PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 52 (RECURSO À EXCLUSÃO POR PARTE DA R:.L:. SEBASTIÃO DA GAMA)

MM:.II:. do Tribunal da Apelação INTRODUÇÃO Sempre fui conhecedor dos meus deveres e direitos na minha atividade maçónica e na sociedade em geral. Assim, sendo procuro em momentos de dúvida clarificações e diálogos construtivos. Cumpri uma suspensão de dois anos de atividade maçónica e aguardei pelo momento mais tranquilo que surgisse oportunidade para dialogar e sem interferir em qualquer nova situação. Assim sendo, aconteceu algo que nunca fiz a outros e como tal não me parece adequado receber um email mal redigido, sem uma outra comunicação prévia. Vamos aos fatos! Com estupefação recebi este email: 1. “Comunicação RL Sebastião da Gama 131 Secretário da RL Sebastião da Gama 131 segunda, 2/10, 21:05 para mim, Vm MQI Zeferino Boal, 1. Após análise do relatório de contas verifica-se que existe, alegadamente, uma verba em falta resultante da altura em que como Tesoureiro desta RL, no valor de 861.00€ e que se estando em tua posse, deverás apresentar comprovativos da mesma, ou a devida faturação. 2. Em caso afirmativo, deverá a mesma ser devolvida à NRL para o NIB que te indicamos no final no prazo de 3 semanas a contar da data de receção do presente email. 2 . Valor das quotizações O valor das cotas em atraso referente á RL Sebastião da Gama é de 240.00€ a 31.08.2023 (Reg.Geral da GLLP:.GLRP artº 48 .4) (no computo destes valores foram retirados 50% valor para a GLRP dado que te retirou do seu mapa de pagamentos enviado á NRL). Assim no prazo de 3 semanas deverás regularizar a situação. Foi também esta decisão emanada da "Câmara do Meio" por unanimidade, no passado dia 28 de setembro, sobre o que o não pagamento do alegado valor em tua posse, no prazo indicado implica a aplicação do disposto na REg.Geral da GLLP:. artº 49 .2 e .3 NIB 0045 6326 4031 0824 7892 6 – Dário Cardador Tesoureiro RLSG131 - Dário Cardador” 2. Passadas as três semanas recebi este email: “Secretário da RL Sebastião da Gama 131 terça, 31/10, 13:46 (há 7 dias) para José, Dário, Aurisdeive, Luis, Rui, Daniel, Pedro, Luis, Manuel, António, José, mim, Vm Caro Zeferino Boal, Por decisão de loja, na ausência do pagamento em falta como sequência do e-mail enviado abaixo, a RLSG informa-te que foste expulso da mesma, com decisão a partir de 26 Outubro 2023 (data da última sessão). Cumprimentos AR” 3. Tudo isto é deveras surreal! 4. No dia 25 de Agosto terminou o prazo de suspensão da atividade maçónica conforme comunicação do R:.I:. Grande Secretário Comunicação RL 692 / 2023 Para: Veneráveis Mestre; Grandes Oficiais; Tribunal de Apelação; Secretário da Academia; Presidente da Mesa da Assembleia Geral; Corpos Rituais De: Grande Secretário Data: 1 de Setembro de 2023 Assunto: Informação sobre termino de Sanção. Meu Querido Irmão, Tendo ocorrido durante o período de encerramento da Secretaria, no passado dia 24 de Agosto, o fim da Suspensão de 2 anos imposta ao Irmão Zeferino Augusto Lourenço Boal, venho por este meio prestar-te a competente informação. Desde dia 25 de Agosto pp o Irmão Zeferino Boal retoma os direitos e deveres constantes do Regulamento Geral da nossa Grande Loja. Aceita um T. .A. .F.. João de Oliveira e Silva Grande Secretário 5. De acordo com a comunicação retomei os direitos e deveres constantes no Regulamento Geral. Salientar que esta comunicação também foi dirigida aos Corpos Rituais, a razão da invocação destes Corpos Rituais é apenas por analogia em todos na forma de gerir a situação. 6. Considero que invocação que a R:.L:. Sebastião da Gama faz do Regulamento Geral para cobrança de qualquer valor de quotas anteriormente à data pelos próprios citada (31 de Agosto de 2023) é irregular porque a nossa jurisprudência impõe que os obreiros paguem o valor mínimo de capitação aprovado em sede de Assembleia Geral da Associação da Grande Loja Regular. 