PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 14

PRESTAÇÕES 10.117,45 € 1ª 19MAR06 50,00 € 2ª 19ABR08 50,00 € 3ª 19MAI09 50,00 € 4ª 19JUN19 50,00 € 5ª 19JUL19 50,00 € 6ª 19AGO30 50,00 € 7ª 19AGO30 50,00 € descontar 5.665,39 € eventualmente total 4.102,06 €   14. DIVIDAS AO ACM (ex-ACIME) Estas dívidas reportam a 2002, do tempo em que era Presidente da Direção o associado falecido José João Oliveira, e entre os membros da direção estava a associada Eduarda Ferronha, como Vice-presidente, entre outros. Foi através daquela associada e porque estava no cargo um militante do Partido Socialista que conseguiram um subsídio para fazer formação sobre imigração e sob a orientação da Casa de Angola. Nunca tal evento ocorreu e ainda viram a verba reforçada para outras atividades, tendo consumido a verba sem realizar o evento. Perante, este quadro nunca devolveram as verbas ao ACM. Transcrevemos correspondência trocada recentemente e além disso juntamos documentação em anexo. DIVIDA DA CASA DE ANGOLA CASA DE Angola quarta, 2/10/2019, 15:52 para Pedro Dr. Pedro Calado Em 2014, passamos a liderar esta associação por manifesta negligencia de inúmeros dirigentes, ao longo de muitos anos. Tomamos conhecimento que no passado há uma década a Casa de Angola recebeu um subsidio do então ACIME, por motivos que desconhecêssemos foram obrigados a devolver. Informalmente, fomos informados que esta divida já teria sido saldada em 2011. Acontece que recebemos uma notificação da penhora de património para venda coerciva por parte da Autoridade Tributária, onde consta a divida que ascende a 5800,00 euros. Muito agradecemos a sua intermediação no assunto com a maior brevidade, para apurar a verdade dos fatos. O nif da Casa de Angola 503 354 147. Os dirigentes da época transmitem que fizeram a liquidação pessoalmente nos serviços. Agradecemos a maior urgência neste assunto. Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: Pedro Calado quarta, 2/10/2019, 15:59 para mim Caríssimo, Muito agradecendo a informação, irei diligenciar internamente para procurar estar habilitado a compreender a situação que nos descreve. Os meus melhores cumprimentos, Pedro Calado Alto-comissário para as Migrações Coordenador Nacional do Programa Escolhas pedro.calado@acm.gov.pt www.acm.gov.pt Rua Angelina Vidal, nº41 | 1199-005 Lisboa T: +(351) 218106100 | F: +(351) 218106117 O ACM, I.P., Instituto Público na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações, relevantes para a atração dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões. ________________________________________ AVISO DE CONFIDENCIALIDADE A informação transmitida nesta mensagem é de uso exclusivo da pessoa ou entidade a que se destina e pode conter informações privilegiadas e ou confidenciais. Se não é o destinatário desta mensagem, está proibido de proceder à sua impressão, duplicação, divulgação ou qualquer outra forma de utilização bem como de agir com base nestas informações. Se tiver recebido esta mensagem por erro, por favor avise o remetente imediatamente, elimine estas informações do seu computador e destrua todas as cópias. CONFIDENTIALITY WARNING The information transmitted in this message is for the exclusive use of the person or entity to which it is addressed and might contain privileged and or confidential information. If you are not the intended recipient of this message, you are prohibited from printing, duplicating, disseminating or otherwise using or acting in reliance upon this information. If you have received this message in error, please notify the sender immediately, delete this information from your computer and destroy all copies. ________________________________________ CASA DE Angola quarta, 9/10/2019, 13:59 para Pedro Dr. Pedro Calado Tem alguma novidade sobre este assunto urgente? Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: Pedro Calado quarta, 9/10/2019, 16:50 para luisa.malho, jose.neves, mim Caríssimo, De acordo com o que pudemos apurar, esta dívida resulta de verbas recebidas no âmbito de um protocolo de apoio pontual, celebrado no dia 14 de novembro de 2003, entre o então ACIME e a Associação Casa de Angola. O valor deste protocolo foi de 7.754€ (sete mil setecentos e cinquenta e quatro euros) destinado a apoiar a realização do Projeto “Fórum Imigração – Nova Lei”. Pudémos igualmente perceber que em 28 de março de 2011 foi emitida uma nota de devolução dessas verbas às Finanças. Tendo a Casa de Angola reunido com o GATAI posteriormente a esta data, e tendo sido informada que a situação teria de ser resolvida com as Finanças, e que já não se encontrava na esfera de competências do ACM, sugere-se que esse contacto seja feito por essa via, precisamente por já não podermos diligenciar na sua resolução. Os meus melhores cumprimentos, Pedro Calado Alto-comissário para as Migrações Coordenador Nacional do Programa Escolhas pedro.calado@acm.gov.pt www.acm.gov.pt Rua Angelina Vidal, nº41 | 1199-005 Lisboa T: +(351) 218106100 | F: +(351) 218106117 O ACM, I.P., Instituto Público na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações, relevantes para a atração dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões. De: CASA DE Angola [mailto:casadeangola1971@gmail.com] Enviada: quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 14:00 Para: Pedro Calado Assunto: Re: DIVIDA DA CASA DE ANGOLA Dr. Pedro Calado Tem alguma novidade sobre este assunto urgente? Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: Pedro Calado escreveu no dia quarta, 2/10/2019 à(s) 15:59: Caríssimo, Muito agradecendo a informação, irei diligenciar internamente para procurar estar habilitado a compreender a situação que nos descreve. Os meus melhores cumprimentos, Pedro Calado Alto-comissário para as Migrações Coordenador Nacional do Programa Escolhas pedro.calado@acm.gov.pt www.acm.gov.pt Rua Angelina Vidal, nº41 | 1199-005 Lisboa T: +(351) 218106100 | F: +(351) 218106117 O ACM, I.P., Instituto Público na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações, relevantes para a atração dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões. De: CASA DE Angola [mailto:casadeangola1971@gmail.com] Enviada: quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 15:52 Para: Pedro Calado Assunto: DIVIDA DA CASA DE ANGOLA Dr. Pedro Calado Em 2014, passamos a liderar esta associação por manifesta negligencia de inúmeros dirigentes, ao longo de muitos anos. Tomamos conhecimento que no passado há uma década a Casa de Angola recebeu um subsidio do então ACIME, por motivos que desconhecêssemos foram obrigados a devolver. Informalmente, fomos informados que esta divida já teria sido saldada em 2011. Acontece que recebemos uma notificação da penhora de património para venda coerciva por parte da Autoridade Tributária, onde consta a divida que ascende a 5800,00 euros. Muito agradecemos a sua intermediação no assunto com a maior brevidade, para apurar a verdade dos fatos. O nif da Casa de Angola 503 354 147. Os dirigentes da época transmitem que fizeram a liquidação pessoalmente nos serviços. Agradecemos a maior urgência neste assunto. Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: ________________________________________ AVISO DE CONFIDENCIALIDADE A informação transmitida nesta mensagem é de uso exclusivo da pessoa ou entidade a que se destina e pode conter informações privilegiadas e ou confidenciais. Se não é o destinatário desta mensagem, está proibido de proceder à sua impressão, duplicação, divulgação ou qualquer outra forma de utilização bem como de agir com base nestas informações. Se tiver recebido esta mensagem por erro, por favor avise o remetente imediatamente, elimine estas informações do seu computador e destrua todas as cópias. CONFIDENTIALITY WARNING The information transmitted in this message is for the exclusive use of the person or entity to which it is addressed and might contain privileged and or confidential information. If you are not the intended recipient of this message, you are prohibited from printing, duplicating, disseminating or otherwise using or acting in reliance upon this information. If you have received this message