PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 27

37. MARCA “CASA DE ANGOLA” Se estivessemos preocupados com a Casa de Angola diríamos que é uma marca que há anos deveria ter sido registada e por incúria dos “inteligentes” que geriram a associação nunca o fizeram, como tal a História adaptando-a como uma marca da comunidade angolana no exterior de Angola. Agora o problema fica para outros que nos escusamos de tecer mais considerações. 38. DOCUMENTAÇÃO ANEXA Anex-se a este relatório copias de atas de reuniões do passado da Casa de Angola, onde alertamos para pontos fundamentais para se entender que o que foi acontecendo na gesão negligende da Casa de Angola. Junta-se comprovaitvos recentes e que podem ser extraídos da informação proveniente da Autoridade Tributária. E acresenta-se inúmera correspondência trocada para que mais facilmente se possa fazer as investigações e averiguações necessárias que se solicitam nas conclusões. 39. CONCLUSÕES A. Procuramos ser, exaustivos para que a verdade da Casa de Angola seja conhecida e investigada; B. Fomos ingénuos em acreditar no altruísmo e o voluntarismo em torno da Casa de Angola se devia muito ao sentimento e amor e paixão pela instituição C. Fomos tolerantes demasiado tempo com insultos, falta de respeito, por algumas e diferentes pessoas, incluindo artistas; D. Apesar de muitas circunstâncias e divergências de personalidade e até de conhecimentos profundo dos assuntos a imagem da Casa de Angola nestes últimos anos foi dignificada devido ao trabalho de bastidores do próprio signatário do relatório e assente em outros pilares: Márcia Dias e Paulo Soares; E. Não temos receio em assumir os nossos erros e responsabilidades, com a escassez de recursos humanos e financeiros fizemos verdadeiros milagres de sobrevivência; F. Sem apoios e com uma situação precária apesar de confrontados com dezenas de situações e dívidas com processos em curso fomos procurando solucionar e em alguns casos arquivar, os mesmos; G. A situação da Casa de Angola sempre foi um conflito permanente, nomeadamente na questão das desconfianças e das contas; H. Gervásio Viana não apresentou contas do seu mandato até 2010 e as que apresentou estavam erradas, desde 2006; I. Este associado mentiu em Tribunal e ao longo dos anos, tem sido um fator de negligência e irresponsabilidade na Casa de Angola; J. Susete Antão tem contas a prestar desde 2011 em diante, inclusive o envolvimento da Feira Internacional de Artesanato com o apoio da União dss Escritores Angolanos, no mínimo; K. Temos poucas duvidas que a teia de interesses montada à volta da Casa de Angola, nomeadamente na área socialista: Vitor Ramalho, Gervásio Viana, Eduarda Ferronha e Susete Antão, pretendem fazer um ajuste de contas com o signatário deste relatório devido ao caso Freeport; esta ameaça em tempos já tinha sido feita; L. O Ministério Público terá que investigar vários indícios que aqui foram relatados e ainda o tráfego de influências que algumas pessoas exercem em determinados setores, como por exemplo Vitor Ramalho, Gervásio Viana, Eduarda Ferronha, Susete Antão e Gabriel Baguet M. O Ministério Público tem que investigar como funciona e são prestadas contas da associação Liáfrica que há anos é presidida por Eduarda Ferronha; N. O Ministério Público e o Consulado de Angola em Lisboa devem investigar a conta BPI 8-9861599-000-001de onde, são feitos pagamentos fora do âmbito a que aquela se destina, nomeadamente exercer pressão com membros da comunidade angolana, no caso concreto, contra quem estava a liderar a Casa de Angola; O. O Ministério Público e o Consulado de Angola em Lisboa devem cooperar para uma investigar de forma os dinheiros que transitaram pela Federação das Associações Angolanas em Portugal, em especial na presidência de David Jerónimo, porque não é natural e normal a capacidade de pressão para derrubar a Casa de Angola; P. Os associados da Casa de Angolana devem investigar se a cidadã Susete Antão devido a situações que constam no seu historial se tem a credibilidade para gerir uma associação; Q. O Ministério Público deve abrir um inquérito às declarações falsas prestadas em Tribunal por parte do associado Gervásio Viana; R. A ASAE e a AT devem abrir um processo à Casa de Angola, porque há anos, que o espaço gastronómico funciona, como restaurante, sem licenças e para além disso, com sucessivos trabalhadores de forma irregular e ilegal, para além de que não são pagas as contribuições fiscais devida, em clara concorrência desleal para com outros espaços semelhantes; S. O Adido Cultural da Embaixada de Angola em Portugal, deve ser questionado sobre que eventual acordo secreto fez no passado para resolver os problemas da Casa de Angola, porque é citado em diversa correspondência, aquele acordo será do conhecimento de: Gervásio Viana, Susete Antão e Miguel Sermão; T. O Ministério Público deve investigar a atividade da associação Kilombo e dos seus dirigentes, porque não é normal que esteja inerte com custos a serem suportados na cedência de espaço e o seu presidente, Américo Fonseca ter uma atividade que se furta a cumprir certos compromissos; U. Compete ao MPLA abrir processos disciplinares a determinados militantes por injúrias e ofensas a outros militantes, nomeadamente ao signatário do relatório bem como à imagem