai, arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Alem disso, a advogada é também defensora de *Carlos Santos Silva,* um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também *amigo de longa data de José Sócrates*.

Carlos Santos Silva era proprietário da empresa *Conegil,* que participou no consórcio vencedor da construção e exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Cova da Beira. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva, mas que o manteve à frente da Conegil. Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente.

António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais. Horácio de Carvalho é acusado de crime de corrupção activa e branqueamento de capitais.

*Paula Lourenço* é ainda a advogada da empresa J. Sá Couto que está a produzir os célebres *computadores "Magalhães"* para os alunos portugueses.
*(CM 20.02.09)*

Dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que elaboraram pareceres* chumbando liminarmente* o projecto do Freeport de Alcochete *foram afastados *do processo *pela direcção* do instituto, em *Setembro de 2001.*O mesmo aconteceu aos técnicos da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a quem o ICN deixou de pedir colaboração .

António Bruxelas e Henrique Pereira dos Santos, na altura respectivamente técnico e chefe da Divisão de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) do ICN,
confirmaram ao Expresso terem sido "afastados em determinada altura". Henrique Pereira dos Santos refere que "*a chefia entendeu* que nessas
circunstâncias (tendo em conta o parecer negativo por ele assinado) era melhor o processo ser acompanhado por *alguém com outro ponto de vista*".*(Expresso 31.01.09)

*Carlos Guerra,* que em 2002 presidia o Instituto da Conservação da Natureza, *foi quem possibilitou* a construção do maior outlet da Europa em
Alcochete, ao dar 'luz verde' ao Freeport. Sem o parecer positivo do INC, o projecto nunca teria avançado.
*Dois anos depois, Carlos Guerra foi trabalhar como consultor para Manuel Pedro.**

*A entidade na altura presidida por Carlos Guerra tinha o poder de veto em termos técnicos e* rejeitou o projecto Freeport em 2001*. No entanto, em
Março de 2002 viabilizou a prova desde que fosse feitas algumas alterações, explica o semanário.
Pela mão de Manuel Pedro, Carlos Guerra foi depois trabalhar para uma empresa da Sociedade Lusa de Negócios que fez o plano de pormenor de outro projecto de grandes dimensões em Alcochete - o núcleo turístico da Barroca d'Alva. *(Expresso 21.02.09)*

*Um dos procuradores* portugueses no Eurojust, órgão que estabeleceu *a ligação* entre as autoridades portuguesas e inglesas nas investigação ao
caso 'Freeport', *é irmão de Carlos Guerra*, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC) que viabilizou a construção do maior outlet da
Europa.

A notícia é avançada este domingo pelo canal de televisão SIC Notícias, segundo o qual o procurador da República José Eduardo Guerra foi destacado
pelo Governo de José Sócrates para o Eurojust a 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ministro dos Negócios
Estrangeiros, Luís Amado.

*Aquando a nomeação de José Guerra para o Eurojust*, órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas
autoridades ingleses nesta investigação,* já decorriam* as investigações ao caso 'Freeport', indica o canal televisivo.

A SIC Notícias revela ainda que o *presidente português do Eurojust*, José Luís Lopes da Mota, *foi colega de Governo de José Sócrates *e viu a
nomeação renovada por este Executivo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre *Março de 1996 e Outubro de
1999* e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres conta a SIC Notícias.
*O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves*, que também viu a nomeação renovada pelo actual Governo português em Abril de
2007.

Foi Inspector-geral do *Ambiente* entre *Dezembro de* *2000 e Agosto de 2002*, por *escolha e nomeação do próprio José Sócrates.**
*A nomeação de Carlos Guerra para presidente do INC foi feita pelo governo de António Guterres.

Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, diz a SIC Notícias. Trata-se do procurador da República João Guerra, que liderou as investigações do
processo Casa Pia.* **(CM 22.02.09)*