GRIPE A (H1N1)v

Planos de Contingência para Creches, Jardins-de-infância, Escolas
e outros Estabelecimentos de Ensino
Orientações para a sua elaboração
O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da instituição
escolar, em face dos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o
absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas
actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade
educativa.
Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas
oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia
da gripe.
A elaboração do Plano de Contingência é da responsabilidade de cada
instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no
seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de actividade, perante
diferentes cenários de absentismo e disfunção social.
As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as
responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas
aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada
um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções
desenvolvidas por si e pelos outros.
Elaborar um Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para
enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma pandemia
de Gripe, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e
outras estruturas pertinentes da comunidade educativa.

Metodologia de elaboração do Plano.
Identificação de um Coordenador e de uma Equipa Operativa
A coordenação global do Plano deve ser assumida pelo órgão de gestão da
escola, ou pelo responsável máximo da instituição, devidamente apoiado por
uma equipa operativa. Estes devem articular-se de forma estreita com a
Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde,
bem como com os pais dos respectivos alunos e outras entidades pertinentes.
Definição da cadeia de “comando e controlo”
Deve existir uma atribuição clara de responsabilidades pela execução das
diferentes actividades do Plano. Dado que a pandemia pode levar a um
elevado absentismo, cada responsável deverá ser apoiado por um substituto.
Responsáveis e substitutos devem deter a preparação necessária para
poderem executar devidamente as funções de que forem incumbidos.
Identificação das actividades essenciais e prioritárias
Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam casos de
profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da
instituição escolar devido ao absentismo daí decorrente.
Esse absentismo poderá afectar diferentes áreas de funcionamento da
instituição. O Plano de contingência permite que a Escola ou Instituição se
preparem para lidar com esse disfuncionamento, necessariamente diferente de
instituição para instituição.
Assim, na elaboração de um Plano de Contingência devem prever-se os
possíveis efeitos no funcionamento da Escola, quer em termos escolares, quer
administrativos, decorrentes das diferentes fases de evolução da pandemia, em
função de diferentes cenários evolutivos, que poderão ir de uma situação de
pouco absentismo - decorrente de casos esporádicos e isolados de doença -,
até uma situação de elevado absentismo - quando um elevado número de
alunos e profissionais for afectado num curto período de tempo.
Assim, é necessário proceder a uma análise das diversas actividades
desenvolvidas pela instituição escolar e identificar todas as que possam ser
consideradas essenciais.
É importante, igualmente, identificar os fornecedores de bens ou serviços
necessários para a manutenção das actividades consideradas essenciais e
garantir que esses fornecedores estão igualmente preparados para responder
em situação de crise. Por exemplo, fornecimento de refeições ou os transportes
escolares. Se não for o caso, devem ser encontradas soluções alternativas.
O encerramento da escola é uma medida que apenas deve ser adoptada se
determinada pelo Delegado de Saúde, após avaliação epidemiológica da
situação. Em caso de encerramento, devem estar previstas as actividades que
necessitam de ser mantidas, como por exemplo a segurança, ou determinadas
tarefas administrativas.
Identificação das medidas de manutenção da actividade escolar em
situação de crise
O Plano deve prever as formas de manter as actividades escolares
consideradas essenciais, no caso de um elevado absentismo dos seus
profissionais.
Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou outros
profissionais, é fundamental planear a sua substituição de modo a minimizar o
impacte desta situação nas actividades escolares.
É de equacionar a possibilidade de utilização do teletrabalho. No que se refere
aos alunos, poderão estar previstas actividades através de e-mail, a fim de
reduzir o impacte do absentismo dos professores, ou de um eventual
encerramento, no cumprimento das tarefas escolares.
É fundamental prever abordagens alternativas para o caso de sectores
identificados como vitais poderem ser afectados. Por exemplo: possuir alguma
reserva de água engarrafada e de alimentos não perecíveis. Aumentar as
reservas de produtos de higiene e limpeza ou de materiais escolares. Estas
medidas devem, naturalmente, decorrer da realidade e dimensão de cada
escola ou instituição, do tipo de serviços prestados, bem como das
possibilidades de recorrer a serviços ou fornecedores alternativos junto da
comunidade local.
É conveniente que a escola possua um ficheiro actualizado com os contactos
dos pais e encarregados de educação de todas as crianças, a fim de as
contactar se necessário.