in error, please notify the sender immediately, delete this information from your computer and destroy all copies. ________________________________________ CASA DE Angola quarta, 9/10/2019, 19:21 para SF Exmos Srss No seguimento dos contatos tidos anteriormente e sobre a relação da divida desta associação remetemos aos vosso serviços o email recebido do Alto Comissariado para a Migrações Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: CASA DE Angola quarta, 9/10/2019, 19:23 para Pedro Boa tarde Agradecemos a sua preciosa ajuda. Os melhores cumprimentos Pel' A Comissão da Casa de Angola Zeferino Boal Parceiros: ResponderEncaminhar Como se pode constatar esta divida tem quase duas décadas. Gervásio Viana mente quando afirma que a mesma foi saldada, pelo seu secretário-geral António Oliveira, no entanto, não aparece nenhum comprovativo, consequentemente o valor em causa duplicou e ronda os 6000,00 euros, fazendo parte da penhora de edifício no valor a rondar os 11000,00. Gervásio mente, porque a relação de dívidas que se anexa e que elaborou enquanto Presidente da Direção em 2008, para receber um cheque da Embaixada a divida estava referenciada e a verba foi recebida, mas boa parte ficou desaparecida nas mãos do então Vice-Presidente Jaime Araújo, com o beneplácito de Gervásio Viana e de mais alguém. È bom nome da Casa de Angola que sempre esteve em causa apesar dos desvarios e negligência de determinadas pessoas. Mesmo tando em conta esta situação anómala recebemos e reatamos relacionamentos institucionais com o ACM e em particular com o Dr. Pedro Calado, daí também resultou um diálogo profícuo e útil com a Associação de Estudantes de Angola em Portugal. Temos que referir que só em 2014 é que começamos a possuir alguma documentação sobre este assunto e muito ténue, não tivemos a cooperação de nenhum anterior dirigente e mesmo da enão Presidente Susete Antão que já tinha tido conhecimento da situação em 2011, nada fez porque sempre entendeu que não da sua responsabilidade pagar dividas de anteriores direções. Pura negligência e irresponsabilidade! 15. DIVIDAS DIVERSAS Em Junho de 2014, deparamos com inúmeras cartas de correspondência de diferente natureza. Foi rececionada uma carta de tribunal num processo em curso sobre uma eventual divida à Associação Nacional de Famílias em mais de 4 800 000,00 euros. Felizmente, conseguimos, provar que deveria existir um erro, e o processo no que diz respeito enquanto Casa de Angola não teve seguimento. Anexamos a documentação Fomos surpreendidos através de alguns elementos próximos da Casa de Angola, e que integraram a equipa diretiva a reclamarem incumprimentos da parte da anterior presidente com dívidas a algumas entidades, desde tipografia em Braga, produção do sítio na internet, os novos cartões-de-visita e pastas, isto reportado por exemplo pela associada Lara Loureiro, Anaina Lourenço entre outros. A associada Lara Loureiro poderá prestar mais informação. Recebemos uma nota de pagamento de uma tipografia na região centro do país pela produção de material administrativo não só da Casa de Angola mas também de uma empresa denominada “Palanca Parade”. Juntamos informação em anexo. Estas dividas comerciais acreditamos estarem sanadas por termos contestado com argumentação jurídica pelo fato de em tempo oportuno nada terem sido solicitadas, apesar de correspondência trocada com a então presidente Susete Antão. Ocorreram mais algumas pequenas situações para além da referidas atrás e outras descritas em parágrafos próprios, no geral estas situações em 2020, podemos considerar resolvidas porque todos perceberam a incapacidade financeira da Casa de Angola, mesmo o jovem que foi contratado e despedido com dois meses de salário em atraso, na gestão anterior a 2014. Surgiu de igual modo uma divida, no valor de acima dos 2 000,00 euros que vem do tempo da Direção Gervásio Viana à Portugal, juntamos a documentação em anexo a qual acreditamos estar resolvida. No entanto seremos sempre testemunhas de algum credor que ainda inicie um processo contra a associada Susete Antão.