HISTÓRIAS 585

“A não violência é a resposta às questões cruciais do nosso tempo, sob o ponto de vista político e moral: a necessidade de o homem ultrapassar a opressão e a violência sem cair na opressão e na violência. Devemos utilizar em todos os conflitos humanos métodos que rejeitem a vingança, a agressão e a retaliação” Martin Luther King, Jr., discurso de aceitação do Prémio Nobel, Estocolmo, Suécia, 1/12/64 Foi esta ideia que presidiu à criação do Centro de Estudo do Conflito (CEC). A MISSÃO A missão a que nos propomos é promover a prevenção e assegurar a gestão e resolução dos conflitos, através do diálogo entre as partes, enquanto instrumentos de desenvolvimento. A ASSOCIAÇÃO A Associação CEC – Centro de Estudos de Conflito é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, constituída em 9 de Agosto de 2006, com âmbito internacional e sede em Óbidos. A Associação tem por objecto o estudo, a observação e a gestão do fenómeno do conflito e a resolução não litigiosa dos diferendos entre partes, visando a consagração da cultura da Mediação, enquanto instrumentos da Estabilidade, da Paz e do Desenvolvimento. Por forma a alcançar os referidos fins a Associação propõe-se desenvolver, entre outras, as seguintes acções:  Criar e desenvolver um Observatório do Conflito;  Promover e realizar Cursos de Pós-graduação e outros projectos educativos;  Promover a realização de Estudos, Investigação e Consultoria;  Elaborar, desenvolver e executar Projectos para a Cooperação, de Educação para o Desenvolvimento e para o exercício da Cidadania, através da cultura da Mediação;  Elaborar e executar Projectos que tenham por fim a concretização dos objectivos internacionais no âmbito do Desenvolvimento e do Combate à Pobreza, nomeadamente os “Objectivos do Milénio”;  Elaborar e executar Projectos que tenham por fim a aplicação da cultura da Mediação.  Promover e realizar Conferências, Encontros, Exposições e produzir Publicações. O OBJECTIVO O Objectivo primeiro do Centro de Estudos do Conflito será o de procurar melhorar e inovar a compreensão das dinâmicas do conflito e a sua resolução. A sua realização será desenvolvida através de acções de integração e resolução do conflito. OS PRINCÍPIOS Os Princípios que norteiam as intervenções do CEC são a capacitação ou a devolução, aos protagonistas, da possibilidade de resolução dos litígios em que se encontrem envolvidos. VOCAÇÃO O CEC tem por Vocação o estudo do conflito, num quadro interdisciplinar, tendo em vista a sua prevenção e/ou resolução. Um dos seus principais focos consiste na reflexão teórica, em especial na identificação e análise das barreiras – estratégica, psicológica e institucional – com vista à resolução e integração do conflito. Como corolário lógico, a componente teórica constitui a base de uma prática de apoio a iniciativas de paz de cariz local, nacional ou internacional. Para tal, a formação de parcerias com organizações governamentais e não-governamentais, instituições privadas ou de poder local é condição necessária para qualquer forma de intervenção. O espaço de intervenção que privilegiamos é o dos Países de Língua Portuguesa. A detecção atempada de sinais de crise ou de conflito é uma das prioridades que o CEC elege, na medida em que assim se possibilitam intervenções preventivas ou acções de mediação rápidas e eficazes. A execução de programas de formação em prevenção e resolução de conflitos, adaptadas às realidades locais, é um complemento necessário para dar consistência a essa prioridade. OBJECTIVOS GERAIS São Objectivos Gerais do CEC:  Formar pessoas na cultura e nos conceitos da Mediação;  Identificar e analisar as situações potenciadoras de conflito nos Países, Territórios e Comunidades de Língua Portuguesa;  Divulgar informação relacionada com a prevenção e gestão de conflitos, com base na cultura e nos conceitos da Mediação;  Disponibilizar serviços de Mediação, como meio de prevenção e resolução de conflitos;  Propor e recomendar políticas de prevenção e gestão de;  Identificar as dificuldades existentes