VINTE ANOS DA CPLP

INTERVENÇÃO NO IV CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA

20 anos da CPLP

UM OLHAR E UM SONHO

Caríssimos

Permitam-me umas breves palavras iniciais para os fundadores do Movimento Internacional Lusófono, na pessoa do Dr. Renato Epifânio para fazer o público reconhecimento pela associação criada há alguns anos e em especial pela realização destes eventos. Estou ciente que a realização destes congressos anuais, faz o seu caminho e leva uma mensagem adaptada aos tempos modernos que tão breve quanto necessário, produzirá efeitos globais no espaço lusófono. Não se erguem colunas de espaços sem o esforço de muitos, e a compreensão de outros, só desse modo se vencem obstáculos que à partida se pensariam intransponíveis, por outro lado o mediatismo por vezes tem sido perverso para consolidar projetos e o MIL é um projeto global que hoje caminha discreta e paulatinamente.

No âmbito destes congressos temos aprendido com o testemunho de muitos, divergimos de alguns, mas estamos unidos em pontos de convergência da lusofonia. Mesmo, quando o conceito de lusofonia seja ainda algo controverso, porque na essência estamos a designar falantes em língua portuguesa que podem ser lusos, brasileiros, angolanos, cabo-verdianos, moçambicanos, são-tomenses, timorenses, guineenses entre outros.

Uma palavra de agradecimento à administração e reitoria da Universidade Lusófona, pelo fato de nos acolher nestas instalações. Sem desprimor para qualquer outra universidade pública ou privada em Portugal, é justo enaltecer o contributo que esta instituição tem dado na formação de muitos quadros superiores e intermédios nos países lusófonos, sejam eles pertencentes à administração pública ou à atividade económica privada. Também esta Universidade tem tido a sabedoria em ultrapassar as adversidades que têm surgido no mundo mediático, no entanto, é justo fazer este público reconhecimento e agradecimento.

Nos últimos anos tenho tido pequenas intervenções nestes eventos, as quais apesar de ocorrerem no tempo destinado a uma associação no caso a Casa de Angola, em nada vinculam a associação nem os angolanos, apenas e somente sou o responsável por esta intervenção, por isso o título: Um olhar e um sonho!

O título base deste congresso é a comemoração dos 20 anos da CPLP. Apesar de amplamente referenciado recordemos os objetivos gerais da CPLP:

Artigo 3º

“a) A concertação político-diplomática entre os seus membros em matérias de relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença nos fora internacionais;

b) A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

c) A materialização de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.”

Não pretendo ocupar demasiado tempo na análise estatutária sobre o funcionamento da CPLP mas de forma pragmática terei que considerar que os objetivos gerais são de tal modo tão alargados que por vezes pode pressupor que a estrutura da CPLP tem capacidade de intervir em todas as áreas, o que na realidade não acontece porque existe a autonomia dos Estados que compõem a CPLP.

È neste emaranhado de contradições e /ou desilusões entre a conceção teórica da CPLP e a sua prática que por vezes é linguagem corrente que a CPLP não serve para nada e torna-se inútil no apoio aos povos. Talvez aqui referir que os cidadãos e no caso em Portugal tem o modelo de comparação com a estrutura da União Europeia. Será injusto tecer esta comparação ou não? Digamos que em parte o comum do cidadão tem razão.

Entendemos que a CPLP surgiu num momento oportuno após a independência dos países africanos de língua portuguesa e como aglutinador de fechar o ciclo colonial e promover a identidade comum consolidando as convergências, na busca da paz que tanto se desejava e hoje estendida a quase todos os territórios. Também outras organizações internacionais surgiram para consolidar processos de paz entre povos.

Na CPLP ao invés de outras estruturas internacionais as decisões são tomadas por unanimidade na maioria das decisões e o peso de voto é igual “interpares”. Mas, tenhamos consciência que o mundo tem mudado ao longo destas duas décadas, países como Angola tem um envolvimento internacional como não ocorria no passado devido a diversos fatores internos e externos.

