PENSAMENTOS ABERTOS E LIVRES - 28

CORRESPONDÊNCIA E ANEXOS Esta vastíssima lista de email trocados são demonstrativos das mentiras que nos vimos envolvido por desconhecermos em absoluto o carater da enão presidente e do seu companheiro e associado Pedro Coelho da Silva, sem deixar de referir os malabarismos históricos do associado Gervásio Viana. Porque não referenciamos antes este senhor em 2011 chegou a indicar um advogado para defender os interesses da Casa de Angola na processo de impugnação que recebeu dinheiro em mão e nunca mais ninguém o viu nem devolveu papéis, em momento algum o associado Gervásio Viana se preocupou com a situação. ANEXO 1. E-MAIL 4DEZ2012 Bom dia Susie, Li atentamente o mail que enviaste, e não posso deixar de comentar o lamentável teor do mesmo. A tua atitude de vitimização e a tentativa de escamotear todas as responsabilidades que tens como Presidente da Direcção da Casa de Angola, é de uma leviandade surpreendente! Foste tu que te apresentaste a eleições para assumires a Presidência da Direcção da Casa de Angola, foste tu que escolheste o elenco directivo, e foste tu que apresentaste o teu programa eleitoral. O desvio colossal verificado entre as tuas propostas e a constatação das realidades no terreno, foram criando, obviamente, a debandada de muitas das pessoas que te apoiaram. Convidado para dar o meu contributo na área financeira, com função remunerada, desde o 1º dia que transmiti as orientações básicas para que a Casa de Angola tivesse uma gestão financeira transparente. Confrontado com as dificuldades sistemáticas na obtenção de dados relativos às demonstrações financeiras da anterior direcção, fui-me apercebendo da desvalorização com que era encarada a organização da área financeira. Tive oportunidade através dos inúmeros mails que te enviei, de te alertar para esta situação, manifestar a urgência na alteração do “Status Quo”, e propor mudanças de funcionamento. Por outro lado, uma das primeiras coisas que solicitei, foi o levantamento das dívidas existentes na Casa de Angola, quer a Fornecedores, quer ao Estado e à Segurança Social. Todas essas dívidas foram identificadas, e sempre me foi por ti transmitido que Angola iria fazer face a esta situação. Durante esta Direcção foram contraídas algumas dívidas, como as que referes no teu mail, mas também dívidas à Segurança Social, que não referiste, e que passo a apresentar: Processos em execução Processo Data Instauração Fase Valor Valor Custas 1102201101103563 09-11-2011 Penhora e Venda 334,89 € 22,49 € 1102201101103580 09-11-2011 Penhora e Venda 175,41 € 12,09 € 1102201200096245 09-02-2012 Instaurado 172,89 € 14,29 € 1102201200096253 09-02-2012 Instaurado 330,03 € 19,87 € Contrariamente ao que referes, sempre te alertei que terias como objectivo prioritário a resolução das dívidas existentes, e obviamente a não criação de novas dívidas. Volto a referir que sempre argumentaste que a situação seria regularizada através de fundos a serem transferidos de Angola . No que respeita às novas dívidas contraídas, é incompreensível a inexistência de qualquer preocupação em que fossem saldadas, para mais tendo em atenção o valores relativamente baixos das mesmas. Em contrapartida, decorreram vários eventos no mesmo período, para os quais terão seguramente havido patrocínios, sem que tenha havido qualquer preocupação da tua parte em aplicar parte desses valores no pagamento dessas dívidas. Foi, aliás feito por mim um orçamento previsional para o ano de 2011, a teu pedido e com base nas tuas instruções, onde são apresentadas as dívidas conhecidas à data, os gastos previsionais para 2011, e o valor que consideravas necessário para as comemorações do aniversário da Republica Popular de Angola, para o qual te chamo a atenção, pelo seu peso relativo no orçamento global. Realço também, que quando dizes no teu mail, “Apenas assisti a promessas e organizações de eventos irrealizáveis, nada vi de real”, que releias com atenção o orçamento desenvolvido que foi apresentado em Angola, os valores envolvidos, e retires dai as respectivas conclusões. Anexo cópia do orçamento enviado. `Perante estes factos, não tendo sido possível a prossecução de nenhum destes objectivos, e considerando o tempo entretanto decorrido, é incompreensível que não tenha havido qualquer alteração do teu comportamento a nível de gestão. Por último, compete-me sublinhar que, apesar das adversidades encontradas, muitas delas por ti alimentadas, não podes pura e simplesmente desresponsabilizar-te de toda esta situação. Apesar de não haver solução imediata para a resolução do problema financeiro, é imperativo que a reunião solicitada se concretize com urgência, porque o problema deve ser equacionado, e nunca “atira-lo para trás das costas”, e fingir que ele não existe. Parece-me claro para todos que as