PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 210 (SOBRE ANDRÉ VENTURA)

Presidente ou Primeiro-Ministro? Onde seria mais perigoso André Ventura para a democracia portuguesa A ascensão de André Ventura no panorama político português deixou de ser um fenómeno marginal para se tornar uma hipótese concreta de poder. A pergunta que muitos começam a colocar já não é se Ventura poderá chegar a cargos de topo, mas onde o seu estilo político seria mais nocivo: em Belém como Presidente da República, ou em São Bento como Primeiro-Ministro. Responder a esta questão exige compreender não apenas a personalidade política de Ventura, mas sobretudo a arquitetura do regime semipresidencial português. Dois cargos, dois poderes muito diferentes O Presidente da República em Portugal não governa no dia-a-dia. Não dirige ministérios, não elabora orçamentos, não executa políticas públicas. O seu poder é sobretudo institucional: nomeia o Primeiro-Ministro, promulga ou veta leis, pode dissolver a Assembleia da República e é o comandante supremo das Forças Armadas. O Primeiro-Ministro, pelo contrário, é o verdadeiro chefe do poder executivo. Controla a administração pública, define políticas económicas, sociais e fiscais, orienta a polícia, a imigração, a educação, a saúde. É aqui que se exerce o poder real. Dito isto, o perigo assume formas distintas consoante o cargo. Ventura como Presidente: o risco da instabilidade permanente Um Presidente André Ventura teria poucos instrumentos para impor uma agenda governativa própria. Estaria limitado pela Constituição, pelo Governo e pelo Parlamento. No entanto, teria um palco privilegiado para fazer aquilo que melhor sabe: pressionar, dividir e dramatizar. O risco principal em Belém seria a instabilidade institucional: • Uso abusivo do veto político para bloquear sistematicamente o Parlamento; • Dissoluções estratégicas da Assembleia da República para forçarem eleições em momentos de fragilidade; • Confronto permanente com o Governo para alimentar um clima de crise política; • Pressão populista sobre tribunais, comunicação social e minorias, mesmo sem poder executivo direto. Não seria um Presidente autoritário no sentido clássico, mas poderia ser um Presidente incendiário, usando a magistratura de influência para corroer a confiança nas instituições. Seria mais um fator de desorganização do sistema do que de controlo efetivo do Estado. Ventura como Primeiro-Ministro: o risco do poder executivo concentrado O cenário muda radicalmente em São Bento. Como Primeiro-Ministro, André Ventura teria controlo direto sobre: • Forças de segurança e política criminal; • Política de imigração e nacionalidade; • Administração pública e nomeações; • Orçamento do Estado e política fiscal; • Legislação ordinária com maioria parlamentar de apoio. Aqui, o perigo deixa de ser retórico e passa a ser estrutural. O discurso punitivo, a lógica de inimigos internos, a desconfiança em relação à comunicação social, às universidades, às organizações da sociedade civil, poderiam traduzir-se em políticas concretas: restrições de direitos, instrumentalização da justiça, perseguição administrativa, erosão gradual de garantias constitucionais. A história europeia recente mostra que o populismo autoritário não começa com golpes de Estado, mas com governos eleitos que usam o poder executivo para desmontar o sistema por dentro. Então, onde seria pior? A resposta honesta é clara: • Como Presidente, Ventura seria mais ruidoso do que perigoso. • Como Primeiro-Ministro, Ventura seria menos ruidoso, mas potencialmente muito mais perigoso. Em Belém poderá perturbar. Em São Bento, poderia transformar. O Presidente pode atrasar, vetar, dissolver. O Primeiro-Ministro pode legislar, governar, nomear, controlar. E é no exercício quotidiano do poder executivo que as democracias se desgastam — não nos discursos simbólicos, mas nas decisões administrativas, nas leis aparentemente técnicas, nas nomeações silenciosas. Conclusão Se a questão é saber onde André Ventura representaria um maior risco para a democracia portuguesa, a resposta não depende da antipatia política, mas da análise institucional. O perigo maior não está no cargo que fala mais alto. Está no cargo que decide mais. E esse é, sem dúvida, o de Primeiro-Ministro. Zeferino Boal