7. Como tal e tendo ocorrido a isenção do pagamento de quota durante o período de suspensão conforme toda a documentação existente e proveniente da Grande Secretaria, não há obrigatoriedade alguma de pagamento de quotas. 8. Partindo do pressuposto que houvesse, durante dois anos em momento algum fui notificado por qualquer comunicação da R:.L:. Sebastião da Gama, a isto acresce e por ser natural a alteração do quadro de oficiais, também nunca me foi dado a conhecer quem seria o Tesoureiro em funções ao longo destes dois anos. 9. Não se compreende a atitude de má-fé em impor uma obrigatoriedade não prevista e com forma de agir diferentemente da Grande Loja e dos Corpos Rituais (todos isentaram de pagamento) e por outro, acresce o ato de má-fé em ter sido convocado para uma sessão que deveria ocorrer no dia 26 de Outubro, quando afinal a sessão ocorreu a 28 de Outubro, na qual tomaram a primeira deliberação. 10. Pode confirmar-se pela transcrição do texto da convocatória: À G∴ D∴ G∴ A∴ D∴ U∴ R∴ L∴ Sebastião da Gama Nº 131 G∴ L∴ L∴ P∴ / G∴ L∴ R∴ P∴ Convocatória nº 4 - Gr∴ de Aprendiz Ano de 6023/6024 da Er∴ Mac∴ Por determinação do Q:.I:. Luís Murilhas , V:.M:., tenho a honra de vos convidar para estarem presentes na Sessão da R:.L:. Sebastião da Gama nº131, no Templo Barbosa du Bocage, a Oriente da Arrábida, local por vós conhecido e “situ” nas coordenadas 38º33’58’’N – 8º51’44’’W. A Sessão decorrerá no dia 26 de Outubro do Anno da Verdadeira Lucci de 6023 pelas 19h30. Os I:.I:. deverão confirmar a presença até terça-feira (às 23h59) por email, tanto para a sessão como para o ágape. Os pedidos de escusa deverão ser comunicados ao V:.M:. ou Secretário através de resposta a esta convocatória. A R:.L:. Sebastião da Gama nº131 trabalha no R:.E:.R:. Ordem de Trabalhos • Instalação de Oficial • Outros assuntos a bem da Loja Ágape A∴ G∴ D∴ G∴ A∴ D∴ U∴ realiza-se no Templo Barbosa du Bocage e com um custo de 10€. Apenas serão considerados os I:.I:. que informarem da sua presença no Ágape. O Secretário António Raimundo Secretário – secretario@rlsg131.pt Tesoureiro – tesoureiro@rlsg131.pt V:.M:. – vm@rlsg131.pt Pagamento de Cotização - NIB 0045 6326 4031 0824 7892 6 – Dário Cardador 11. Pelos motivos enunciados que colidem com a estrutura e orgânica da Grande Loja quer no âmbito administrativo e regulamentar e mesmo na jurisprudência passada, requeiro a nulidade de exclusão deliberada pela R:.L:. Sebastião da Gama, decisão que nem é da competência do coletivo, mas sim e se fosse regulamentar caberia unicamente ao V:.M:. 12. Aguardo em silêncio pela confirmação da nulidade do ato. 13. Importa referir que só agora apresento este recurso porque esteve agendada uma reunião para os dias seguintes à receção daquele email, liderada pelo R:.I:. Francisco Melita, na presença também do V:.M:. Luís Murilhas e tal não aconteceu porque este último pediu o adiamento para depois do dia 24 de Outubro. 14. Infelizmente, e por motivos do meu desconhecimento, esteve ausente da reunião ocorrida no dia 3 de Novembro. 15. Cumpri com honra o compromisso em não acionar o recurso antecipadamente por pretender um diálogo construtivo de resolução e infelizmente, houve alguém que não cumpriu os compromissos assumidos. 16. Caso existam dúvidas destas situações aconselho que esse Tribunal de Apelação solicite uma confirmação junto do R:.I:. Assistente do G:.M:. Francisco Melita. 17. Renovo e requeiro a anulação desta decisão, de exclusão por parte da R:.L:. Sebastião da Gama pelos motivos invocados anteriormente. Lisboa, 7 de Novembro de 2023 Zeferino Boal M:.M:.