VERDADE 14 - MAIS UMA CAMBALHOTA

Governo adia TGV para depois das eleições


O Governo prepara-se para deixar cair o projecto da alta velocidade. "Todas as pções estão em aberto", disse ao DN uma fonte do Executivo. Estava marcada para o início de Julho uma decisão provisória sobre o primeiro troço nacional, Poceirão-Caia, que poderá já não ser tomada. Decisões finais ficarão, garantidamente, para o Governo que sair das legislativas.

Tudo em aberto no TGV. O Governo poderá nem sequer fazer a adjudicação provisória da construção do primeiro troço nacional da rede de alta velocidade, o troço poceirão-Caia, adiantou ontem ao DN uma fonte do Executivo. A decisão tinha data marcada para os primeiros dias de Julho, havendo dois concorrentes em disputa: a Mota-Engil e o consórcio Soares da Costa/Brisa. Mesmo que essa adjudicação provisória ocorra - o Governo mantém as "opções em aberto", segundo o interlocutor governamental do DN - de certeza que já não haverá uma decisão definitiva. Dito de outra forma: será o próximo Governo a decidir quem vai construir o primeiro troço português do TGV. E, se o PSD vencer as legislativas, o mais certo é que o projecto fique adiado "sine die", até que a situação económica do país se recomponha.

Mário Lino, ministro das Obras Públicas, foi ontem a um colóquio parlamentar sobre a rede de alta velocidade. À saída, falando com jornalistas, e confrontado directamente com questão de uma decisão antes (ou depois) das eleições, recusou comprometer-se com datas. "As duas propostas finais do troço Poceirão-Caia estão a ser analisadas, depois há todo um processo onde se inclui a adjudicação, a base de contrato de concessão, o decreto-lei que faz as bases do contrato... O contrato final deverá ser assinado até final do ano, se se cumprir este programa."

Momentos antes, no colóquio, tinha reafirmado que "o projecto da rede de alta velocidade em Portugal é, para o Governo, uma prioridade política, com calendários bem definidos e que têm vindo a ser cumpridos".

Depois de recordar que em Junho de 2008 foi lançado o concurso público internacional para a construção do troço Poceirão-Caia e no passado dia 30 de Março um outro, para o troço Poceirão-Lisboa (este incluindo a construção da terceira ponte sobre o Tejo), concluiu: "Estamos a trabalhar na calendarização prevista, traduzindo o empenhamento do Governo em concretizar este projecto que se assume como um investimento estratégico para Portugal."

Estas afirmações contrariam, porém, decisões informais já tomadas no Governo. O adiamento para o próximo Governo do dossiê TGV representa também que a maioria PS vai ao encontro das pressões do Presidente da República. No 10 de Junho, Cavaco Silva afirmou ser "necessário ter uma visão estratégica de médio e longo prazo, uma visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige." Mário Lino reconheceu que as "visões estratégicas" do Governo e do Chefe do Estado "não têm que ser exactamente iguais".

Na oposição, todos defendem que o projecto deve ser suspenso mas o PSD fala mais alto. Manuela Ferreira Leite reafirmou que "não vê ninguém" para além do Governo a defender o TGV. "Neste momento é impossível avançar", disse, adiantando ser ainda possível renegociar com a Comissão Europeia uma eventual devolução de fundos.