Em caso de encerramento da escola ou absentismo dos seus professores,
poderão prever-se estratégias de informação e envolvimento dos pais que lhes
permitam apoiar a realização dos trabalhos escolares em casa, em articulação
com os professores.
Sempre que a escola forneça alimentação, é muito importante prever soluções
alternativas para a manutenção deste serviço, em particular, no que se refere a
crianças carenciadas abrangidas pelo programa de refeições escolares.
Perante um eventual encerramento da escola, é útil fornecer informação aos
pais, se possível complementada por nota escrita, indicando qual o período de
encerramento e medidas de vigilância a adoptar.
Medidas de Prevenção e Controlo da Gripe
As escolas e outros estabelecimentos de ensino têm um papel muito
importante na prevenção de uma pandemia de gripe, devido à possibilidade de
contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.
As escolas deverão, assim, estar preparadas para a adopção de medidas
adequadas de prevenção e contenção desta doença, em estreita articulação
com os pais ou encarregados de educação e a Unidade de Saúde Pública do
respectivo Agrupamento de Centros de Saúde.
Dessas medidas, salientam-se as que visam capacitar a comunidade educativa
para a adopção de comportamentos preventivos adequados e as que visam
intervir no ambiente escolar, no sentido de facilitar esses mesmos
comportamentos.
Informação e capacitação
É fundamental garantir que a comunidade educativa possui informação
sobre as medidas de prevenção – higiene pessoal e do ambiente escolar -
que deverão ser adoptadas. A informação e o envolvimento dos alunos e
dos pais devem ser activamente promovidos. Nesse sentido, convém
elaborar um cronograma de reuniões para esclarecimento e formação de
profissionais, de pais e de alunos.
Os profissionais devem possuir a formação necessária quanto à lavagem
das mãos e às regras de etiqueta respiratória. Devem também saber lidar
com situações de crianças que possam apresentar febre ou outros sinais
de gripe, sendo importante manter uma adequada articulação com a
Unidade de Saúde Pública local.
A capacitação dos alunos para a aquisição de bons hábitos de higiene
deve ser promovida, por exemplo através da realização de desenhos ou
pequenos trabalhos de grupo que lhes permitam reflectir sobre este tema.
Aconselha-se que sejam instituídas rotinas de lavagem das mãos, de
preferência à entrada da escola e das salas de aula. Chupetas,
brinquedos que possam ser levados à boca, copos, pratos e talheres não
devem ser partilhados.
È importante difundir informação escrita - cartazes e folhetos. A DGS e os
serviços de saúde disponibilizam materiais informativos. As Escolas
podem também elaborar os seus próprios materiais.
Medidas de Higiene do Ambiente Escolar
O estado das instalações e equipamentos para lavagem das mãos deve
ser avaliado, no sentido da reparação de eventuais deficiências, de
preferência antes do início do ano escolar. Deve ser feita uma
identificação do equipamento que será necessário instalar, por exemplo
dispositivos para fornecimento de toalhetes de papel nas casas de banho.
Não devem ser utilizadas toalhas de pano de uso colectivo. Será de
facilitar o acesso a toalhetes e lenços de papel.
Deve ser equacionada a colocação de dispositivos de parede com
soluções de limpeza das mãos à base de álcool, em salas que não
disponham de lavatório, em particular nas salas de creches e jardins-deinfância,
bem como nas salas de isolamento de crianças doentes.
O Plano deve estabelecer a periodicidade de limpeza e arejamento das
salas. Os espaços e superfícies de trabalho, maçanetas das portas devem
ser lavadas com frequência, em particular em creches e jardins-deinfância.
Os brinquedos e materiais de uso partilhado devem ser higienizados, com
um detergente doméstico e passados por água limpa, no final da sua
utilização.
Medidas de isolamento e distanciamento social
Devem ser instituídas e divulgadas regras claras de não admissão na
escola de crianças ou profissionais que manifestem febre ou outros sinais
de gripe, a fim de evitar o contágio de outras pessoas. Em caso de dúvida,
será de contactar a Linha Saúde 24 – 808 24 24 24 ou o Delegado de
Saúde da respectiva área.
O Plano deve prever a existência de uma sala para o eventual isolamento
de alunos que evidenciem sinais de gripe, durante a permanência na
escola, até que os pais sejam contactados.
