PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 5

1. ANTECEDENTES Com as facilidades e os inúmeros apoios financeiros e políticos, a Casa de Angola passava a ter uma nova missão concreta junto da comunidade angolana e não só. Eram tempos de conflitos internos em Angola e procurava-se demonstrar que a paz e a harmonia tinham que ser denominadores comuns entre os amigos e naturais de Angola sem distinção nenhuma no aspeto associativo. Infelizmente, vivenciamos períodos conturbados que apesar da nossa idade jovem respeitávamos os mais velhos e não percebíamos os eternos conflitos entre eles, que chegaram a expulsar de associado um ex-presidente, Edmundo Rocha e depois mais tarde readmitido, foram votados em Assembleia-geral processos disciplinares defeituosamente instruídos e enfim uma série de desmandos. Tudo consta de documentos anexos a este relatório em atas de reuniões da Assembleia-geral e também das sucessivas Direções. Hoje não temos dúvidas que a negligência e a responsabilidade de alguns elementos dos corpos diretivos foi de elevado significado. Neste grupo e quase sempre causadores desses problemas Gervásio Viana, Eduarda Ferronha, Gabriel Baguet e mais as tentativas de “vigarizar “ a Casa de Angola por parte de Pedro Coelho da Silva e Susete Antão. Por exemplo, verbas que foram entregues à Casa de Angola, nomeadamente os provenientes do então Embaixador Assunção dos Anjos, para liquidarem dividas contraídas de sucessivos anos, estranhamento os pagamentos não foram feitos. Ocorreram gastos elevados de funcionamento com prejuízos sucessivos em eventos, tal só era colmatado porque as verbas proveniente da Sonangol tudo cobria, até ao dia em que esta faltasse. Tivemos oportunidade em integrar Conselhos Fiscais que não aprovaram contas, aqui um enaltecer a associada Eugénia Araújo Santos que sempre pugnou pela transparência e honestidade e emitimos pareceres negativos das contas. Ao invés por exemplo no anterior mandato o Presidente do Conselho Fiscal, Vitor Ramalho, quis aprovar contas de forma leviana e apesar do voto contra da maioria dos membros do Conselho Fiscal, o qual integrávamos. Foi um mandato em que o Presidente da Direção Gervásio Viana confiou totalmente a gestão a um dos Vice-presidente, Jaime Araújo e daí todos os desmandos. De tal modo, que ainda hoje a conta bancária e única no Montepio Geral só pode ser gerida pelo então Presidente e o então Secretário-geral e está penhorada. Importa referir que Gervásio Viana assumiu que era uma vergonha estar a presidir a uma Direção e durante quatro infringindo Estatutos, sem também apresentar contas, Tudo consta em documentação anexa. Em determinado momento da história os então jovens Olinda França, Mário Façony e o próprio signatário entre outros quisemos mudar o rumo dos acontecimentos e acabar com promiscuidades e situações menos claras, fomos impedidos através do voto eleitoral; porque os estatutos da Casa de Angola permitem que um associado seja portador de três votos de procuração, ao invés de uma cabeça um voto, recordamos que naquelas eleições perdemos na razão de um voto para 2,5 da lista contrária. Recordamos este fato porque é um marco importante na decadência da Casa de Angola. Os apoios financeiros escassearam e a Casa de Angola e os dirigentes passaram a atuar em função das dependências financeiras do então presidente da Direção José João Oliveira. Não temos dúvidas em afirmar que abusaram da situação e das irregularidades. De tal modo, que a certa altura do mandato a associado Eduarda Ferronha demitiu-se, a Direção foi recomposta e após um período de reflexão aquela decidiu regressar e a Direção passou a funcionar com três Vice-Presidentes quando os Estatutos só preveem dois. Estes fatos devem ser recordados porque o tempo presente ajuda a refletir sobre determinados comportamentos. Também foi nessa época que devido às influências junto de entidades governamentais portuguesas foram buscar um subsídio ao Alto-comissário para as Imigrações, para promover um evento sobre a migração e também se candidataram a cursos de formação profissional, de forma ilegal, comprando-se uma meia dúzia de computadores, entretanto desaparecidos. Não se tendo promovido nenhuma atividade a Casa de Angola foi notificada para repor o valor naquela época a rondar os 4000 euros, o que nunca aconteceu e hoje a divida ascende a 5500 euros, e consta da penhora de bens. Trata-se de mais um exemplo de negligência e irresponsabilidade que atravessou mais que um mandato diretivo e mesmo a presidência de Gervásio Viana, o qual tem afirmado que tudo foi pago, tal verba não consta em parte alguma