negativa que é transmitida da comunidade angolana; V. Investigação ao Gabriel Baguet por denegrir a imagem da Casa de Angola e de Angola em diversos circuitos; W. Deve ser aberto um inquérito por desobediência ao Tribunal a Gervásio Viana por incumprimento de uma sentença de 2012 acrescidos de participação por atos de negligência e dolo para com a atividade administrativa da Casa de Angola; X. Serão tomadas as diligências necessárias para a participação de eventuais ilícitos por parte de alguns dirigentes por dolo de abandono e responsabilidades, no entanto a associada Susete Antão perante a Autoridade Tributária é fiel depositária do imóvel muda fechaduras de umas instalações que abandonou há cinco anos; Y. Gervásio Viana, nunca assumiu as suas responsabilidades no passado como presidente da direção e tendo sido presidente da mesa da assembleia geral; Z. Investigar em Angola se o eventual tráfego de influências pela associada Suste Antão alegando ser presidente da direção e antes como gestora do espaço gastronómico lhe permitiu que em algum momento angariasse apoios junto do Governo de Angola com destino a associação, os quais em caso afirmativo não foram contabilizados; AA. Ministério Público deve abrir um processo de averiguações se é forma de mudar as fechaduras e eventualmente arrombar portas e entrar em instalações por parte de uma associada que abandonou as suas responsabilidades em 2013 e ressurge em 2020. Sem se ter dignado a comunicar ao o signatário deste relatório quando é por todos reconhecido que liderou nos últimos cinco anos; BB. Exigir explicações ao Vice-cônsul em primeira instância e posteriormente ao Cônsul porque sabendo da situação precária, procuraram envolver-se e arbitrar uma situação, dando relevância a pessoas como: Vitor Ramalho, Eduarda Ferronha, Gervásio Viana e entre outros. O Vice-Cônsul tem que explicar, porque razão passava informações à associada Susete Antão do que ia acontecendo; CC. Que compromissos secretos existem entre o Adido Cultural, Dr. Luandino de Carvalho e a associada Susete Antão; DD. As ilegalidades do espaço gastronómico e em concorrência desleal já foram atrás referenciadas, no entanto há suspeita de eventual trafego de divisas em torno de pessoas que frequentam, aquele espaço. O associado Paulo Soares poderá testemunhar dos casos que conhece; EE. As questões estão devidamente apresentadas e estamos disponíveis para em sede de tribunal assumir as nossas responsabilidades dos atos praticados para salvar e dar dignidade à Casa de Angola, atendendo que nem uma conta bancária poderia ser gerida por abandono da então equipa diretiva e a única conta oficial da Casa de Angola, requere a assinatura do associado Gervásio Viana; FF. Base dados com registos antigos e mais recentes de associados faremos entrega ao Ministério Público quando tal nos for solicitado, porque a falta de confiança em todos os intervenientes do processo da Casa de Angola é enorme; GG. Temos a certeza que tivemos uma gestão transparente, mas que ultrapassou certos limites da legibilidade a que se obriga uma associação desta natureza, mas não temos receio em afirmar que não cometemos crimes nem lesamos a Casa de Angola, porque a cooperação de muitos foi nula, mas há que apurar todos os ilícitos criminais e fiscais que tenham sido cometidos em anos anteriores; HH. Estanhamos e causa-nos surpresa o fato do associado Vitor Ramalho devido às suas responsabilidades do passado, enquanto cidadão, pontualmente surja envolvido com interesses na Casa de Angola, pactue na difamação do signatário conjuntamente com outros associados que sempre foram os causadores da destruição; II. Solicitamos e reforçaremos em locais próprios as queixas por injúrias e ofensas por parte de determinadas pessoas com ênfase na última reunião de dirigentes associativos, ocorrida no dia 24 de Janeiro de 2020, no Consulado de Angola em Lisboa, e desse modo solicitamos ao Ministério que providencie para ter acesso à lista dos presente; JJ. Não há razão para que durante estes anos (cinco) Gervário Viana não tivesse assumido as suas responsabilidades de Presidente da Mesa de Assembleia Geral, em conseguência das eleições ocorridas em Dezembro de 2010 ou de Presidente da Direção caso fosse cumprida a setença do Tribunal; KK. Também não se vislbumbra razão alguma para que as autoridades angolanas em Portugal desde o dia dia 25 de Janeiro de 2020 até à data de 15 de Fevereiro de 2020, se tivessem remetido a um silencio total para com o signatário, com quem cooperaram durante estes cinco anos e reconheceram como líder da Casa de Angola, bem como, se relacionaram através de outras formas de apoio e em campos diversos; LL. Atendendo que o endereço eletrónico da Casa de Angola criado em 2010 foi descontinuado por falta de pagamento e acrescentado ao fato de o anterior técnio oficial de contas ter transmitido que nada mais queria resolver, houve necessidade de procecer à atualização do endereço das entidades oficiais do Estado Português. Lisboa, 16 de Fevereiro de 2020 Zeferino Boal FAMINTO DE PAZ Faminto de ver pétalas de paz Faço da esperança uma tenaz, Que entre brasa de ódio seja capaz De salvar uma flor audaz, Uma rosa que resista ao fogo voraz, E enfeite o mais belo cartaz A anunciar a bonança que apraz (Desconexões, Severino Moreira)