Esta sala deve ser utilizada apenas para este fim. Idealmente, deve dispor
de janela, a fim de poder ser ventilada para o exterior, mantendo a porta
fechada, bem como de dispositivo dispensador de solução anti-séptica de
base alcoólica para desinfecção das mãos. Deve ser limpa e arejada após
a sua utilização por eventuais crianças doentes.
Plano de comunicação
Deve estabelecer-se uma boa rede de comunicação interna e externa, com
diferentes parceiros: Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de
Centros de Saúde, autarquia, empresa que assegura os transportes escolares,
fornecedores, etc.
Elaboração e divulgação do Plano
Na elaboração do Plano, desde a fase inicial, é fundamental promover o
envolvimento de toda a instituição escolar e respectivos parceiros. O plano,
uma vez elaborado, deve ser amplamente divulgado internamente e junto da
restante comunidade educativa.
Avaliação
Será desejável que o plano seja reavaliado e actualizado sempre que
necessário. Terminada a fase pandémica, sugere-se que a equipa de
coordenação proceda à elaboração de um breve relatório que evidencie os
aspectos que correram bem e os que devam merecer algum ajustamento. Esta
análise permitirá melhorar o Plano de Contingência e a capacidade de resposta
a situações de crise que possam vir a ocorrer no futuro.
9. Sumário descritivo das principais actividades a desenvolver
. Designar um coordenador e respectiva equipa operativa;
Definir a cadeia de comando e controlo;
Identificar as actividades essenciais e prioritárias;
Prever o impacte que os diferentes níveis de absentismo terão nas actividades
escolares;
Definir os recursos humanos mínimos para cada uma das áreas prioritárias e
assegurar a sua substituição, por profissionais formados para o desempenho
dessas funções.
Estabelecer um plano de acompanhamento dos profissionais, incluindo
actualização de todos os contactos telefónicos;
Recomendar aos profissionais que sigam as orientações do Ministério da
Saúde, nomeadamente as difundidas através do portal www.dgs.pt ;
Reforçar o plano de higiene da instituição escolar, por forma a tornar
exequíveis as medidas aconselhadas (lavagem das mãos, toalhetes
descartáveis, etc);
Identificar os parceiros com quem deve ser estabelecida uma adequada
articulação e manter uma listagem de contactos actualizada;
Identificar os fornecedores de bens ou serviços essenciais para o
funcionamento da instituição;
Verificar se os fornecedores de bens ou serviços considerados essenciais
garantem os fornecimentos previstos. Equacionar, soluções alternativas;
Assegurar a existência de uma “reserva estratégica” de bens ou produtos cuja
falta possa comprometer o exercício das actividades mínimas ou consideradas
prioritárias (durante o período crítico da pandemia);
Envolver, desde o início, os profissionais na execução do Plano;
Divulgar o Plano a nível interno e junto da comunidade educativa;
Elaborar uma estratégia de comunicação interna e externa;
Avaliar e manter o Plano actualizado.
Lista de Verificação do Plano de Contingência para Escolas e outros
Estabelecimentos de Ensino1
Coordenação e Planeamento
Não
iniciado
Em
curso
Executado
Designar um coordenador e respectiva equipa
operativa □
□
□
Definir a cadeia de “comando e controlo” para
implementação do Plano □
□
□
Assegurar que os responsáveis pelas diferentes
tarefas e respectivos substitutos têm a
informação e o treino necessários para a sua
execução
□ □
□
Identificar as actividades essenciais e prioritárias □
□
□
Prever o impacte que os diferentes níveis de
absentismo terão nas actividades escolares, em
particular nas consideradas essenciais
□
□
□
Definir os recursos humanos mínimos para cada
uma das áreas prioritárias e prever a sua
substituição, em caso de necessidade
□ □ □
Planear formas de manter as actividades
administrativas e de segurança da escola, em
caso de elevado absentismo ou de
encerramento
□
□
□
Identificar os fornecedores de bens ou serviços
essenciais para o funcionamento da instituição
como, por exemplo, refeições, segurança, etc
□
□
□
Verificar se os fornecedores de bens ou serviços
considerados essenciais podem garantir a
continuidade desses fornecimentos
□
□
□
1 A presente Lista de verificação constitui um guia de apoio exemplificativo, sem carácter
exaustivo, no sentido de ajudar a escola a identificar as suas necessidades durante o processo
de elaboração do respectivo Plano de Contingência.
