PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 198 (CITANDO AGUINALDO DE OLIVEIRA)

A IDEOLOGIA POLÍTICA DO MPLA COMO FUNDAMENTO DA ACÇÃO MILITANTE Por: Aguinaldo de Oliveira Secretário para o Departamento de Informação e Propaganda do Comité Provincial do MPLA em Luanda. Engenheiro Informático e Mestrando em Engenharia de Segurança de Redes e Comunicação. Especialista em Comunicação Institucional e Assessoria de Imprensa. Resumo O presente artigo analisa a ideologia política do (MPLA) com base nos seus Estatutos actualizados , partindo de uma abordagem qualitativa e documental, o estudo examina os fundamentos ideológicos formalmente assumidos pelo partido, com especial atenção ao socialismo democrático, aos valores de justiça social, humanismo e democracia. Argumenta-se que a falta de conhecimento ideológico por parte dos militantes e quadros compromete a coerência organizacional e conduz ao fracasso político. O artigo sustenta que o domínio consciente da ideologia é condição necessária para a eficácia, legitimidade e sustentabilidade de qualquer projecto político. Palavras-chave: MPLA; Ideologia política; Socialismo democrático; Estatutos partidários; Coerência organizacional. 1. Introdução O MPLA, fundado em 1956 como movimento de libertação nacional, constitui um dos exemplos mais duradouros de partidos dominantes no contexto africano pós-colonial. Ao longo da sua trajectória, o partido passou por sucessivas reconfigurações ideológicas, condicionadas por factores históricos, geopolíticos e internos. A compreensão científica da sua ideologia exige, portanto, uma análise sistemática dos seus documentos normativos, em particular dos Estatutos, enquanto expressão formal da identidade política do partido. 2. Fundamentação Ideológica segundo os Estatutos Os Estatutos do MPLA, na versão actualizada, definem explicitamente o partido como ideologicamente assente no socialismo democrático. Entre os valores estruturantes destacam-se a justiça social, a liberdade, a igualdade, a solidariedade e o humanismo, enquadrados num regime democrático pluralista. Estes princípios são apresentados como orientadores da acção política e da governação, devendo servir de base à formulação de políticas públicas e à actuação dos seus militantes e dirigentes (MPLA, 2025). 3. Ideologia, Exercício do Poder e Contextos de Governação A ciência política reconhece que a relação entre ideologia e prática política é influenciada por múltiplos factores estruturais, incluindo o contexto histórico, as exigências da governação, as dinâmicas institucionais e as condicionantes económicas e sociais. Em partidos que transitaram de movimentos de libertação para forças governantes, como o MPLA, a adaptação programática constitui um fenómeno recorrente, não necessariamente indicativo de abandono ideológico, mas de ajustamento às realidades do exercício do poder. Neste sentido, a análise da ideologia partidária deve considerar a distinção entre os princípios normativos consagrados nos documentos fundadores e as estratégias políticas adoptadas em contextos específicos de governação. Esta abordagem permite uma leitura mais equilibrada e científica da acção partidária, evitando interpretações reducionistas que associem automaticamente diferenças entre discurso e prática a incoerência ideológica. 4. Conhecimento Ideológico e Coerência Organizacional Do ponto de vista organizacional, a ideologia desempenha uma função central de orientação estratégica, mobilização colectiva e legitimação interna. Ela fornece critérios de actuação, estabelece limites normativos e contribui para a construção de uma identidade política partilhada. Quando esse referencial ideológico é insuficientemente conhecido ou internalizado pelos militantes e quadros, a acção política tende a orientar-se menos por convicções programáticas e mais por incentivos circunstanciais. A literatura da ciência política e da sociologia das organizações demonstra que a ausência de formação ideológica consistente favorece comportamentos oportunistas, caracterizados pela adesão instrumental ao partido em função de benefícios imediatos, expectativas pessoais ou ganhos materiais. Nestes contextos, a militância deixa de ser compreendida como compromisso político e passa a assumir contornos utilitaristas, nos quais a lealdade ideológica é substituída pela conveniência momentânea. Adicionalmente, a fragilidade ideológica contribui para a erosão da disciplina organizacional. Sem um quadro de valores e princípios claramente assimilado, os militantes tendem a interpretar as normas internas de forma selectiva, relativizando decisões colectivas e enfraquecendo a coesão institucional. Este fenómeno compromete a clareza estratégica do partido e dificulta a implementação coerente das orientações políticas definidas pelos seus órgãos competentes. Em ambientes onde a ideologia não exerce função reguladora efectiva, a participação política pode adquirir um carácter mercenário, no sentido analítico do termo, isto é, orientado predominantemente por recompensas externas e não por adesão consciente a um projecto político. Tal dinâmica reduz a capacidade do partido de se afirmar como actor transformador da sociedade e fragiliza a sua relação com a base social que pretende representar. 5. Consequências do Desconhecimento da Causa O desconhecimento da causa política que se afirma defender conduz inevitavelmente ao fracasso organizacional e político. Um partido cuja base militante ignora os seus princípios fundadores perde coerência, identidade e capacidade de transformação social. Assim, no contexto do MPLA, conhecer a ideologia estatutária não é um exercício académico abstrato, mas uma exigência prática para garantir alinhamento entre discurso, ação e resultados concretos. 6. Fragilidade do Conhecimento Ideológico, Vulnerabilidade a Influências Externas e Riscos de Segurança da Informação. A insuficiente compreensão da ideologia partidária não apenas compromete a coesão interna, como também aumenta a exposição do partido a riscos de segurança política e organizacional. Militantes e quadros sem domínio dos fundamentos ideológicos tornam-se vulneráveis a mensagens contraditórias, pressões externas e tentativas de infiltração por forças políticas concorrentes, criando um ambiente propício à manipulação estratégica. Do ponto de vista da segurança de informação e política, a fragilidade ideológica permite que actores externos explorem lacunas no alinhamento estratégico do partido, disseminem desinformação e influenciem decisões chave de forma a beneficiar interesses próprios, podendo minar a disciplina interna, a legitimidade institucional e a capacidade de resposta a crises. Além disso, a ausência de formação ideológica consistente pode gerar descoordenação nos níveis locais e centrais do partido, tornando vulneráveis processos sensíveis de tomada de decisão e a implementação de políticas públicas. A ciência política demonstra que estas vulnerabilidades não apenas enfraquecem a organização internamente, mas também reduzem a capacidade do partido de exercer liderança e manter a confiança da sociedade. Em síntese, o conhecimento sólido da ideologia funciona como barreira de segurança intelectual e estratégica, protegendo o partido contra infiltrações, manipulações externas e oportunismo interno, garantindo que a acção política seja coerente, legítima e resistente a pressões externas. 7. Conclusão Conclui-se que a ideologia política do MPLA, conforme definida nos seus Estatutos, oferece um quadro normativo claro assente no socialismo democrático e na justiça social. Contudo, a eficácia desse quadro depende do seu conhecimento, internalização e aplicação crítica pelos seus membros. Quem está numa causa e não conhece a sua causa está condenado ao fracasso, pois a ignorância ideológica mina a coerência, fragiliza a legitimidade e compromete o futuro de qualquer projeto político. Referências (APA) Estatutos do MPLA (https://www.mpla.ao/wp-content/uploads/2025/06/2025-06-11-ESTATUTO-NOVO-MPLA-2025.pdf) Duverger, M. (2011). Os partidos políticos. Lisboa: Almedina. Panebianco, A. (2005). Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes. Sartori, G. (2005). Partidos e sistemas partidários. Brasília: Editora UnB.