liquidada, junto do Estado Português. Voltaremos a este assunto afirmando que Gervásio Viana mente quando diz que o valor foi pago, apesar de então como presidente ter feito uma relação de dividas onde consta aquela. Em abono de verdade nunca houve paz e estabilidade na Casa de Angola, derivado quase sempre aos mesmos arautos da desgraça, não pondo em questão alguns brilhantes serviços prestados à Casa de Angola, mas só quando houve disponibilidades financeiras. Porque no momento em que os cofres ficam a zero, certas pessoas desaparecem das associações. De tal modo, fomos encontrar nos registos até o pedido de financiamento de uma verba ao associado Gabriel Baguet para editar uma coleção de livros de Óscar Ribas, no final, percebemos que foi o então presidente José João Oliveira quem financiou com o seu próprio dinheiro. Por estes atos, do então presidente e outros que presenciamos é que temos pugnado pela manutenção de um quadro por ele pintado nas escadas das nossas instalações. 2. OCORRÊNCIAS Relatada a situação inerte e de quase total marasmo que se vivia na Casa de Angola apesar dos esforços nomeadamente do associado Eugénio de Almeida que durante o mandato anterior, conseguiu promover algumas atividades culturais, fomos desafiados pela associada Susete Antão para elaborarmos uma lista; ela encabeçaria e o signatário seria um dos Vice-presidente. Este compromisso foi assumido em 2009! A associada em causa garantiu que tinha o apoio generalizado inclusivamente por parte da Embaixada de Angola e serviços consulares. Viemos a descobrir muito mais tarde de que tal não era verdade e ponderamos recuar na aceitação do convite, no entanto, por conversas tidas com outros associados entendemos cumprir o nosso compromisso, acreditando no projeto apresentado e elaborado também com a nossa sugestão. Por uma questão de transparência trabalhamos com o então Presidente da Mesa da Assembleia-geral o associado Júlio Correia Mendes na elaboração das normas eleitorais em conformidade com os estatutos e bem como o caderno eleitoral. Foi da responsabilidade de alguém nomeadamente da associada Susete Antão e do então presidente da direção Gervásio Viana e provavelmente de do(s) elemento (s) da direção anterior a inserção de inúmeras fichas de associados que se encontravam avulsas; infelizmente, nesta data constatamos que algumas não deviam ter sido inseridas, porque foram falsificados dados, inclusive fichas preenchidas a lápis e pessoas que nos têm respondido que nunca foram associados nem sabem da existência da Casa de Angola. Para que as eleições ocorressem em Dezembro 2010, e derivado à nossa experiência de cidadão, foi elaborado um calendário para o ato eleitoral bem como a emissão de cadernos eleitorais com devida antecedência, algo que nunca ocorreu em anos anteriores. Acresce que todas as ações resultaram de consensos criados com o então presidente da Mesa da Assembleia-geral, Júlio Correia Mendes, e só mais tarde o então presidente da Direção Gervásio Viana foi obrigado a ceder à intransigência eleitoral apesar da inépcia da equipa que dirigia. Acabou por assinar o compromisso que se junta a seguir. Na época pensamos que não haveria razão para controvérsia, porque pequenos erros em especial no que respeitava a falecimentos de associados, não fazia sentido. Hoje, não temos dúvidas em afirmar que houve falsificação de fichas para a sua inserção na base de dados. Apresentaram-se duas listas inicialmente, apesar de todas as controvérsias, ocorreram reuniões no Consulado para entendimentos entre as partes e uma última reunião antes da abertura do ato eleitoral. Permanecendo o conflito, o Presidente da Mesa da Assembleia-geral com atraso deu inicio ao ato eleitoral no dia 10 de Dezembro de 2010, nesse preciso momento a lista contrária entregou um requerimento desistindo do ato eleitoral. Como prévia informação toda a documentação está nos arquivos da Casa de Angola. Como tal, só uma lista concorreu a que era encabeçada pela associada Susete Antão, daí consequentemente todos os votos que foram expressos na outra lista foram considerados nulos. Por facilitismo de todos os presentes no final do ato eleitoral alguns elementos ajudaram ao escrutínio, porque na sala só estávamos elementos da afetos à única lista concorrente. De imediato foi marcado ato de posse para a terça-feira seguinte, pelo próprio Presidente da Mesa da Assembleia –geral, Júlio Correia Mendes. No dia da tomada de posse e na véspera, fomos pressionados, pelo então presidente da Mesa da Assembleia-geral, para não aceitarmos tomar posse, porque teria havido uma irregularidade no escrutínio, com