8
Equacionar, soluções alternativas para a
manutenção dos fornecimentos essenciais □
□
□
Identificar os parceiros com quem deve ser
estabelecida uma articulação prioritária
□
□
□
Assegurar a existência de uma “reserva
estratégica” de bens ou produtos cuja falta possa
comprometer o exercício das actividades
mínimas ou consideradas prioritárias (durante o
período crítico da pandemia)
□
□
□
Manutenção das Actividades escolares
Planear formas de manter a actividade escolar
das crianças, por exemplo, através de e-mail, no
caso de encerramento da escola ou de
absentismo de professores
□
□
□
Encorajar os pais a apoiarem a realização dos
trabalhos escolares em articulação com os
professores, em caso de encerramento da
escola
□
□
□
Encorajar os pais a encontrarem formas
alternativas para guarda das crianças, no caso
de a escola ter de encerrar
□
□
□
Encontrar, em articulação com a Autarquia e os
pais, formas de fornecimento de alimentação às
crianças apoiadas pelo programa de refeições
escolares em caso de encerramento da escola
□
□
□
Encontrar, em articulação com a Autarquia e os
pais, formas de garantir os transportes escolares
□ □ □
Medidas de Prevenção e controlo da Gripe
Efectuar sessões de esclarecimento e formação
dos profissionais sobre as medidas de
prevenção a adoptar, sempre que necessário
□
□
□
Efectuar sessões de esclarecimento com os pais
sobre as medidas de prevenção a adoptar □
□
□
Informar os Pais de que as crianças não serão
admitidas se apresentarem febre ou outros
sinais de gripe
□
□
□
9
Promover a reflexão e a realização de trabalhos
sobre o tema e discutir dúvidas com os alunos □
□
□
Distribuir e afixar materiais informativos sobre
medidas de prevenção e controlo □
□
□
Prever uma reserva estratégica de produtos de
higiene e limpeza, ou outros considerados
essenciais, para fazer face a uma eventual
ruptura no seu fornecimento
□
□
□
Proceder a uma avaliação das instalações e
equipamentos para lavagem das mãos e reparar
eventuais deficiências
□
□
□
Proceder à instalação de dispositivos de
desinfecção das mãos com solução à base de
álcool em locais estratégicos e onde não seja
possível lavar as mãos - entrada de salas de
bebés e crianças, sala de isolamento, local de
marcação biométrica de ponto, etc.
□
□
□
Designar um responsável que assegure a
manutenção destes dispositivos □
□
□
Definir e implementar rotinas de lavagem das
mãos das crianças e dos profissionais □
□
□
Definir e implementar regras e rotinas de
lavagem das instalações e equipamentos □
□
□
Definir e implementar regras de lavagem e
higienização dos brinquedos □
□
□
Definir e implementar regras de arejamento das
instalações □
□
□
Impor a regra de que as crianças com febre ou
sintomas gripais permaneçam em casa e não
frequentem a escola
□
□
□
Impor a regra de que os profissionais com febre
ou sintomas gripais permaneçam em casa e não
frequentem a escola
□
□
□
Criar uma sala de isolamento para crianças que
manifestem febre ou sintomas gripais, até que os
encarregados de educação as retirem da escola
□
□
□
Estabelecer regras de utilização desta sala
□ □ □
10
Plano de comunicação
Divulgar o Plano de contingência junto dos
profissionais da escola □
□
□
Divulgar o Plano de contingência junto dos pais
e encarregados de educação □
□
□
Divulgar o Plano de contingência junto da
restante comunidade educativa □
□
□
Manter uma lista actualizada dos contactos dos
encarregados de educação e de todos os
profissionais da escola
□
□
□
Estabelecer formas de comunicação com a
Equipa de Saúde Escolar e a Autoridade de
Saúde Local
□
□
□
Prever formas de comunicação com os pais e
com os profissionais da escola, através de vias
alternativas – telemóvel ou e-mail
□
□
□
Explicar o Plano de Contingência aos pais e
retirar possíveis dúvidas □
□
□
Fornecer informação aos pais sobre a evolução
da situação na escola e esclarecer eventuais
dúvidas
□
□
□
Estabelecer formas de comunicação com os
profissionais da escola □
□
□
Manter uma listagem de contactos dos principais
parceiros actualizada □
□
□