finanças irão proceder à penhora do edifício e provavelmente do seu recheio. Apesar de não conhecer os tramites burocráticos, julgo que esta situação deve ser apresentada à Embaixada de Angola ou a outra entidade que consideres mais adequada, e eventualmente proceder à suspensão de actividade da Casa de Angola, porque o seu funcionamento nestas condições faz com que continue a ter a obrigações fiscais a cumprir. Aguardo a confirmação da tua disponibilidade para nos reunirmos nas datas que foram afloradas. Bjs Nuno De: Susete Antão [mailto:suseteantao@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 21:27 Para: Finaccount Azeitão Assunto: Re: FW: Citação Boa noite a todos, Se houve alguém que lutou pela Casa de Angola fui eu, e não vi em momento algum qualquer um de vocês preocupado com a situação da Casa de Angola. Reuniões para quê? Têm alguma solução? Se tem, Drº Pedro Coelho da Silva, apresente-a, porque muito já lutei para que a Casa de Angola tenha alguma dignidade. Em momento algum vi nesta direcção alguém preocupado com o dia a dia da Casa de Angola, nem sequer tiveram a ombridade de aparecer nas actividades que organizei, apenas deram-se ao luxo de aparecer quando alguma vedeta de Angola apareceu, e sabem que mais? A Casa de Angola tem despesas diárias que nunca vos vi preocupados com as mesmas. Apenas assisti a promessas e organizações de eventos irrealizáveis, nada vi de real Por mim podem marcar as reuniões que entenderem desde que tenham solução para as dívidas das anteriores direcções, porque nossas apenas temos o IMI, telefone, salário e subsídio de férias do Flávio. Podem passar este email a toda a gente, porque já percebi que a saga da Casa de Angola voltou à ribalta, mas tenho toda a documentação para mostrar a qualquer sócio COM QUOTAS EM DIA. Gostava de ver que solução têm quando vocês são os primeiros a não cumprir com a vossa quotização. Cordiais cumprimentos Susete Antão No dia 3 de Dezembro de 2012 18:07, Finaccount Azeitão escreveu: Como disse estou disponível sexta dia 7. Caso não seja possível, também posso sexta dia 14. Susie: Confirmas se alguma destas datas te é conveniente? Abraço NP npacheco@finaccount.com Rua Juventude Azeitonense, Lote 138 Loja A 2925-588 Azeitão- Portugal Tel: + 351 21 219 12 17 Mobile: + 351 96 509 47 63 www.finaccount.com De: Pedro Coelho da Silva [mailto:pedro.coelho.silva@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 16:24 Para: zeferino.boal@netcabo.pt Cc: Finaccount Azeitão; Susete Antão Assunto: Re: FW: Citação dizes bem ó ZB. Só que esta sexta estou ausente, percebi sexta dia 14; contudo e porque acredito que pouca falta farei na dita reunião e porque se trata de assunto urgente, sugiram que reúnam e com bons resultados abraço para todos Abraço PCS No dia 3 de Dezembro de 2012 16:18, Zeferino Boal escreveu: Sexta é dia 7 Os melhores cumprimentos Zeferino Boal Apartado 43 / 2894.909 Alcochete new-order-we-dream.blogspot.com falando-desportivamente.blogspot.com acreditar.blog.com praiadosmoinhos.blogspot.com De: Pedro Coelho da Silva [mailto:pedro.coelho.silva@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 16:08 Para: zeferino.boal@netcabo.pt Cc: Finaccount Azeitão; Susete Antão Assunto: Re: FW: Citação sexta dia 14, por mim está bem. abraço PCS No dia 3 de Dezembro de 2012 16:04, Zeferino Boal escreveu: Ele fez a sugestão para 6f depois do almoço que concordei Os melhores cumprimentos Zeferino Boal Apartado 43 / 2894.909 Alcochete new-order-we-dream.blogspot.com falando-desportivamente.blogspot.com acreditar.blog.com praiadosmoinhos.blogspot.com De: Pedro Coelho da Silva [mailto:pedro.coelho.silva@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 15:59 Para: zeferino.boal@netcabo.pt Cc: Finaccount Azeitão; Susete Antão Assunto: Re: FW: Citação Boa tarde, Eu sugiro reunião na Casa de Angola entre os dias 11 e 14 de Dezembro de 2012. O NP, ao que sei, tem uma reunião ás 5ª feiras em Lisboa pelo que se poderá aproveitar a deslocação para nos reunirmos ao fim da tarde. Abraço para todos, PCS No dia 3 de Dezembro de 2012 15:15, Zeferino Boal escreveu: Sugiram datas para reunião Os melhores cumprimentos Zeferino Boal Apartado 43 / 2894.909 Alcochete new-order-we-dream.blogspot.com falando-desportivamente.blogspot.com acreditar.blog.com praiadosmoinhos.blogspot.com De: Pedro Coelho da Silva [mailto:pedro.coelho.silva@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 12:17 Para: Finaccount Azeitão Cc: Susete Antão; zeferino.boal@netcabo.pt Assunto: Re: FW: Citação Bom dia, O Nunno Pacheco tem insistido por uma resposta que há muito urge e ninguém se digna responder aos seus inúmeros mail. Será assim tão dificil agendar uma reunião para resolver o assunto ou estão à espera que a Casa de Angola seja penhorada.!! Haja respeito pelo trabalho dos outros e queiram fazer