ênfase no fato, de dois elementos da lista candidata, terem escrutinado os votos. Consideramos um argumento fraco e sem suscetibilidade para anular um ato daquela natureza. Atendendo, que ninguém cedeu à pressão, consequentemente, o Presidente da Mesa da Assembleia-geral que tinha presidido a todo o ato eleitoral, demitiu-se e não compareceu à tomada de posse e em conformidade com os Estatutos, a posse foi concedida pelo associado mais antigo presente, Óscar Fernandes. Assumindo funções, começamos, a perceber atitudes prepotentes da nova presidente, por vezes com razão, outras pelo contrário causaram mal-estar constante. De tal modo, que ao fim de seis meses quase não frequentávamos as instalações e nem participávamos em reuniões. Não impediu que durante o período que mediou Dezembro 2010 a 2014, não houvesse troca de correspondência, conforme documentação em anexo. Fomos descobrindo que integravam a lista pessoas que não tinham os requisitos para serem eleitos. Especialmente seduzidos por valores que iriam receber em remunerações conforme se comprova num um estudo feito pelo tesoureiro eleito que terá servido para tentar pedir mais de 400 00,00 euros ao Governo Angolano. Apercebemos que a associada Susete Antão prometeu salários a quase todos e obviamente enquanto foi possuindo alguma verba oriunda de parte incerta suportou as enormes despesas, mas tendo-se esgotado o plafond, a eletricidade foi cortada e inúmeras situações foram surgindo, muitas delas só mais tarde descobrimos ao abrir cartas e envelopes. Por exemplo, dividas a fornecedores com alteração de imagem da Casa de Angola. Solicitou verbas avultadas a empresas para se tornarem associados coletivos da Casa de Angola. Contratação de um funcionário com registo na Segurança sociai e não cumprido com os pagamentos despediu o jovem, sem dar baixa na Segurança Social; em consequência só em 2018 é que essa situação ficou totalmente regularizada e a divida saldada. No entanto, também teve atitudes corretas e intransigentes, que permitiram fazer uma limpeza geral na Casa de Angola e descobrimos sacos com fichas de associado que não deram entrada e dinheiro (ainda em escudos) que não foi depositado. Não admira porque a anterior funcionária era a dona de tudo, com a conta penhorada pagava-se a si própria e emitia recibos verdes em nome da instituição quando a mesma estava de baixa médica há quatro anos, ou seja as fraudes de funcionamento eram constantes há anos e atravessando as direções anteriores. Em muitos momentos demos razão às posturas que tínhamos tido nos Conselhos Fiscais. A partir de 2012 e o afastamento dos elementos diretivos foi generalizado e fomos descobrindo que os compromissos assumidos pela então presidente não foram de encontro às expetativas dos integrantes da equipa, convém salientar que talvez o signatário fosse o único que conhecesse o passado da Casa de Angola, mas não a personalidade e o carater da associada Susete Antão. A partir de 2012, acompanhamos no mínimo a atividade da Casa de Angola, quase nula, porque o nosso nome constava na Autoridade Tributária e sabíamos que havia muitos problemas por resolver e outros a avolumarem-se. Fomos tendo indícios de eventuais atividades menos lícitas, mas ficamos em silêncio, infelizmente nunca nos termos demitido. Tivemos conhecimento de uma atividade liderada pela Casa de Angola e com o apoio da União dos Escritores de Angola e ocorrida na FIL em Lisboa, em que constou ter sido financiada, no entanto, não temos prova de qualquer valor contabilístico. Sabemos que a Casa de Angola assumiu a promoção de venda de cartões da então operadora de telemóveis Optimus desconhecemos as verbas em causa. Constatamos mais tarde que foram abertas empresas com a morada da Casa de Angola em claro abuso de confiança e que ocorreram atos que a partir de 2014 nos deram preocupações para resguardar a dignidade da Casa de Angola, junto de entidades como o SEF, a ASAE e a PJ. Em algumas das situações, tivemos a cooperação e bom nome por parte do associado Paulo Soares porque foi recebendo as pessoas no espaço gastronómico. Ao que consta o associado Pedro Coelho da Silva em relacionamento pessoal com a associada Susete Antão, terá recebido verbas de cidadãos provenientes do Leste da Europa para tratar de vistos de entrada em Angola e isso não ocorreu, por estas situações nebulosas tivemos visitas, ainda em 2014 de investigadores do SEF e Policia Judiciária, sem deixar de referir cidadãos oriundos daqueles países. A nós competia repor a dignidade e afastar essas investigações, a partir do momento que lideramos por abandono da então presidente.