Caríssimos,

Assumo a minha angolanidade e com estas palavras não pretendo desrespeitar ninguém, mas com o olhar de um angolano com carreira e vida feita em Portugal, acredito que a CPLP pode e tem que ser mais forte e envolvente dos Estados e Povos que a constituem. Num futuro muito próximo, é já ali, faltarão duas gerações e pouco para que existam no mundo 400 milhões de falantes e dois terços viverão no Brasil e Angola. Como tal, o eixo de relevância é deslocalizado para o hemisfério sul.

Em 2016 o centro do mundo industrial e do desenvolvimento não está centrado na Europa, mas sim descentralizado, e como tal urge introduzir dinâmicas unificadoras entre os povos membros da CPLP. Se assim não acontecer, os interesses económicos e financeiros do mundo global que vivemos facilmente destruirão este sonho de irmandade que tanto apregoamos como exemplo para o Mundo, apesar de todos os focos de conflitos que existiram e outros surgirão.

Com muito pragmatismo defendo a existência de um acordo ortográfico único, seja ele qual for, só assim haverá contributo para que se cumpra o papel da língua portuguesa em diferentes áreas que vão desde o direito internacional ao reconhecimento de patentes, porque há força económica também para isso.

Não esqueçamos o espaço marítimo internacional que é controlado ou deve ser controlado pelos Estados lusófonos e subindo no ar, tem implicações no espaço aéreo porque, tenhamos consciência e assumamos infelizmente alguns dos nossos países lusófonos delegaram esta autonomia e responsabilidade em Estados vizinhos; daqui advém a perda recursos financeiros e questões de defesa vulneráveis.

Há um longo caminho ainda a percorrer no reconhecimento de competências profissionais e curriculares, entre Estados, quando assistimos a constância de preletores nomeadamente portugueses a deslocarem-se por exemplo a Angola lecionarem matérias que depois não são reconhecidas em Portugal.

Minhas Senhoras,

Meus Senhores,

Poderia continuar a elencar inúmeras questões do âmbito social, económico, cultural e desportivo, entre outras pelo que há a fazer no âmbito da CPLP. Tenho o sonho e a visão em acreditar na cidadania lusófona idêntica à livre circulação de pessoas e bens na União Europeia, porque hoje o dinheiro já circula de uma forma fácil e legalmente entre os Estados da CPLP, apesar dos casos ilegais e nefastos que são públicos. Tal como afirmei no ano passado prefiro capital proveniente de Angola e injetado numa empresa portuguesa e o inverso também ao invés capital vindo de Espanha ou de outras paragens.

Para aqueles que pensam o contrário e que respeito, olhem para a História da humanidade e constatem onde está o progresso e desenvolvimento em crescimento. Não esqueçamos de ter uma leitura bíblica para encontrar referências a povos que saíram do agora denominado médio-oriente e estacionaram no planalto angolano, onde por acaso existem as então denominadas “Minas de Salomão”.

Acredito na CPLP como estrutura de suporte à cidadania lusófona e eventos desta natureza, como este congresso, que tem que olhar para uma saudade de futuro e não passadista, pode dar contributos valiosos e conjugar esforços. Vivemos um tempo em que as politicas têm que ser mais exigentes e transparentes e os cidadãos contribuírem para influenciar os decisores políticos.

A terminar sem colocar em causa o papel promotor do MIL, urge criar uma plataforma que aglutine as associações das comunidades lusófonas residentes em Portugal para darem contributos sérios e valiosos na busca de soluções para resolver problemas de primeira necessidade às pessoas, desde a educação, à saúde, emprego entre outros.

Dou-vos um exemplo: faz sentido que artista oriundo de um país africano residente em Portugal há mais de dez anos e como é artista trabalha sem contrato de trabalho, no sistema de famosos recibos verdes, não lhe é concedida residência permanente porque não tem contrato vinculativo de trabalho?

Temos que dar sinais significativos para a plena cidadania lusófona, criando nos curricula do ensino nos diversos Estados conhecimentos sobre a lusofonia.

A união faz a força! Apesar das divergências, muitas resultantes das questões pontuais dos interesses a convergência é bem maior, e no caso angolano – português é um exemplo pragmático dos casos de amores e zangas existentes.

Agradeço a atenção dispensada e sonho que daqui a 20 anos possamos alguns de nós a comemorar outra data da CPLP e dizer com maior convicção: Valeu apena!

Está na hora!

Estamos juntos!

Disse!