favor de responder ao Nuno. Cordiais cumprimentos. Pedro Coelho da Silva No dia 1 de Dezembro de 2012 14:03, Finaccount Azeitão escreveu: Olá Susie, Conforme te tenho vindo a alertar, a situação fiscal da Casa de Angola está cada vez mais complicada. Ao último email que te enviei, nem sequer me respondeste. Como podes ler abaixo, são bem claras as diligências coercivas que a AT está a desenvolver. Tendo tu assumido a Presidência da Casa de Angola em Dezembro de 2010, e apesar do acto eleitoral ter sido contestado, não me parece que possas pura e simplesmente ignorar toda esta situação. Nas Finanças, são os nomes das pessoas que compõem a direcção da Casa de Angola, que lá se encontram registados, e serão estes que serão chamados à responsabilidade. Solicito uma vez mais que nos reunamos. Bjs Nuno npacheco@finaccount.com Rua Juventude Azeitonense, Lote 138 Loja A 2925-588 Azeitão- Portugal Tel: + 351 21 219 12 17 Mobile: + 351 96 509 47 63 www.finaccount.com -----Mensagem original----- De: Direcção-Geral dos Impostos [mailto:info@at.gov.pt] Enviada: sábado, 1 de Dezembro de 2012 09:42 Para: npacheco@finaccount.com Assunto: Citação Exmo(a) Senhor(a) CASA DE ANGOLA (503354147), Foi enviada para o seu domicílio fiscal uma carta de citação, chamando-o a um processo de execução fiscal instaurado para cobrança coerciva de dívida tributária. A citação e a instauração do processo executivo ocorrem na sequência da falta de pagamento daquela dívida dentro do prazo legal, após a respectiva notificação. A Lei Geral Tributária e o Código de Procedimento e de Processo Tributário conferem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) o poder, que é simultaneamente um dever, de desencadear um conjunto de actos de coerção destinados à cobrança da dívida, em que se incluem: 1. - A penhora em bens e direitos do seu património; 2. - A marcação da venda de bens móveis e imóveis penhorados que a exijam para, com o seu produto, se efectuar o pagamento da dívida; 3. - O cancelamento ou suspensão de todos os benefícios fiscais que está a usufruir ou que venha a invocar, enquanto se mantiver a situação devedora; 4. - O cancelamento automático de reembolsos ou restituições de impostos, que serão canalizados em montante suficiente para o pagamento das dívidas; 5. - A integração do seu nome na lista de devedores que está publicitada na Internet. A AT automatizou recentemente a execução dos actos antes referidos, estando já em curso os procedimentos informáticos de determinação dos seus bens ou direitos penhoráveis, que conduzirão à consumação da penhora. Antes da realização das diligências enunciadas, a AT privilegia sempre o cumprimento voluntário dos devedores, proporcionando-lhes a informação e os esclarecimentos necessários para o facilitar. É nesse sentido que venho por este meio solicitar a V. Ex.ª a regularização da situação ou o exercício dos direitos processuais constantes do texto da citação, no caso de o respectivo prazo ainda estar a decorrer. Para isso pode consultar as suas dívidas na Internet, mediante inserção da sua senha de acesso, em http://www.portaldasfinancas.gov.pt, seleccionando a funcionalidade "Serviços > Consultar > Execuções Fiscais > Dívidas Fiscais", onde pode também emitir o documento de pagamento, que poderá efectuar em toda a rede Multibanco, no homebanking da Internet, nos CTT e em qualquer Serviço de Finanças. Pode ainda obter informação adicional no Serviço de Finanças onde está(ão) instaurado(s) o(s) processo(s). No caso de a dívida se encontrar regularizada, solicito que considere sem efeito a presente mensagem. Com os melhores cumprimentos. O Chefe de Serviço de Finanças, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino ---------------------------------------------- A caixa postal emissora deste mail é exclusivamente para envio de mensagens. Se pretender não receber estes emails, por favor, aceda ao Portal das Finanças (http://www.portaldasfinancas.gov.pt) e na opção 'Dados Pessoais' > 'Dados Declarações Electrónicas' desmarque a opção 'Envio de emails'. Aviso de Confidencialidade: Este e-mail e quaisquer ficheiros informáticos com ele transmitidos são confidenciais, podem conter informação privilegiada e destinam-se ao conhecimento e uso exclusivo da pessoa ou entidade a quem são dirigidos, não podendo o conteúdo dos mesmos ser alterado. Caso tenha recebido este e-mail indevidamente, queira informar de imediato o remetente e proceder à destruição da mensagem e de eventuais cópias. Limitação de Responsabilidade: Como o correio electrónico pode ser afectado por dificuldades técnicas ou operacionais, não se garante a sua recepção de forma adequada e atempada. Quaisquer comunicações que devam observar prazos, deverão também ser enviadas por correio ou fac-símile. 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