quarta-feira, 1 de julho de 2009

VERDADE 20 - CITANDO SETUBAL NA REDE

Miguel Boieiro, antigo presidente da câmara e actual presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, considera que os dois novos arguidos do caso Freeport são “bodes expiatórios” para “disfarçar e fazer esquecer o verdadeiro responsável, que é o então ministro do Ambiente”, José Sócrates. Na sua opinião, nem a câmara municipal nem o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) “tinham poderes para resolver nada sozinhos”, referindo-se a José Inocêncio e a José Manuel Marques, respectivamente presidente de Alcochete e vice-presidente do ICN na altura da aprovação do Freeport e que agora foram constituídos arguidos.

Considerando que estes podiam ter sido indicados como arguidos “logo de início” e não o foram, Miguel Boieiro entende que esta decisão serve para “envolver o processo e para não chamarem o verdadeiro responsável”. Referindo-se aos restantes arguidos, o presidente da Assembleia Municipal alcochetense lembra que Carlos Guerra, então presidente do ICN, “só deu o parecer favorável” e que o consultor Manuel Pedro e Charles Smith “só fizeram o seu trabalho”, a que Alcochete está “grato”, porque “em vez das construções devolutas” que estavam no local, o Freeport “tem mais vantagens”.

Zeferino Boal, ex-membro da Assembleia Municipal de Alcochete que, há dois anos, foi ilibado no processo por suspeitas de violação do segredo de justiça, refere que “já nada o surpreende” e reafirma o seu desejo de que “a investigação seja célere e se apure a verdade”. Miguel Boieiro lamenta que o poder judicial não esteja “suficientemente separado” do poder político, mas acredita que a conclusão do processo está “dependente da evolução política”, realçando que uma possível “mudança” nas próximas eleições poderá “influenciar” o caso. Por isso, confessa que “vê com curiosidade” o desenrolar do processo, “como numa telenovela, à espera do próximo capítulo”.

Em relação às suspeitas de que o primeiro chumbo do ICN ao Freeport, em 2001, possa ter sido uma medida estratégica com outros objectivos, Miguel Boieiro acredita que se deveu a intuitos “políticos”, uma vez que aconteceu em vésperas das eleições autárquicas. Miguel Boieiro, que depois de cinco mandatos como presidente, viria então a perder a câmara para o socialista José Inocêncio, refere que esse chumbo “nunca poderia acontecer assim”, porque o projecto estava “a ser acompanhado pelo ministério passo a passo” e, se algo não estivesse bem, seria “apenas um pormenor a ser corrigido e não chumbado limiarmente”. Zeferino Boal lembra que “já havia denunciado o chumbo estratégico na altura, mas ninguém ouviu”.

Zeferino Boal refere que, desde a construção da ponte Vasco da Gama, Alcochete “passou a ser o concelho da moda na área metropolitana de Lisboa”, uma vez que se tornou “apetecível” com a necessidade de reordenamento do território. Por isso, realça a necessidade de Alcochete necessitar de “autarcas com boa visão estratégica governativa”, para “não cederem facilmente às pressões a que estão sujeitos e para que Alcochete possa ser um “concelho modelo”. Zeferino Boal lamenta assim que o actual mandato na câmara seja marcado pelo “silêncio das forças políticas”, uma vez que “as melhores soluções nascem do debate político”.

Quanto ao processo do caso Freeport, Zeferino Boal garante que continua a “acreditar na competência e na capacidade dos serviços judiciais”, apesar de realçar que é necessário a quem tutela que “não crie constrangimentos”. Dando o exemplo “estanho” do processo ter andado “a passear” entre Lisboa e Setúbal, Zeferino Boal questiona porque “o ministério da Justiça não procura que o processo se conclua rapidamente”. Nos Estados Unidos, “o processo Madoff concluiu-se em sete meses, mas em Portugal não se concluem nem em sete anos”, aponta, concluindo que “quem tutela os serviços tem de ser chamado à responsabilidade”.

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