e promover estudos e intervenções direccionadas à prevenção e gestão de conflitos. OBSERVATORIO DO CONFLITO O Observatório do Conflito é um órgão vocacionado para acompanhar os conflitos no espaço dos países e comunidades de língua. Tem como objectivos: • Disponibilizar informações, sob a forma de newsletter, bem como realizar estudos para instituições públicas, empresas privadas e potenciais investidores; • Acompanhar a situação das comunidades migrantes e deslocadas; • Divulgar iniciativas desenvolvidas por organismos internacionais, organizações regionais, governamentais e não-governamentais ESTUDOS E PROJECTOS Objectivos • Elaborar estudos e executar projectos, segundo o conceito de peace building projects, e tendo em conta os Objectivos do Milénio; • Os projectos são elaborados e encarados numa lógica local, visando a sua sustentabilidade. Pretende-se que sirvam de paradigma e suporte para um contexto social, político e cultural de respeito pelos valores democráticos e pelos direitos humanos, entendidos à luz das realidades etnoculturais em presença. Metodologia Criação de núcleos autónomos por projecto, com coordenação, gestão e orçamento próprios. CONSULTORIA Objectivos Responder a solicitações por parte de organizações públicas ou privadas, através de uma bolsa de consultores, que actua nomeadamente em: • Diagnósticos de Conflitualidade • Formação em gestão e resolução de conflitos: Mediação Metodologia Criação de ferramentas, desenvolvidas no âmbito de projectos de investigação académica próprios. A recolha de dados a partir da execução dos projectos tem uma natureza instrumental neste quadro. FORMAÇÃO Objectivos  Ser um centro de excelência em formação e investigação na área da gestão e resolução de conflitos, segundo os conceitos e princípios da Mediação;  Privilegiar a cooperação com instituições dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa. Acções  Pós-Graduação em Gestão e Resolução de Conflitos: Mediação – segundo os critérios metodológicos e científicos da Universitat de Barcelona;  Formação de mediadores ASSOCIADOS Podem ser membros da Associação, pessoas singulares ou colectivas, qualquer que seja a sua forma jurídica, de entre uma das seguintes categorias a) Honorários – pessoas singulares ou colectivas que se distingam ao serviço da comunidade cívica e da própria Associação, por actos relevantes na área da Mediação de Conflitos ou do Desenvolvimento; b) Fundadores – pessoas singulares ou colectivas que figurem na escritura de constituição da Associação; c) Promotores – pessoas singulares ou colectivas que garantam contribuições consideradas decisivas para o desenvolvimento global das actividades da Associação; d) Aderentes – quaisquer pessoas, singulares ou colectivas, directamente interessadas na actividade da Associação e que possam contribuir para a realização dos seus fins. ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Elaboração e aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro Apresentação e instrução do processo de atribuição do estatuto de ONGD Aumento do número de Associados DIVULGAÇÃO/INFORMAÇÃO Criação e colocação on-line do site do Centro Concepção e divulgação de newsletter Publicação regular de artigos nas Revistas/Publicações dos Associados Presença e participação em Congressos ou outros eventos da área de gestão e resolução de conflitos: mediação Desenvolvimento de acções de sensibilização para a mediação RELACIONAMENTO EXTERNO Estabelecimento de Parcerias com outras Entidades, nacionais e internacionais, nomeadamente:  Institutos Públicos  Fundações  Câmaras Municipais  ONG’s  Instituições Académicas  Empresas INFRAESTRUTURAS Montagem e equipamento da sede ÁREAS FUNCIONAIS FORMAÇÃO:  Pós-Graduação em Gestão e Resolução de Conflitos: Mediação  Formação de Mediadores  Conferência Internacional OBSERVATÓRIO:  Observatório do Conflito  Newsletter CONSULTORIA:  Projectos de consultoria e prestação de serviços para empresas  Criação de uma bolsa de mediadores ESTUDOS E PROJECTOS:  Biblioteca Itinerante em S. Tomé e Príncipe